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Estudo Mostra o Potencial de Ganhos Econômicos do Saneamento Básico à Sociedade e Municípios do Entorno da Baía de Guanabara

Estudo abrange 15 municípios e identifica que além de reduzir problemas a universalização do saneamento traria riqueza à região

Rio de Janeiro (RJ), 08 de outubro de 2014 – Mesmo com os esforços do Governo do Estado do Rio de Janeiro e municípios da região nos últimos anos, a Baía de Guanabara, um dos principais pontos turísticos do Brasil e tida como a baía mais linda do mundo, ainda sofre com o despejo de esgoto in natura das cidades ao seu redor. Esse quadro compromete não somente a qualidade das águas, mas também reduz outros ganhos que poderiam advir da universalização da coleta e do tratamento dos esgotos em toda a região. Mas o que é um grande problema também pode ser visto como uma grande oportunidade.

As oportunidades ficam evidentes nesse novo estudo do Instituto Trata Brasil, com apoio da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), “Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento à Sociedade dos Municípios da Baía de Guanabara”. Os resultados mostram que a sociedade e os municípios do entorno da Baía de Guanabara podem ter ganhos econômicos elevados com a universalização do saneamento básico, garantindo, por exemplo, um acréscimo na economia local de R$ 460 milhões por ano ou ainda 13,8 bilhões em trinta anos.

Contextualização

A Baía de Guanabara é circundada por alguns dos municípios mais populosos e ricos do estado do Rio de Janeiro. É a segunda do país em extensão com aproximadamente 380 km2 de superfície e 131 km de perímetro, formada por cerca de 2 bilhões de m3 de água.

De acordo com os dados do Sistema Nacional de Informações para Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades, em 2012 mais de 16% das moradias dos municípios da região ainda não tinham água tratada e 42% não tinham coleta de esgoto. O número de domicílios ligados à rede de esgoto alcançou 2,223 milhões, sugerindo que, entre 1970 e 2012, 1,650 milhão de moradias receberam a coleta de esgoto, contudo ainda havia 1,612 milhão de habitações sem acesso, o que mostra que a solução é um desafio que demandará grandes investimentos.

Tendo como referência os valores históricos de custo do investimento por acesso conforme expostos no banco de dados do SNIS, estima-se que a universalização do saneamento na região da Baía de Guanabara custaria em torno de R$ 27,7 bilhões, ou seja, um volume de recursos equivalente a 9,3% da soma do PIB (Produto Interno Bruto) dos municípios da Baía de Guanabara. Quase 60% desses recursos seria destinado ao saneamento dos municípios do Rio de Janeiro, Niterói e São Gonçalo e outra terça parte aos quatro maiores municípios da Baixada Fluminense – Duque de Caxias, Belford Roxo, Nova Iguaçu e São João do Miriti.

De acordo com o presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, mais do que mostrar o problema, o objetivo é alertar a sociedade de que haveria ganhos significativos na economia local com a universalização do saneamento. “Sabemos do esforço do Governo do Estado e prefeituras, então o estudo é mais um estímulo a conseguirem aprimorar e expandir os serviços de água e esgoto. Saneamento traz redução de gastos em saúde, melhora a qualidade de vida e o meio ambiente, a educação e o turismo. É uma riqueza que precisamos perseguir, independentemente de quem governa, pois deve ser uma questão de Estado”.

Ao Dr. Sávio Bittencourt, presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), é imprescindível incluir o saneamento básico nas discussões ambientais pelas riquezas geradas e pelas melhorias que traz à sociedade brasileira. 'A importância desta iniciativa é demonstrar que a proteção ambiental não é sempre um entrave à economia. Pelo contrário, há um generoso campo de negócios e oportunidades sociais na preservação do meio ambiente: a efetivação do direito universal ao saneamento é um dos exemplos mais contundentes de que o investimento em qualidade ambiental pode gerar benefícios para a cidadania, gerar empregos e impostos, bem como possibilitar o crescimento econômico.'

