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Colaboração entre operadores públicos e privados é opção para saneamento

Colaboração entre operadores públicos e privados é opção para saneamento

Poder 360
17/07/2017
 

Com o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), do Governo Federal, o saneamento básico voltou a ter destaque na agenda pública nacional. Dado o cenário de restrição do poder de investimento na esfera pública, pelo PPI se pretende ampliar a participação privada nos investimentos estruturais do país, com vistas à retomada do crescimento econômico e geração de empregos.

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Neste contexto, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), como braço de atuação do PPI, trabalha para encontrar modelos adequados de contratação dessa participação privada, tendo o saneamento básico como um setor prioritário do Programa e as suas companhias estaduais –responsáveis por 75% do atendimento de água e 50% do de esgoto, no País– como potenciais beneficiárias dos investimentos.

Dentre os setores de infraestrutura, o saneamento é aquele que, de fato, merece figurar entre as prioridades dos agentes públicos federais, tamanho é o seu desafio. Ainda são mais de 35 milhões de pessoas sem acesso à água tratada e mais de 100 milhões de brasileiros a esperar por serviços de coleta e tratamento de esgoto, segundo o Instituto Trata Brasil.

Como demonstra o estudo “Diagnósticos e Perspectivas para os Investimentos em Saneamento no Brasil”, da consultoria GO Associados, para que o saneamento básico seja universalizado em 2033, meta do Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico), seriam necessários R$ 19,8 bilhões em investimentos anuais. A previsão indicada para 2017, contudo, é de R$ 10 bilhões.

Considerando o alcance de atuação das companhias estaduais e as áreas atendidas por autarquias e empresas municipais (94% da população em água e 88%, em esgotamento sanitário), será importante para o avanço dos indicadores de cobertura que a contribuição da iniciativa privada possa ser absorvida pela grande porção de operadores públicos, para que otimizem processos e possam retomar capacidade de investimento.

O estudo da GO Associados menciona, ainda, que empresas privadas de saneamento, numa tendência crescente de contribuições, ampliaram os investimentos, que saltaram de R$ 0,4 bilhão ao ano, de 2005 a 2011, para R$ 1,1 bilhão ao ano, entre 2012 e 2015. Utilizando metodologia diferente, a Abcon (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Saneamento) aponta que o montante teria chegado a R$ 2,4 bilhões, em 2015.

Se alternativas para a universalização dos serviços são pretendidas, o modelo de colaboração entre diferentes tipos de operadores, por meio do qual um presta serviço ao outro, como pretende o BNDES, é uma opção viável. Além de contribuir para uma atuação focada nos gargalos de operação, o formato passa por outras questões que cercam a gestão das empresas, como a criação de empregos.

Neste âmbito, a importância da atuação da União no setor, via BNDES e PPI, é estratégica. Isto porque o governo goza de prerrogativas e poderes que lhe são inerentes, a exemplo da disposição de recursos financeiros e técnicos, para desencadear boas práticas de gestão país afora.

Por certo, enquanto o tratamento de água e a coleta e tratamento de esgotos ainda não fizerem parte da vida das pessoas, não será possível abdicar de nenhuma alternativa de contribuição para o incremento do setor. O acesso aos serviços de saneamento é um direito do cidadão e deve ser perseguido em um esforço conjunto.

Sob o ponto de vista de gestão, o legado que o PPI deixará ao saneamento e a outros setores de serviços concedidos está assegurado, uma vez que as modelagens de participação privada serão concluídas e gerarão conhecimento que servirá a todos. No entanto, será ainda melhor se o Programa deixar ao setor uma nova percepção da gestão de serviços públicos, segundo a qual diferentes tipos de operadores podem cooperar entre si, em prol dos cidadãos.

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