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Altamiro Borges DE HOJE

Altamiro Borges DE HOJE

Janela do Abelha
16/06/2017
 

Altamiro Borges

Temer e a soberania ameaçadaLanceiros Negros e as atrocidades no RSO fantasma do coronel assombra TemerUma entrevista hilária com Aécio NevesA barafunda institucional do pós-TemerA suspeita vida de rico de FHC em ParisPSDB virou o partido da pinguela do TemerA crise política faz um pit stopO 'humor' do ex-casseta Marcelo MadureiraMiriam Leitão mentiu sobre 'agressão' em voo?A frente parlamentar em defesa da soberaniaA reforma da previdência na ArgentinaA corrupção e o espetáculo da divergênciaComo se privatizam as águas do BrasilDallagnol, o golpista-celebridadeParlamento precisa ouvir as ruas

Temer e a soberania ameaçada

Posted: 16 Jun 2017 09:02 AM PDT

Por Celso Amorim, na revista CartaCapital:

Não é só no terreno das medidas internas (como Previdência Social, relações trabalhistas e investimentos sociais) que a desmontagem do que resta de um projeto de desenvolvimento autônomo e inclusivo do Brasil está sendo levada a cabo por um governo que carece da legitimidade que só o voto do povo pode conferir.

Dois fatos recentemente noticiados, sem muita análise, têm o potencial de afetar de maneira significativa a visão que até hoje prevaleceu sobre a inserção do Brasil no contexto global e regional. Comecemos pelo mais simples. Segundo relatos, sempre esparsos e desprovidos de detalhes, estariam programados (ou já em curso) exercícios militares envolvendo alguns de nossos vizinhos, além de Panamá e Estados Unidos.

O objetivo dessas manobras estaria definido por seu caráter humanitário, mas, segundo comentários não desmentidos, elas poderiam também servir a questões ligadas à segurança, como o combate ao narcotráfico. O parceiro norte-americano do Brasil, nessas operações, seria o Comando Sul do Pentágono, uma espécie de quartel-general avançado para questões latino-americanas e caribenhas, por meio do qual Washington procura garantir sua hegemonia na região.

Cabem, a propósito, duas ou três observações, que faço com certa cautela, até porque as informações a respeito desses exercícios não são facilmente disponíveis. Um primeiro comentário refere-se justamente à relativa falta de transparência que cerca o tema, diferentemente, por exemplo, da ampla divulgação dada à chamada Operação Ágata, realizada em nossas fronteiras durante o governo Dilma Rousseff.

Na época, o esforço de transparência visava também, mas não exclusivamente, tranquilizar os países fronteiriços sobre os objetivos da operação e dar-lhes garantia de que sua soberania não seria violada. Outro ponto refere-se ao objetivo dos exercícios e o que eles implicarão na prática. A presença de forças extrarregionais, entendidas como não sul-americanas, em exercícios militares sempre foi vista com bem fundamentada cautela, se não mesmo desconfiança, por nossas Forças Armadas. A presença de observadores, mesmo em uma operação definida como humanitária, dá acesso a dados e informações fundamentais à nossa segurança (e à dos nossos vizinhos).

O Brasil, em diversos governos, sempre foi muito prudente nesse particular. Recordo-me, a propósito, de um episódio ocorrido no governo Itamar Franco, quando um cônsul dos Estados Unidos pretendeu acompanhar a vistoria do terreno em que se deu a matança de índios ianomâmis. Na ocasião, o diplomata foi retirado do helicóptero em que embarcou juntamente com autoridades brasileiras, por orientação expressa do Itamaraty.

Talvez ainda mais grave, o fato de essas manobras ocorrerem em um momento especialmente delicado que vivem vários países da América do Sul alimenta suspeitas e desconfianças que procuramos, ao longo dos anos, superar. A criação do Conselho de Defesa Sul-Americano, no âmbito da Unasul, contribuiu decisivamente para melhorar a atmosfera das relações entre países da região de diferentes matizes ideológicos, afastando a ameaça de conflitos que pareciam iminentes.

Uma fissura entre países descritos como “bolivarianos” e os que se perfilam (em tese) a um suposto padrão democrático liberal não interessa ao Brasil, que deve justamente zelar pela concórdia e a unidade na América do Sul, respeitando o princípio essencial do pluralismo. Ao que tudo indica, o esforço em acentuar essa personalidade sul-americana (consubstanciado, entre outras iniciativas, na criação da Escola Sul-americana de Defesa – Esude) está cedendo lugar a cediças concepções de “Segurança Hemisférica”, gestadas durante a Guerra Fria.

O outro tema que gera preocupação é o da apressada adesão à OCDE, o clube de países ricos. O Brasil, como outros emergentes, há anos tem acordos de parceria com aquela organização, mas sempre evitou tornar-se membro pleno. Há razões econômicas e de natureza geopolítica nessa postura. No mesmo dia em que escrevo este artigo, um jornal especializado salienta que o Brasil terá de assumir novas obrigações em matéria de liberalização econômica, mesmo antes de ser admitido como integrante pleno.

Entre os que defendem, por boa-fé ou dever de ofício, esse curso de ação, argumenta-se que o Brasil pratica muitas das normas preconizadas pela OCDE. A diferença é que, hoje, elas podem ser revistas e modificadas por um governo que venha a ser legitimamente eleito. No caso de adesão à organização, tais normas se transformam em obrigação internacional, cujo descumprimento implicaria censura ou, no limite, algum tipo de sanção.

Mas o prejuízo maior será de natureza geopolítica. Nos últimos anos, de forma explicita e, há mais tempo, de modo intuitivo, o Brasil tem se pautado pela visão de que um mundo multipolar, sem hegemonias ou consensos fabricados nas capitais dos países desenvolvidos, era o que mais nos convinha.

A tendência à multipolaridade, no campo econômico, foi consideravelmente fortalecida pelo surgimento dos BRICS. Foi a ação concertada dessas grandes economias emergentes, no fórum do G-20, na esteira da crise financeira do fim da primeira década deste século, que se possibilitou uma reforma, ainda que modesta, do sistema de cotas do FMI e do Banco Mundial, reforma que só foi implementada quando as cinco economias emergentes decidiram criar suas próprias instituições financeiras.

A soberania é o que define uma nação como tal, do ponto de vista jurídico e político. Se abrirmos mão de parcelas importantes desse atributo essencial dos povos independentes, estaremos nos condenando a um papel de ator secundário e subordinado na cena internacional, com repercussões no bem-estar da nossa população e na segurança do Brasil como Nação.

* Celso Amorim foi chanceler nos governos Lula e ministro da Defesa no primeiro mandato de Dilma Rousseff.

Lanceiros Negros e as atrocidades no RS

Posted: 16 Jun 2017 08:55 AM PDT

Foto: Fabiano do Amaral

Por Jeferson Miola

A atrocidade da Brigada Militar [BM] na desocupação do movimento Lanceiros Negros é triplamente abominável.

