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Brasil precisa investir R$ 380 bilhões para universalizar o saneamento básico até 2033

Brasil precisa investir R$ 380 bilhões para universalizar o saneamento básico até 2033

Conexão Cidade
17/05/2017

Uma audiência pública no Senado para debater as ações do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em saneamento básico revelou números e desafios alarmantes para o País. São mais de 30 milhões de brasileiros sem acesso a fontes regulares de água potável e metade da população do país sem coleta de esgoto.

Para enfrentar essa situação, o Brasil precisa investir algo em torno de R$ 380 bilhões para universalizar o saneamento básico até o ano de 2033. Conduzida pelo senador Roberto Muniz (PP-BA), o debate na Comissão de Infraestrutura da Casa, na noite desta segunda-feira (15), mostrou que a saída seria a uma atuação conjunta do poder público e do setor privado.

“Vivemos um verdadeiro apartheid social”, afirmou Roberto Muniz, autor do requerimento para realização do evento. Segundo representantes BNDES, atualmente 11 estados já estão com os processos avançados para definir qual modelo de parceria entre os setores público e privado é o melhor para cada caso: concessão, parceria público-privada (PPP), privatização ou outros.

O senador defende a ideia do governo federal de atrair parceiros privados para alcançar a universalização do serviço, mas adverte para os riscos de negociações errôneas, onde o setor entra como uma moeda de troca. “Não pode pegar dinheiro do saneamento para pagar passivo que não é do saneamento”, sustentou, ao se referir ao projeto de privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro – CEDAE.

A diretora do BNDES, Marilene Murias, defendeu a presença do investidor privado para fazer frente à crescente demanda do setor: “Nós precisamos investir 23 a 24 bilhões de reais por ano e o máximo que conseguimos investir foi 12 bilhões de reais”. Para ela, o licenciamento ambiental para obras e serviços de saneamento precisa ser menos burocrático, pois são obras que têm impacto positivo para o meio ambiente.

O presidente-executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, afirmou que apenas 42% do esgoto coletado no País é tratado, ocasionando transmissão de inúmeras doenças. Segundo ele, há mais escolas no Brasil com acesso à internet do que com coleta de esgoto.

O diretor presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE), Roberto Cavalcanti, entende que o setor necessita de maior segurança jurídica, incluindo a questão da titularidade dos municípios. “É preciso enfrentar o atual arranjo institucional e tudo desemboca na regulação”, apontou.

Já o presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Roberval Tavares, preocupa-se com a gestão dos investimentos no setor de saneamento. Segundo ele, a maioria dos municípios brasileiros precisa de assistência técnica para poder melhorar seus serviços.

Das 25 empresas estaduais de saneamento, apenas seis têm atualmente parcerias com o setor privado. A informação é do vice-presidente da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON), Alexandre Lopes. Estudo da entidade aponta que a inciativa privada está em 322 municípios, com 30 milhões de pessoas beneficiadas.

Com informações da Agência Senado

www.conexaocidade.com

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