6 anos de PAC

Há seis anos o Instituto Trata Brasil acompanha o andamento das obras de saneamento básico do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, especificamente para água e esgoto. Esse acompanhamento, chamado “De Olho no PAC”, tem como objetivo avaliar a evolução das obras e conhecer possíveis gargalos que impedem avanços mais rápidos.

É de conhecimento geral que o saneamento básico é uma das infraestruturas mais atrasadas no Brasil, apesar dos investimentos nos últimos anos, especialmente por parte do Governo Federal.

O Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANSAB, promulgado em 2014 pela Presidência da República, apontou a necessidade de R$ 304 bilhões para que o Brasil tivesse os serviços de água tratada, coleta e tratamento de esgotos universalizados em 20 anos (até 2033). Sendo um investimento muito alto, é certo que deverão vir tanto dos entes públicos como da iniciativa privada e somente o Governo Federal, através do PAC, já destinou recursos da ordem de R$ 70 bilhões em obras ligadas ao saneamento básico.

Segundo os dados do Ministério das Cidades – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – base 2013, o Brasil ainda possui mais de 100 milhões de cidadãos sem acesso à coleta de esgotos e somente 39% dos esgotos são tratados. Nesta conta ainda entra mais de 35 milhões de brasileiros sem acesso ao abastecimento de água por rede. Para piorar, as perdas de água tratada nos sistemas de distribuição são da ordem de 37%. É um enorme desafio atingir padrões minimamente aceitáveis para um país com o desenvolvimento econômico atingido pelo Brasil.

O Instituto Trata Brasil, portanto, monitora os avanços em saneamento visando informar a sociedade e até dar parâmetros aos governos municipais, estaduais e federal. No acompanhamento das obras de saneamento básico do PAC realizado pelo Trata Brasil, por exemplo, são priorizados os municípios acima de 500 mil habitantes, onde se encontram as maiores obras de saneamento do Programa.

Neste diagnóstico de 2015, com informações referentes ao final de 2014, o Instituto Trata Brasil está acompanhando o avanço de 337 obras, sendo 181 de água e 156 de esgotos, divididas em PAC 1 e 2. Os dados são do Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal, BNDES, entre outros órgãos oficiais.

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