1. O edifício de propriedade do governo do Estado, localizado no centro de Porto Alegre, foi ocupado pelos Lanceiros Negros em novembro de 2015. Antes disso, por 10 anos este imóvel estatal ficou sem uso e abandonado.

Naquele edifício, dos Lanceiros Negros, convertido num lugar-movimento e transformado numa escola de vida e política, mais de 170 jovens constituíram famílias, geraram as crianças que recém nasceram [ali residia inclusive um bebê de 30 dias], montaram uma biblioteca para si e para seus filhos, definiram regras comunitárias e processos democráticos de deliberação, se integraram com dignidade e respeito à vida no bairro, se tornaram personagens do centro da cidade, enfim, se fizeram luzes indicadoras de que a reurbanização do centro histórico da cidade só é possível quando acolhe e integra com humanidade na sua paisagem o povo simples e trabalhador.

O chefe do Executivo gaúcho, José Ivo Sartori, contudo, insensível a isso tudo, rechaçou com uma burrice cega e preconceituosa este bem sucedido experimento popular de organização social baseado na auto-gestão. Como a inteligência gerencial e a sensibilidade humana do Sartori cabem num tubo de gás pimenta, para ele o assunto é resolvido de maneira simples e prática: bastam cassetetes e balas de borracha.

Sartori simboliza o despotismo; ele representa o método de governar que condena o Estado e o povo gaúcho ao atraso, que faz com que o Rio Grande seja cada vez mais confundido com o arcaísmo e menos com o futuro.

2. Outro poder de Estado, o Judiciário, na pessoa da juíza Aline Santos Guaranha, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, aparentemente também portadora da tendência obtusa de perceber a realidade como o governador Sartori, concedeu ao governo estadual uma muito singular ordem de reintegração de posse.

Ela colocou o bem material acima da garantia da vida humana; fato coerente com a hermenêutica da juíza. Afinal, para ela, as coisas, o trânsito e os prédios valem muito mais que a maioria destas pessoas miseráveis e sem-teto que ela manda desalojar a qualquer hora do dia e da noite com frio e chuva e que recebem, em todo o ano, menos do que a classe da juíza ganha por mês só através de um obsceno auxílio-moradia.

A juíza determinou “o cumprimento da ordem aos feriados e finais de semana e fora do horário de expediente, se necessário, evitando o máximo possível o transtorno ao trânsito de veículos e funcionamento habitual da cidade”, e também autorizou o emprego de violência policial.

Se o Tribunal de Justiça do RS validar “o cumprimento da ordem aos feriados e finais de semana e fora do horário de expediente” e de violência para o desfecho de conflitos sociais, estará validando o arbítrio como resposta aos conflitos existentes no interior da sociedade, o que é típico de regimes de Exceção.

3. A atrocidade da Brigada Militar é raramente vista. A corporação da polícia militar tem uma cadeia de comando que começa no [1] Comandante-Geral da BM, passa pelo [2] secretário de segurança Cézar Schirmer, e termina no [3] governador do Estado, comandante supremo da BM, de acordo com a Constituição Estadual de 1989.

A Brigada foi atroz com os integrantes e com as organizações apoiadoras dos Lanceiros Negros, numa demonstração inequívoca de que a repressão e a truculência substituíram o cérebro.

A BM também foi atroz com a Assembléia Legislativa do RS, que teve um dos seus deputados, o Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Jefferson Fernandes, agredido, arrastado, algemado, seqüestrado e enfiado num camburão da BM que circulou pela cidade para finalmente “desová-lo” em frente ao Theatro São Pedro, ao lado da Assembléia Legislativa.

O deputado foi alvejado com bala de borracha na perna, torturado, espancado e xingado enquanto mantido no camburão com outras duas mulheres também presas ilegalmente. Aliás, outra flagrante ilegalidade da BM, de conduzir homens e mulheres no mesmo veículo usado para detenção.

O presidente da Assembléia do RS, deputado Edgar Pretto, PT/RS, traduziu com equilíbrio e precisão a gravidade do ocorrido: “a Assembléia foi violentamente afrontada com prisão do deputado Jefferson Fernandes”.

Passaram-se mais de 24 horas desde que esta atrocidade foi perpetrada e nem o secretário de segurança, Cézar Schirmer, como tampouco o governador do estado, José Ivo Sartori, se pronunciou sobre o atentado à democracia que fica evidenciado na prisão inconstitucional do deputado Jefferson Fernandes.

Esta atrocidade obedeceu uma cadeia de comando, do Judiciário ao Executivo, num ataque frontal e duplo à soberania popular: reprimindo o povo diretamente na desocupação, e atacando a soberania popular representada no mandato parlamentar.

Estivéssemos vivendo um Estado de Direito, as demissões do comandante-geral da BM e do secretário de segurança seriam os dois últimos atos assinados pelo governador Sartori antes da assinatura da renúncia ao cargo que ele tanto envergonha.

O fantasma do coronel assombra Temer

Posted: 16 Jun 2017 08:50 AM PDT

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

A Folha de S. Paulo, hoje, dá manchete e materialidade a tudo o que foi dito na noite de terça-feira pelo Jornal Nacional.

Escalou um de seus melhores repórteres, Mario Cesar Carvalho, para “correr atrás” da matéria da Globo e ele trouxe os dados concretos, com valores até aos centavos.

Um e-mail rasgado, com a cobrança de R$ 44.394,42 à arquiteta Maria Rita Fratezi, mulher do agora famoso coronel João Baptista Lima Filho, o amigo de Temer citado na delação da JBS como “apanhador” de uma propina vice-presidencial de R$ 1 milhão.

E outro recibo, parte de um pagamento de mais R$ 38,5 mil pelas esquadrias de madeira para a obra.

Não é dinheiro trocado, destes que possam escapar de movimentação bancária e, mesmo sendo ainda só uma parte da obra, já dá uns 20 daqueles pedalinhos que tanto se explorou contra Lula, que tiveram direito até a imagem reproduzidos na denúncia do Dr. Deltan Dallagnol.

Mas é um “trocado” tendo em vista as ligações sombrias de 20 anos entre Michel Temer e o coronel.

Lima é o mais remoto fantasma da galeria de assombrações que povoam as noites de Michel Temer.

Não era novidade para ninguém que acompanhasse os blogs o que agora, e só em parte, chega aos grandes jornais.

Lima, como você vê aí ao lado (clique para ampliar), já era citado há mais de 10 anos como “apanhador” de Michel Temer.

Paulo Henrique Amorim e Marcelo Auler já foram fundo na história deste personagem,

O Tijolaço também deu a sua contribuição, mostrando as conexões documentadas entre ele e os amigos de Michel Temer no PMDB.

