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Estudo quantifica impactos positivos à economia do Estado de São Paulo com a universalização do saneamento básico

A universalização do saneamento básico, mesmo em estados mais desenvolvidos no tema, como São Paulo, podem trazer benefícios importantes nas áreas da Saúde, geração de empregos, produtividade e valorização imobiliária – é o que mostra o estudo divulgado pelo Instituto Trata Brasil e GO Associados.

A situação dos serviços de saneamento básico no Brasil ainda está muito distante do ideal para um país que detém a maior economia da América Latina e uma das maiores do mundo. Os impactos da falta de saneamento básico trazem doenças, impactos ao meio ambiente, poluição às praias e outros que são ainda mais percebidos às vésperas do país sediar 2 dos maiores eventos esportivos do mundo. Apenas 48,1% dos brasileiros têm serviços de coleta de esgotos (dados SNIS 2011), e somente 37,5% do esgoto do país é tratado, isto é, bilhões de litros de esgotos são despejados diariamente nos córregos, rios, lagos e mares brasileiros. Mesmo no acesso à água tratada, serviço que mais avançou no saneamento, ainda resta quase 20% de brasileiros sem esta necessidade básica.

Mesmo as maiores cidades mostram indicadores ainda tímidos de saneamento. Recente estudo divulgado pelo Instituto Trata Brasil com dados das 100 maiores cidades mostra a dificuldade dos grandes municípios em avançar, sobretudo no tratamento dos esgotos e na redução das perdas de água.

A região Norte é disparada a mais problemática, com baixíssimas taxas de coleta de esgotos e praticamente sem nenhum tratamento. O Nordeste está avançando, mas ainda possui números preocupantes na maior parte de suas cidades. Mesmo o Sul do Brasil, mais desenvolvido, possui grandes desafios, sobretudo em Santa Catarina. Principalmente as capitais brasileiras e regiões metropolitanas sofrem da falta dos serviços, pois cresceram sem planejamento, seja pela migração das áreas rurais, seja do interior do país para os grandes centros. Esta expansão ajudou na criação de áreas irregulares, bolsões de pobreza e ocupação das periferias sem o devido acompanhamento dos serviços de saneamento.

Nesse contexto, o Estado de São Paulo aparece entre os melhores do Brasil, principalmente nos serviços de água potável, que já atingia 95,7% da população, e na coleta de esgoto - 86,7% da população. Estudo divulgado em 2013 pelo Instituto Trata Brasil quanto ao saneamento nas 100 maiores cidades ( números do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento SNIS – base 2011), mostrou que o Estado de SP concentrava 10 dos 20 melhores municípios em saneamento. Apesar dos avanços, mesmo o estado mais rico do país ainda possui grandes desafios no saneamento, tais como progredir no tratamento dos esgotos, que em 2011 chegavam somente a 48,1% do esgoto gerado, e na redução das perdas de água nos sistemas de distribuição (35% em 2011). Segundo a própria Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos de SP, precisam ainda ser ampliadas as ligações das casas às redes de esgotos, o saneamento nas áreas isoladas e rurais, a regularização das áreas irregulares para a chegada dos serviços e o suprimento futuro de água nas grandes cidades e regiões metropolitanas.

O estudo e principais resultados:

Buscando analisar o potencial positivo da expansão do saneamento na economia do Estado de São Paulo, o Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados, apresenta os resultados do estudo “Benefícios da Universalização do Saneamento Básico no estado de São Paulo”.

Investimentos:

O estudo revelou que, apesar do estado paulista ter municípios com indicadores avançados de saneamento, será necessários investimentos da ordem de R$ 35 bilhões para se atingir a universalização dos serviços de água tratada e esgotamento sanitário entre 2012 e 2020. Em água tratada serão necessários R$ 14,8 bilhões (42% do total) e no caso do atendimento de esgoto, de R$ 20,3 bilhões (58% do total). Em termos anuais serão necessários investimentos da ordem de R$ 3,89 bilhões.

Como exemplo, em 2012 a Sabesp, que atende aproximadamente 27,7 milhões de pessoas (67% da população urbana do estado), investiu R$ 2,54 bilhões, representando mais de 65% do investimento médio anual necessário para a universalização no Estado. Este ritmo de investimentos terá que ser mantido e acompanhado pelo conjunto dos municípios para se chegar à universalização no prazo desejado.