Boas iniciativas

Há boas iniciativas em andamento para a tão desejada despoluição da Baía de Guanabara num horizonte de duas décadas, como o Pacto pelo Saneamento, instituído pelo Decreto Estadual 42.930 de 2011, que estabeleceu as diretrizes da política de saneamento no Estado do Rio de Janeiro, o Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara, a construção do cinturão de captação dos esgotos no entorno da Marina da Glória e os investimentos de R$ 1,1 bilhão anunciados pelo Governo do Estado e CEDAE para expansão dos serviços nas cidades da Baixada Fluminense.

Resultados do estudo: principais ganhos

- Turismo e mercado imobiliário: o estudo mostrou que haveria uma valorização das atividades econômicas que dependem de condições ambientais adequadas, como é o caso do turismo. No Brasil, considerando todas as atividades ligadas ao turismo, o saneamento traria R$ 7,2 bilhões por ano em salários e um crescimento de PIB de mais de R$ 12 bilhões / ano ao país. Na região da Baía de Guanabara, a universalização traria ganhos diretos no turismo de R$ 51 milhões por ano, o que equivale a um aumento de riqueza de quase R$ 1,53 bilhão a longo prazo.

Outro setor que se beneficiaria do acesso geral à água tratada e esgotos seria o imobiliário. O valor médio dos imóveis numa área sem coleta de esgoto, que era de R$ 84 mil em 2013, cresceria progressivamente à medida que aumentasse o percentual da população com esgoto coletado, podendo atingir R$ 96,4 mil quando todos os domicílios tivessem acesso à rede. A valorização dos imóveis poderia chegar a R$ 4,1 bilhões na região como um todo.  

- Saúde: no ano de 2013 foram notificadas 2.745 internações por infecções gastrintestinais nos municípios do entorno da Baía de Guanabara (DATASUS), principalmente nas cidades de Duque de Caxias, Belford Roxo, Nova Iguaçu e São João do Miriti. Desse total, 1.340 foram classificados pelos médicos como “diarreia e gastrenterite origem infecciosa presumível”; cerca de 90% das internações envolveu crianças e jovens até 14 anos. O acesso de todos ao saneamento básico reduziria os gastos por internação em R$ 150 mil por ano, resultando numa economia de mais de R$ 1,5 bilhão a longo prazo.

- Aumento na renda do trabalhador: o estudo identificou que, em 2012, a falta de saneamento nos municípios do entorno da Baía de Guanabara causou a perda de 36,8 mil dias de trabalho, num valor global de R$ 66,6 milhões em horas pagas, mas não trabalhadas. A universalização do saneamento possibilitaria uma redução de 13,6% com redução de custo de R$ 9 milhões por ano nas cidades envolvidas. O saneamento traria também um incremento médio de R$ 74,86 na renda mensal do trabalhador da região, ou seja, mais R$ 4,7 bilhões na economia local.

- Educação: o saneamento reduziria o atraso escolar e a falta das crianças na escola proporcionando melhor formação aos adultos. Estima-se que a universalização do saneamento traria um incremento de R$ 3,3 bilhões na folha de rendimentos dos futuros trabalhadores.

Balanço final

O balanço para a região da Baía de Guanabara, contabilizando investimentos necessários à universalização e os ganhos econômicos trazidos pelo acesso de todos aos serviços, é positivo. Em valores correntes, os investimentos para a universalização somariam R$ 27,7 bilhões e os benefícios alcançariam R$ 60,2 bilhões em trinta anos. Em valores presentes, ou seja, considerando os efeitos financeiros, o valor dos benefícios seria de R$ 31,3 bilhões (R$ 1 bilhão ao ano) e os investimentos para a universalização seriam de R$ 17,5 bilhões. O balanço entre ganho e custo financeiro seria, portanto, de R$ 13,8 bilhões (R$ 460 milhões por ano). Em pouco mais de dez anos os retornos já superariam os custos da universalização.

Conclusão: Apesar dos avanços, a melhoria da Baía de Guanabara demandará tempo. É fundamental continuar com os projetos de despoluição e principalmente estabelecer uma Governança que atenda aos grandes desafios e ao interesse de toda a sociedade local. Está mostrado que os benefícios superarão os custos com ganhos para toda a sociedade local.

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