O coronel Lima é uma bomba relógio muito mais poderosa do que o assessor José Yunes e o malista Rocha Loures.

Uma entrevista hilária com Aécio Neves

Posted: 16 Jun 2017 07:36 AM PDT

A barafunda institucional do pós-Temer

Posted: 16 Jun 2017 08:28 AM PDT

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

A Constituição de 1988 foi um oásis em um país que conviveu pouquíssimos períodos de democracia plena. Foi uma construção, com princípios sólidos, propostas socialmente modernas, mas fincada na areia e sustentada por uma única pilastra: a capacidade de articulação do Executivo.

Em períodos de normalidade democrática, funcionou pela inércia, especialmente nas relações entre Poderes. O presidente da República sabia como tratar com o Presidente do Supremo, que sabia como tratar com o Procurador Geral da República, que sabia como tratar com o STJ e vice-versa. Mas o eixo central era a Presidência da República.

Ora, o que avaliza a consistência democrática de um país são os testes de stress.

O primeiro teste de stress – a queda de Fernando Collor – foi relativamente simples. Havia uma unanimidade contra ele e, a partir de determinado momento, Collor jogou a toalha e ficou aguardando o desfecho. Os outros poderes cresceram em cima do vácuo.

O segundo teste foi o de Fernando Henrique Cardoso no início do segundo governo, depois do desastre cambial. Fustigado por todos os lados, especialmente por Antônio Carlos Magalhães, FHC agiu com maestria, fechando com o PMDB, especialmente com Orestes Quércia e Jader Barbalho, e fulminando ACM no episódio do painel do Senado. Salvou-se mas abriu espaço para a organização Temer-Padilha-Geddel-Moreira-Cunha.

O terceiro episódio foi o da AP 470. Ali começaram a ficar mais claras as disfunções entre poderes, os alicerces da democracia em areia solta. Sem Márcio Thomas Bastos, o governo Lula perdeu a capacidade de articulação com os demais poderes. Foi salvo pelo desempenho de Lula na crise de 2008.

Com a crise do governo Dilma, a partir da metade do primeiro mandato, a institucionalidade começou a balançar. Com o impeachment, retirou-se a viga mestra que sustentava o edifício. E o que se vê é cada poder se comportando como biruta der aeroporto, sem um script, sem clareza sobre seus limites e formas de relacionamento com os demais poderes.

Um pequeno ensaio sobre a barafunda institucional:

O caso da espionagem

Veja solta um factoide: a acusação de que o Planalto teria convocado a ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) para investigar o Ministro Luiz Edson Fachin. Pode ser que sim, pode ser que não. Mais fácil seria contratar um araponga, sem vinculações com a ABIN. O Ministro Gilmar Mendes, por exemplo, poderia ter indicado Jairo Martins, araponga principal de Carlinhos Cachoeira que o próprio Gilmar trouxe como 'consultor de informática' do Supremo, quando presidiu o órgão e protagonizou dois episódios excêntricos: o grampo sem áudio e o grampo no Supremo.

Temer negou, como negou o Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional Sérgio Etchgoyen. Pode ser verdade, pode não. Mas não cabe à presidente do Supremo supor. Mesmo assim, Ministra Carmen Lúcia soltou uma nota pavloviana em defesa da classe (https://goo.gl/BpP951), até para justificar uma de suas frases épicas no início de gestão ('onde um juiz for destratado eu também sou' https://goo.gl/7wOYZC).

No dia seguinte, informada que um presidente do Supremo não pode investir assim contra um Presidente da República, correu para soltar outra nota que dizia que não se deve duvidar da palavra de um Presidente. Mais uma vez confundiu-se, misturando a instituição da Presidência com um presidente, endossando em vez da neutralidade cautelosa.

Qual a razão das idas e vindas? Falta de traquejo nas relações institucionais, e não só da presidente do STF. Traquejo é algo que apenas o amadurecimento democrático introjeta nas instituições.

Por sua vez, o Procurador Geral da República Rodrigo Janot vai atrás e se vale de um recurso linguístico para endossar a acusação (https://goo.gl/LzMwpF).

– Não quero acreditar que isso tenha acontecido. Usar um órgão de inteligência do Estado de forma espúria para investigar um dos Poderes da República em plena atuação constitucional e legal, como forma de intimidação, isso sim é a institucionalidade de um Estado policial, de um Estado de exceção.

Poucos duvidam que, no final do jogo, Temer e seu grupo estarão apeados do poder e, provavelmente, presos. E sem a necessidade do PGR se valer da mídia para o uso malicioso do 'se'. Se fulano matar a mãe, ele será matricida; não importa se não matou a mãe, pois 'se' matar será matricida.

Independentemente do alvo, atropelou a liturgia do cargo.

O mandato de Aécio Neves

O Ministro Luiz Edson Fachin decreta o afastamento do senador Aécio Neves. O presidente do Senado, Eunício de Oliveira, recusa-se a cumprir, alegando que o Supremo precisaria definir de que forma se daria o afastamento. Confrontado com a desobediência, alega que Aécio nem está frequentando as sessões do Senado, uma cena digna de Sucupira, de Dias Gomes.

Finalmente, dá a mão à palmatória e acata a ordem.

Agora, entra-se em contagem regressiva para a prisão de Aécio. O Estadão critica o PGR, e cria o conceito da boa e da má propina. Para o PT, era a má propina; para Aécio, a boa propina.

O caso TSE

O Ministro Gilmar Mendes compara seu colega Herman Benjamin a Américo Pisca-Pisca, o reformador do mundo, personagem de Monteiro Lobato. Na mesma sessão, trata a chicotadas o representante da Procuradoria Geral da República. Antes disso, viaja de carona no jato presidencial, visita o presidente no Palácio do Jaburu, se declara seu amigo, aparece em grampos com Aécio Neves, articulando a votação da Lei do Abuso. E não aparece uma alma de Deus para arguir sua suspeição no julgamento de Temer.

No Supremo e no TSE, os colegas e mesmo as vítimas de suas grosserias o tratam como algo meramente extravagante. Confundem a desmoralização ampla das instituições com o ato de arrotar em banquete ou soltar pum em missa.

PSDB e Temer

Os ministros do PSDB não querem abrir mão do cargo; os presidenciáveis não querem abrir mão de apoio. Queimam as possibilidades do partido para as próximas eleições, sacrificando os candidatos que não fazem parte da panela.

Principal liderança, FHC dá a declaração peremptória: ficarmos com Temer até ele ser denunciado pela PGR. Lembra Magalhães Pinto em 1964: Minas está onde sempre esteve e daqui não arredará pé.

Ora, depois disso Temer não fica. Só faltava o PSDB acompanha-lo.

Aí o principal presidenciável do partido, Geraldo Alckmin, declara que ficará com Temer; depois, que não avalizará Temer; depois, que ficará com Temer para garantir as reformas. Depois, muito pelo contrário.