Geração de empregos

O estudo considerou como base o Modelo de Geração de Empregos (MGE) do BNDES onde um aumento de investimentos no setor de construção civil de R$ 20 milhões geraria um total de 530 novos empregos. Desses, 176 seriam empregos diretos no próprio setor, 83 seriam empregos indiretos no próprio setor e 271 seriam empregos gerados em outros setores da economia, devido ao aumento de gastos dos trabalhadores. Utilizando este modelo, estima-se que com os investimentos de R$ 35 bilhões para a universalização do saneamento em 2020, seriam criados anualmente, em média, 93 mil postos de trabalho por ano. Isso significa que até 2020 o potencial seria de serem criados 836 mil novos empregos.

 

Saúde

Está amplamente documentada a grande importância do saneamento para a saúde pública, principalmente na redução das doenças de veiculação hídrica (diarreias, hepatite A, dermatites, verminoses, esquistossomose, etc.), consequentemente na diminuição dos custos com saúde. Esta relação entre falta de saneamento e diarreias aparece nos dados do SUS - Sistema Único de Saúde – ao verificar-se que os estados do Maranhão, Pará, Piauí, Acre, Rondônia e Bahia possuíam, em 2012, os maiores índices de internação por diarreias por grupo de 100.000 habitantes e um índice médio de coleta de esgotos não chegando a 30% (ainda distante da média nacional de 48%).

Do outro lado, o avanço no saneamento básico faz com que o Estado de São Paulo esteja entre os estados que apresentam os menores índices de internação por diarreia. O estudo mostra que a universalização do saneamento no Estado de São Paulo reduziria em mais de 46.000 casos de diarreia ao ano para as famílias de baixa renda. Como os dados da PNAD mostram que cerca de 8% dos pacientes acometidos de diarreia faltam ao trabalho (em média, 3,27 dias por trabalhador afastado), a doença traz uma natural perda de produtividade. A economia total, seja com a redução de consultas e medicamentos, seja pela queda no absenteísmo, seria então de R$ 8,7 milhões / ano. Se considerarmos a recorrência desse valor ao longo dos anos seguintes a uma taxa de juros real de 4.16% a.a. (taxa de juros SELIC a.a. de outubro de 2013 – taxa de inflação INPC 12 meses acumulada em setembro de 2013), chegamos ao valor total de 209,2 milhões de reais de economia relacionada à menor incidência de diarreia.

Valorização Imobiliária

A disponibilidade de saneamento em uma rua ou região acrescenta valor aos imóveis, pela nítida percepção de melhoria da qualidade de vida associada. Regiões atendidas com saneamento passam a viabilizar novas construções de maior valor agregado, valorizando também a região. Em geral, são as famílias de mais baixa renda as mais beneficiadas com a valorização decorrente do saneamento.

O total de benefícios anuais da universalização de saneamento chega à cifra anual de 756,4 milhões de reais de valorização imobiliária. Se contabilizarmos a recorrência desse valor ao longo dos anos seguintes (descontando a taxa de juros real de setembro de 2013), chegamos ao Valor Presente Líquido de 18,2 bilhões de reais a valores de setembro de 2013.
A título de comparação, esta quantia calculada com base nos valores de alugueis equivale a cerca de 50% do investimento que precisa ser feito para a universalização (R$ 35 bilhões entre 2012 e 2020).

Avalia-se que as residências que realizarem as conexões às redes de água e de esgoto terão um ganho imobiliário médio da ordem de 18,26%. No caso das residências que já estão conectadas à rede de água e que façam a conexão à rede de esgoto, o ganho imobiliário esperado é de 14,87%.

Em termos absolutos, a valorização imobiliária traria enormes ganhos às maiores cidades do estado. O município de São Paulo seria o maior beneficiado com um aumento de 0,51% (R$ 147 milhões) no valor dos imóveis. Em segundo e terceiro lugares encontram-se, respectivamente, Hortolândia e Campinas com 8,71% (R$ 28 milhões) e 0,90% (R$ 24 milhões).
Em termos relativos, os maiores beneficiados em assunto de valorização imobiliária seriam Ilhabela (14,91%), Itapura (12,64%) e Jumirim (10,13%).

Conclusão

Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil, avalia os resultados: “Os números do estudo mostram o grande potencial à economia trazido pelo saneamento básico, mesmo num estado mais avançado como é o caso de São Paulo. Saneamento não só reduz doenças, mas também gera riqueza, atrai negócios, aumenta a produtividade e valoriza os imóveis. São obras e serviços que melhoram a qualidade de vida e aumentam a autoestima de qualquer cidadão. Esperamos que os números incentivem as autoridades a investir nessa infraestrutura que deveria ser básica para qualquer cidade”.

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