Nesse jogo de cena, o PMDB acena com apoio ao PSDB em 2018, para mantê-lo no governo.

Não existe mercado futuro de cooptação. Quando abrir a temporada eleitoral, os diversos partidos avaliarão quem tem mais possibilidades de vencer e montarão os acordos políticos.

A grande rebordosa

Como é que se conserta essa encrenca?

A denúncia e provável prisão de Aécio Neves é a reiteração de uma regra tão antiga quanto a Revolução Francesa: os jacobinos sempre acabam incinerados na pira que acenderam para queimar os adversários. A carreira do político que jogou na prisão um jornalista adversário, que brilhou nas passeatas anti-corrupção, chegou ao fim.

Mas se tem, proximamente, o embate final entre a PGR-STF e o Congresso. Atrás de Temer está o exército das trevas, a malta organizada por Eduardo Cunha, que se apossou do poder e só sairá dele algemada.

Manter Temer será dar sobrevida ao pior esquema político da história. Tirar Temer significará conferir uma influência ainda maior a um conjunto de poderes que avançou muito além de suas atribuições – Judiciário e Ministério Público.

Anti-petistas se regozijam com abusos contra o PT; petistas se regozijam com os abusos contra PSDB e PMDB. Ministros do Supremo tiram sua casquinha cavalgando a onda do punitivismo. Outros se tornam garantistas para defender seus aliados políticos.

É um exemplo graúdo do inferno a que o país foi conduzido pela subversão das informações. E não se atribua à pós-verdade das redes sociais. Quando o maior formador de opinião – os grupos de mídia – abdicou do compromisso com a informação e foi criando suas próprias narrativas ao sabor dos fatos políticos, o resultado não poderia ser outro.

Subverteu-se completamente a informação, deturparam-se as analises, transformando quinquilharias em crimes graves, problemas administrativos em pecados mortais, distorcendo diálogos, criminalizando conversas corriqueiras, banalizando prisões, espalhando a lama da suspeição sobre todos os poros da Nação.

Agora, se tem uma metralhadora giratória sem controle, rodando loucamente e fuzilando tudo ao seu redor. E não se pode imobilizá-la porque foram expostas as vísceras da Nação, a corrupção desenfreada, fruto da falta de vontade de sucessivos presidentes de mudar o modelo político.

A lição que fica é que não haverá salvação fora do grande acordo. E a interrogação que fica é se haverá personagens à altura dos desafios que se têm pela frente.

A suspeita vida de rico de FHC em Paris

Posted: 16 Jun 2017 08:26 AM PDT

Por Kiko Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

Em abril de 2003, a revista Viagem e Turismo, da Editora Abril, publicou uma reportagem sobre um personagem e um lugar que viraram quase sinônimos um do outro: Fernando Henrique Cardoso e Paris.

O ex-presidente falou sobre sua vida na capital francesa, inclusive dando detalhes do apartamento na Avenue Foch, endereço dos ricos e de poderosos como Idi Amin Dada.

Nestes dias em que o “triplex do Lula no Guarujá” e “o sítio do Lula em Atibaia” causam indignação (fingida), é cada vez mais curioso notar como nenhuma sobrancelha na mídia nunca se levantou por causa do apê.

Flávia Varella, que assina a matéria da VT (onde eu trabalhava como redator chefe na época), contou como foi a aparição de FHC para a reunião que rendeu a reportagem: “Ele chegou ao almoço num Mercedes, com motorista, vindo da piscina perto de seu apartamento. Tomamos vinho, ele comeu alcachofras de entrada, raia como prato principal e ovos nevados de sobremesa. Nada de gravata, apenas uma camisa esporte sobre o casacão que tirou ao entrar.”

Flávia era mulher de Mario Sergio Conti, ex-diretor de redação da Veja e amigo de Fernando Henrique, à época vivendo em Paris. Foi na gestão de Mario que a Veja deu uma nota fraudulenta dizendo que Mírian Dutra, amante de FHC, estava grávida de um “biólogo”.

Na matéria, ele conta o que depois repetiria em ocasiões diversas: o imóvel era emprestado de sua amiga Maria do Carmo Abreu Sodré, que o herdou do pai, Roberto de Abreu Sodré, ex-governador de São Paulo.

Mas a história dá uma enrolada a partir daí.

Maria do Carmo era casada com o empresário Jovelino Carvalho Mineiro Filho. Nos anos 70, Jovelino fez mestrado na Sorbonne e conheceu Paulo Henrique Cardoso. “O conheci como amigo do Paulo Henrique e nos tornamos grandes amigos”, disse ele sobre FHC.

“Ele assistiu umas aulas minhas na década de 1970, creio”, contou o ex-presidente. “Ele funciona basicamente como líder rural”. É uma definição, na melhor das hipóteses, simplista.

Em 2000, Itamar Franco, então governador de Minas Gerais, mencionou a associação de FHC com Jovelino na fazenda Córrego da Ponte, em Buritis, na Istoé. “Essa fazenda tem algum mistério”, disse Itamar. “Muito complicada essa transação imobiliária. Metade pertence a um homem chamado Jovelino Mineiro e a outra metade pertence aos filhos de Fernando Henrique.”

Jovelino foi acusado de ser grileiro pelo MST no Pontal do Paranapanema, em São Paulo, região repleta de terras devolutas. Em 1995, a Camargo Corrêa construiu um aeródromo particular em Buritis, concluído em menos de 3 meses.

Jovelino era pau pra toda obra. Em 2002, ajudou Fernando Henrique, no final do segundo mandato, a arrecadar fundos para seu instituto. A revista Época publicou um relato de como foi o convescote em Brasília com a presença de executivos das maiores empreiteiras:

“Foi uma noite de gala. Na segunda-feira, o presidente Fernando Henrique Cardoso reuniu 12 dos maiores empresários do país para um jantar no Palácio da Alvorada, regado a vinho francês Château Pavie, de Saint Émilion (US$ 150 a garrafa, nos restaurantes de Brasília). Durante as quase três horas em que saborearam o cardápio preparado pela chef Roberta Sudbrack – ravióli de aspargos, seguido de foie gras, perdiz acompanhada de penne e alcachofra e rabanada de frutas vermelhas –, FHC aproveitou para passar o chapéu. Após uma rápida discussão sobre valores, os 12 comensais do presidente se comprometeram a fazer uma doação conjunta de R$ 7 milhões”.

Mais: ”O dinheiro fará parte de um fundo que financiará palestras, cursos, viagens ao Exterior (sic) do futuro ex-presidente e servirá também para trazer ao Brasil convidados estrangeiros ilustres. Os empresários foram selecionados pelo velho e leal amigo, Jovelino Mineiro, sócio dos filhos do presidente na fazenda de Buritis, em Minas Gerais.”

Conflito de interesses? Tráfico de influência? Alguma outra dessas acusações que estão na moda?

Em depoimento a Joaquim de Carvalho, no DCM, a jornalista Mirian Dutra afirmou que o apartamento está no nome de Jovelino, mas o dono é seu ex-namorado. “Ele é um operador dele”, diz Mirian.

Jovelino é um laranja ou apenas um sujeito generoso e desapegado? Como anotaria o juiz Moro, evidentemente se referindo a Lula, há aí um “possível envolvimento criminoso”. Possível, que fique bem claro.

Eis a Paris de Fernando Henrique Cardoso, o homem cujo apartamento não pertence a ele.

***

Por oito anos, Fernando Henrique Cardoso governou um país, morou num palácio e foi servido por dezenas de empregados. Assim que tudo terminou, ele quis férias. E, com todos os recantos do mundo a seu dispor, escolheu aquele em que é obrigado a arrumar a própria cama – “É horrível”, admite –, a levar as camisas para a lavanderia, toma bronca quando deixa a louça suja acumular e não é reconhecido nas ruas. O ex-presidente do Brasil escolheu Paris.

(…)

A familiaridade com a França vem dos tempos de aluno da Universidade de São Paulo, quando vários professores eram franceses; foi aprofundada nos três períodos em que morou em Paris entre os anos 60 e 70; e é atualizada pelos amigos. “Aqui não sou turista, não me sinto na obrigação de conhecer nada. Por isso, agora que posso, sou um flâneur”, diz.

(…)

Basicamente, o que ele faz em Paris é, como bom ex-professor de sociologia, ler e, como bom político, jantar e almoçar com amigos e personalidades do mundo político. Mas, em seus passeios, também descobre belíssimas atrações (como o Parc de La Villette, um dos preferidos de seus netos). Pode-se dizer que poucos guias conhecem Paris tão bem quanto Fernando Henrique Cardoso.

(…)

Para comprar livros ou checar as novidades, ele prefere a livraria Fnac de Champs-Elysées. Não é a mais charmosa da cidade e nem é histórica, mas é prática e bem fornida. Para comentar a guerra no Iraque ou murmurar seus receios e esperanças com o governo Lula, sua carta de opções é maior. Assumido pão-duro, Fernando Henrique freqüenta restaurantes estrelados pelo honorável Guia Michelin, a convite, e bistrôs, quando paga. O critério, conta, é o da boa comida.

(…)

Na sua lista de recomendáveis, entra o bistrô do chef Michel Rostang, onde o almoço, com entrada, prato e café, custa 27 euros, mas não seu restaurante duas estrelas, que fica ao lado e onde se gastam 150 euros numa refeição. Fernando Henrique vai bastante também ao Giulio Rebellato. Era uma maneira bem mais eficaz de escapar à pia da cozinha do que argumentar com a mulher, Ruth, como fez em algumas ocasiões: “Eu fui presidente do Brasil, morei num palácio. Você acha pouco eu aqui lavando copo?” A poucos quarteirões de sua casa, o restaurante funcionou como o-italiano-ali-da-esquina nessa temporada de inverno da família Cardoso no seizième arrondissement.

O seizième, bairro dos parisienses ricos, não foi uma escolha. O apartamento de frente para a Foch, uma avenida de quatro pistas, ladeadas por jardins, que liga o Arco do Triunfo ao Parque Bois de Boulogne, foi emprestado por sua amiga Maria do Carmo Abreu Sodré, que o herdou do pai, Roberto de Abreu Sodré. Acoplado a um estúdio, ele tem cerca de 100 metros quadrados e mantém a decoração deixada pelo ex-governador paulista. Fernando Henrique esbarra nos enfeites da casa e sente falta, no bairro, do burburinho dos cafés, brasseries e livrarias do Quartier Latin, região em que morou por mais tempo.

Em compensação, o apartamento tem um conforto que o hóspede valoriza: dois banheiros e um lavabo. Fernando Henrique morou pela primeira vez em Paris em 1961, numa casa de estudantes na Cidade Universitária. A Paris daquele tempo era escura, suja, com os prédios cobertos por uma fuligem negra. O “brilhantismo” – definição dele – atual da cidade só começou a aparecer nos anos 70. “Eu vi a eclosão do banho na França. As pessoas compravam chuveiros, mas, sem ter onde instalar, os colocavam na cozinha”, conta. Às vezes, ainda no corredor em direção a uma reunião de estudo, ele adivinhava quais eram os colegas presentes pelo cheiro.

(…)

Carregado por Ruth, assistiu à peça A Tragédia de Hamlet, dirigida pelo badalado Peter Brook. Gostou dela e do teatro, que não conhecia. O Théâtre des Bouffes du Nord foi construído no século 19 para ser um teatro popular. Foi ressuscitado em 1974 pela turma de Peter Brook, que manteve sua rusticidade e as marcas do tempo. Outra novidade cultural que entusiasma Fernando Henrique é o Parc de La Villette, com seus jardins e mil e uma atividades.

PSDB virou o partido da pinguela do Temer

Posted: 16 Jun 2017 08:22 AM PDT

Por Luiz Caetano, no blog Viomundo:

No final do século XIX, os ideais do socialismo comandavam o debate do futuro da humanidade. Mas o capitalismo, com seus trejeitos e malabarismos, foi inventando formas e usando suas marionetes para perpetuar-se na exploração, cada vez mais assustadora, dos meios de produção.

Aprofundando desigualdades, num estágio crescente de desequilíbrio do Planeta e da vida humana em sociedade, o capitalismo inventou até com certa genialidade, no campo político, o que chamou de Social Democracia ou Estado de Bem Estar Social.

Um instrumento eficiente para perpetuar a mais valia, a exploração do trabalho, a concentração de rendas e a absorção de camadas da sociedade; encantadas com o dinheiro e os donos do capital. Muitos, nessa transição, oriundos diretamente dos que se aliavam aos operários e princípios socialistas.

O que se verificou nesse movimento de fundação da Social Democracia?

Aproveitando-se das teorias de John Maynard Keynes, buscou-se “humanizar” o capitalismo, acrescentando-lhe um pouquinho de igualdade e liberdade. Surge, então, o Estado de Bem Estar Social, sobretudo na velha Europa, tendo o Estado como centro da organização econômica, promovendo intervenções anticíclicas na economia, aumentando a demanda interna e buscando o aquecimento da economia.

Esse era o ideário da Social Democracia, que em 25 de junho de 1988, em pleno período das festas juninas, foi solenemente apresentado por Franco Montoro e Mário Covas, anunciando o futuro do Brasil, em meio aos grandes debates populares, na elaboração da nova Constituição Cidadã de 5 de outubro de 1988.

Era o Compromisso com a Democracia, o Estado de Bem Estar Social em Pindorama, a consolidação dos direitos individuais e coletivos, a defesa da soberania nacional, a ordem social justa, o pluralismo de ideias, culturas e etnias, o desenvolvimento econômico com a prevalência do trabalho sobre o capital.

Este é o arcabouço programático da nova social democracia, surgida no Brasil com o PSDB. Em tão pouco tempo, porém, o que assistimos?

O PSDB entrou em crise de identidade. Seus eleitores e membros vivem a maior crise existencial que se tem notícia na história política brasileira. Com mais intensidade do que a que verificamos na Inglaterra, com o Partido Trabalhista de Toni Blair; ou na Alemanha, com o Partido Social Democrata.

A paixão arrebatadora pelo capital transformou rapidamente o PSDB no Partido do Neoliberalismo Brasileiro. Talvez por ciúmes da velha ARENA, do Brasil Colônia, hoje chamado de DEM, que são os porta-vozes do capitalismo selvagem, da desigualdade social, da exploração do trabalho infantil e trabalho escravo, do fim da legislação trabalhista e fim dos direitos sociais.

O Partido do extermínio da aposentadoria para o cidadão menos contemplado com as riquezas produzidas no País, talvez por ciúmes ou inveja mal explicada, o PSDB de Franco Montoro transformou-se no partido de Temer, da Pinguela Para o Futuro, do golpe à democracia, das parcerias estranhas e espúrias com o submundo da política, do suicídio político perante a sociedade a fim de sustentar um governo podre, corrupto, investigado e desmoralizado no Brasil e no exterior.

Depois de 13 anos varrido das urnas presidenciais, espaço que ocupou por obra e graça de um grande brasileiro, Itamar Franco, responsável pela ascensão de FHC ao poder, e ingratamente escondido e esquecido no ninho tucano, a Social Democracia Brasileira se atrapalhou no seu itinerário, abraçou um programa temeroso, neoliberal e perverso, fruto de um golpe de estado, negando seu estatuto, sua história e razão de ser, para atacar direitos sociais e trabalhistas duramente conquistados no Brasil, com sangue suor e lágrimas do movimento operário brasileiro.

Assim, após quatro derrotas presidenciais, encontramos uma força política da ex-social democracia desfigurada, envolvida em graves escândalos, seu presidente afastado do mandato de senador e na iminência de uma prisão, e, o que é pior, submetendo seus membros e eleitores a defender um presidente acusado, investigado pela polícia federal, repudiado por 95% da sociedade brasileira.

Esse é o triste fim dos neoliberais assassinos de direitos sociais, que passarão à história como um aglomerado de senhores feudais que, um dia, se autointitularam social-democratas do Brasil.

* Luiz Caetano é deputado federal (PT/BA) e vice-líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara.

A crise política faz um pit stop

Posted: 16 Jun 2017 08:20 AM PDT

Por Ricardo Kotscho, em seu blog:

Esticaram a corda até onde deu na semana passada e, no momento em que poderia romper a frágil estabilidade institucional, resolveram todos fazer um pit-stop na crise política, como previ aqui na segunda-feira.

Claro que o feriadão sempre ajuda a dar uma trégua na corrida maluca disputada entre os três poderes depois que a Lava Jato fugiu ao controle com as delações da Odebrecht e da JBS que botaram todo mundo na roda.

Enquanto não sai a denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer, tem cada vez mais gente acreditando que ele se segura no cargo, até por absoluta falta de opções no mercado.

Ao longo da semana, as estratégias das escuderias PGR-STF, de um lado, e Executivo-Congresso, de outro, agora se inverteram.

Certo de que a denúncia será rejeitada na Câmara, o governo quer uma decisão rápida antes do recesso parlamentar previsto para o dia 18 de julho. Pretende tirar logo este fantasma da frente e voltar a pensar nas reformas.

No meio da pista, porém, tem um obstáculo jurídico. Antes de enviar a denúncia da PGR à Câmara, o ministro relator Edson Fachin deve pedir a manifestação das partes para fundamentar a acusação, o que pode levar mais 20 dias.

A ação penal no STF só pode ser instalada depois que o plenário da Câmara aprovar a abertura do processo, o que demoraria pelo menos outros 30 dias, e hoje parece pouco provável, mas nunca se sabe o dia de amanhã.

'Tenho a mais absoluta convicção de que a denúncia será derrotada. Salvo surgimento de fatos realmente graves e novos, não vejo como se estabelecer uma denúncia forte contra o presidente da República', garante Carlos Marun, vice-líder do PMDB na Câmara, último comandante da antiga tropa de choque de Eduardo Cunha.

Com meio ministério sub-judice e o apoio do PSDB aprovado esta semana com prazo de validade, o governo quer acelerar o processo, mas como vivemos num país sem prazos definidos para nada é impossível fazer qualquer previsão sobre o que pode acontecer depois do pit-stop do feriadão.

O certo é que o destino do senador Aécio Neves, afastado do mandato pelo relator Fachin e com pedido de prisão reiterado pela PGR, por enquanto licenciado da presidência do PSDB, será decidido na próxima terça -feira, dia 20, na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal.

Bom descanso a todos. À noite nos vemos no Jornal da Record News, com Heródoto Barbeiro.

Vida que segue.

O 'humor' do ex-casseta Marcelo Madureira

Posted: 16 Jun 2017 08:15 AM PDT

Por Cynara Menezes, no blog Socialista Morena:

Confesso que Marcelo Madureira me intriga. Entre todos os sete integrantes do Casseta&Planeta, foi o único que se tornou um reaça de carteirinha. Porque o Claudio Manoel é assumidamente tucano, mas não é reaça. Madureira é reaça do nível estar à direita do Diogo Mainardi, ser parça do Danilo Gentili, fazer comentários na Jovem Pan e discursar em cima do carro de som dos Revoltados Online. Reaça no último.

Fico pensando o que aconteceu com o Madureira. Pesquisando sua biografia, vejo que tem 59 anos e é, ao contrário do que a gente pensava, curitibano e não carioca. Hum… Teria o fato de ser da terra de Sérgio Moro, com fama de conservadora, pesado na transformação de Madureira em reaça? Por outro lado, diz a Wikipedia que os pais do ex-comediante eram militantes do PCB (Partido Comunista Brasileiro) e o próprio Marcelo engrossou as fileiras do partidão na juventude. Ou seja, Madureira é ex-comunista. Vixe! Todo mundo sabe que ninguém é mais furiosamente reaça do que um ex-comunista.

Tentando decifrar a psiquê de Madureira, mergulhei na minha velha coleção de almanaques Casseta&Planeta em busca de mais respostas. Fui uma grande fã do Planeta Diário e da Casseta Popular na adolescência. Cheguei a ir num show ao vivo da trupe no Canecão, em 1988. Eu simplesmente adorava o humor cáustico e nonsense deles. Mas hoje, relendo as revistas, me dei conta de que o humor que o Casseta&Planeta fazia datou. O almanaque é um verdadeiro catálogo de preconceitos. Tem de tudo ali.

Preconceito de classe:

Preconceito de classe + racismo:

Homofobia:

Preconceito de origem:

Preconceito de origem + racismo:

Machismo:

Putz. Me senti até envergonhada por um dia ter dado risada de algo tão repulsivo. É preciso lembrar que nesta época, final dos anos 1980, não se falava tanto quanto agora de preconceito, intolerância. Nem se sabia que bullying era bullying. E as vítimas das “inofensivas” brincadeiras tampouco haviam se conscientizado de que este tipo de humor não é engraçado, é apenas ofensivo. Negros, pobres, mulheres, gays, deficientes… Ninguém mais quer ser alvo de piada preconceituosa. Este tipo de humor datou, já era.

Muita gente ainda vai rir destas “piadas”? Infelizmente, sim. Mas é inegável que elas não cabem mais no Brasil e no mundo do século 21. Vejam bem, não é que tudo que o Casseta&Planeta fazia em sua revista fosse preconceituoso. Não, tem coisas hilárias até hoje ali, principalmente quando eles tiravam onda da guerra às drogas e mexiam com os políticos –homens, porque quando eram mulheres, como a ministra da Economia do governo Collor, Zélia Cardoso de Mello, fatalmente escorregavam no machismo.

E eu acho que foi essa perda que amargou o Madureira. Ele não se conforma que o humor “politicamente incorreto” que fazia ao lado dos Cassetas tenha datado, que tenha virado coisa do passado, demodê. Que a arte da comédia tenha se moldado à sociedade contemporânea e dado as costas para a ofensa, a agressão, o constrangimento, o preconceito. Não é à toa que Madureira se una com frequência a outras viúvas do humor-bullying, como Danilo Gentili, para chorar suas pitangas dizendo ser alvo de “censura”, “patrulhamento”.

Por incrível que pareça, o ex-casseta atribui à esquerda em geral e ao PT em particular o sepultamento do estilo de comédia que sempre foi seu ganha-pão, o que pode explicar suas obsessões, mas está longe de ser realidade. O empoderamento das minorias, para desgraça (literal) de Marcelo Madureira e outros reaças do humor, é uma consequência natural da evolução humana. O que Madureira queria? Que as mulheres continuassem a não se ofender com piadas machistas? Que os negros continuassem tolerando piadas racistas? Que os gays continuassem aceitando piadas homofóbicas? O mundo mudou, mas Marcelo Madureira acha que é “culpa do PT”.

Além de expiar na esquerda as frustrações por não fazer mais nenhum sucesso como humorista, Madureira, como muitos atualmente nos mais diversos ramos, do jornalismo ao rock, também se tornou reaça furioso por uma estratégia de sobrevivência. Como comediante, ele não conseguia mais ganhar dinheiro; mas como reaça profissional, conquistou um lugar ao sol. Ser antiesquerdista, antifeminista, antipetista, antilulista, virou um nicho midiático em nosso país, uma carreira.

Mas a verdade da qual Madureira foge é que para fazer humor na era pós-politicamente correto é preciso ser mais inteligente do que antes. Fazer rir mofando-se dos outros é fácil, qualquer aluno secundário faz. Difícil é driblar as justas limitações do respeito às minorias e ainda assim conseguir provocar gargalhadas. Em entrevista ao amigo Gentili em 2015, Madureira demonstra seu recalque com as novas gerações de humoristas ao declarar que Marcelo Adnet e o pessoal do programa “Tá no Ar”, da Globo, não são nada além de “uma cópia” do TV Pirata e do Casseta. Como se eles tivessem culpa do humor de Madureira ter envelhecido mal.

Os outros integrantes do Casseta&Planeta superaram melhor a dor da perda e aparecem na mídia sempre relaxados, sorridentes. Madureira, que no programa de TV fazia o tipo “rabugento engraçado”, deixou o “engraçado” de lado e virou só rabugento. Está sempre de cara amarrada, triste, enfezado, reclamando sem parar, repetindo chavões sobre o PT, Lula, a esquerda… Uma pessoa que desconhece o passado que teve no Casseta e assiste a seu comentário na Jovem Pan pelo youtube jamais dirá que algum dia ele foi um humorista.

Recentemente, Marcelo Madureira foi cobrado por ter apoiado Aécio Neves nas eleições e fez um vídeo se declarando “desapontado” com as denúncias contra o senador tucano. No fundo, talvez a esperança de Madureira e de outras viúvas do politicamente incorreto seja que um governo de direita será capaz de resgatar o tipo de humor que ele fazia. Sei lá, um presidente reaça que baixe um decreto liberando humoristas para dizer barbaridades e outro decreto obrigando as pessoas a não se sentirem ofendidas.

Obviamente isso nunca vai acontecer. Mesmo que a esquerda jamais volte à presidência do Brasil (toc, toc, toc), não fará ressuscitar o politicamente incorreto que Madureira tanto amava. Se eu estivesse no lugar dele, faria um enterro simbólico de tudo isso, virava a página e tentava reencontrar o caminho do humor perdido. Ou então esquecia o humor para sempre e entrava para a política de uma vez, de preferência no partido do Bolsonaro, outro que não tem graça nenhuma.

Miriam Leitão mentiu sobre 'agressão' em voo?

Posted: 16 Jun 2017 07:59 AM PDT

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Estão passando batidas as reclamações da jornalista Miriam Leitão sobre episódio ocorrido no voo 6327 da Avianca (Brasília – Rio de Janeiro/Santos-Dumont) em 3 de junho último. Ela acusou a companhia aérea de não ter “agido” contra pessoas que a teriam agredido durante o voo.

Miriam diz em seu artigo que sofreu “um ataque de violência verbal por parte de delegados do PT dentro de um voo” e que esse ataque teria tido “duas horas de gritos, xingamentos, palavras de ordem” contra ela e contra a TV Globo. Além disso, Miriam disse que foi “ameaçada”, teve seu nome “achincalhado” e foi acusada de ter defendido posições que não defende.

Uma passageira que estava no mesmo voo acusa a jornalista de ter mentido. Lúcia Capanema, professora de urbanismo da UFF – Universidade Federal do Rio de Janeiro, diz que os militantes do PT apenas gritaram palavras de ordem contra a Globo. E divulga um vídeo mostrando cânticos deles contra a emissora.

O advogado Rodrigo Montego, que também estava no mesmo voo da Avianca que Míriam Leitão, no dia 3 de junho, e a desmentiu em entrevista ao Portal Fórum, acaba de postar o mesmo vídeo que a professora de urbanismo supracitada.

A Avianca, por sua vez, postou uma nota oficial afirmando que adotou os procedimentos corretos, apesar das críticas de Miriam Leitão de que a empresa não reprimiu a manifestação contra si (na versão dela) ou contra a Globo (na versão dos militantes do PT).

Já a nova presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), emitiu nota em nome do partido solidarizando-se com a jornalista da Globo, mas dizendo que a emissora tem responsabilidade pelo clima de ódio que se formou no país.

O vídeo que você vai assistir a seguir cria uma bela dúvida: Miriam Leitão inventou a agressão?

Além disso, a “denúncia” da jornalista da Globo levanta uma pergunta muito importante: o que ela quer que se faça com quem critica a Globo publicamente? Que seja simplesmente repreendido? O que ela queria, que as pessoas que criticaram a emissora fossem impedidas de se manifestar?

Assista e tire as suas conclusões [aqui].

A frente parlamentar em defesa da soberania

Posted: 16 Jun 2017 07:53 AM PDT

Por Hylda Cavalcanti, na Rede Brasil Atual:

Deputados e senadores lançam, na próxima quarta-feira (21), a Frente Parlamentar Mista pela Soberania Nacional, que tem como objetivo envolver o Congresso e a sociedade civil no debate sobre o tema, de forma a evitar mais ataques externos ao país. A Frente, que foi criada mediante proposta do deputado Patrus Ananias (PT-MG), já conta com a participação de 201 deputados federais e 18 senadores de diversos partidos. Terá, dentre suas principais iniciativas, a defesa da exploração do petróleo e demais recursos minerais, assim como do capital produtivo nacional (com um sistema de crédito que o fortaleça) e de um sistema tributário mais justo no país, entre outros.

A Frente será presidida pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR) e terá Patrus Ananias como secretário-geral. O manifesto que a formaliza (ao qual a RBA teve acesso com exclusividade), a ser distribuído durante a solenidade de lançamento, destaca que 'a soberania é um direito inalienável'. Diz ainda que estimula a capacidade da sociedade brasileira de se organizar 'de acordo com sua história e características sociais para promover o desenvolvimento de todo o seu povo de forma justa, próspera, democrática e fraterna'.

O manifesto também ressalta que esta soberania não pode ser limitada por políticas ocasionais que a comprometam e que dificultem a autodeterminação do Brasil, nem sua capacidade de resistir a tentativas de interferência externa.

Ação dos poderosos

'A organização desta frente parlamentar se justifica na medida que Estados subdesenvolvidos como o Brasil enfrentam sempre a ação dos Estados mais poderosos para que reduzam sua soberania, enquanto esses Estados defendem e preservam com todo o empenho sua própria soberania', explicou Patrus Ananias.

O grupo parlamentar que formará a frente também incluiu, entre seus eixos de ação, a luta por uma política externa independente, a construção de infraestrutura capaz de promover o desenvolvimento, estímulo para contribuição da agricultura à alimentação da população e às exportações, defesa do emprego e do salário dos trabalhadores brasileiros e preparação das Forças Armadas na defesa da soberania do país.

Fazem parte dos integrantes da frente, além de Ananias e Requião,

A comissão executiva reúne, além de Requião e Patrus, os deputados Glauber Braga (Psol-RJ), Celso Pansera (PMDB-RJ) Odorico Monteiro (PSB-CE), Afonso Motta (PDT-RS) e a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

A reforma da previdência na Argentina

Posted: 16 Jun 2017 07:49 AM PDT

Por Carolina de Moura Trindade e Marco Antonio Rocha, no site Brasil Debate:

Em tempos de governo Macri na Argentina e desgoverno no Brasil, voltou-se a utilizar uma antiga referência dos anos 1980 ao comportamento semelhante de ambas as economias, separadas por um pequeno intervalo temporal. A citação contida no título refere-se a um antigo comercial de uma vodka em que o mesmo ator apresentava-se ao seu próprio “eu” do dia anterior dizendo: “Eu sou você amanhã”, demonstrando assim, cabalmente, a ausência de efeitos nocivos daquela milagrosa bebida. A expressão “Eu sou você amanhã”, naquilo que ficou conhecido como “Síndrome de Orloff” – em homenagem à referida vodka – passou a expressar a sucessão de medidas econômicas que, aplicadas na Argentina, eram replicadas no Brasil em momentos em que tais medidas já apresentavam sinais de fracasso na economia vizinha.

Em meados dos anos 1990, o sistema previdenciário argentino passava por dificuldades relacionadas à usual alegação do progressivo envelhecimento da população, mas, sobretudo, à deterioração das condições relativas ao mercado de trabalho: queda do salário real, o crescimento do desemprego e ampliação do trabalho informal, que se refletiu em um estreitamento da base de arrecadação.

Esses fatores contribuíram para a geração de atrasos no pagamento das aposentadorias e a ocorrência de processos judiciais contra a previdência. Apesar de o governo ter lançado mão da criação de tributos e transferências, a situação continuou a piorar ao longo da década (ALONSO, 1998).

O fato levou à adoção de um regime previdenciário misto, no qual coexistia o sistema previdenciário estatal e o privado, este representado por diversas administradoras. Nesse modelo cabia ao trabalhador a escolha entre os dois regimes disponíveis e, no caso da escolha pelo sistema privado, seria possível optar ainda pela administradora de sua preferência. Entretanto, o setor privado ficou com a maior cobertura dos trabalhadores vinculados à previdência, o que se explica pelo próprio desenho da reforma, que buscou privilegiar o sistema privado, com a vinculação compulsória dos trabalhadores que não optaram por nenhum dos dois sistemas ao sistema privado e com a impossibilidade de transição entre o sistema privado e o sistema estatal.

No entanto, estava autorizada a transição do sistema estatal ao sistema privado. Outra importante concessão realizada foi a abertura do mercado previdenciário para as organizações sem fins lucrativos, incluindo associações, cooperativas e sindicatos, o que garantiu o apoio dessas instituições à reforma (SILVA, 2008).

Entretanto, ao contrário do que se previa, a privatização não tornou o sistema previdenciário mais eficiente e inclusivo, além de não representar um alívio para as contas públicas. Nos anos em que o sistema previdenciário misto se manteve vigente, houve redução da cobertura do sistema. Em 1993, logo antes da privatização da Previdência, 76,7% das pessoas com mais de 65 anos eram assistidas pelo sistema. Já em 2003, apenas 66% da população idosa era beneficiada por aposentadorias ou pensões. Ademais, a relação entre contribuintes/inscritos caiu de 68% para 36% (MARQUES, 2014).

Ainda, a privatização do sistema previdenciário agravou a crise fiscal argentina. Um dos fatores explicativos dessa piora na situação fiscal reside nas transferências realizadas para financiar a transição entre o regime previdenciário público e o misto. Com a adoção do sistema previdenciário misto, observou-se a redução do n&ua

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