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Iniciativa privada pode ser solução para o saneamento

Iniciativa privada pode ser solução para o saneamento

DCI
17/07/2017
 

São Paulo - Especialistas consideram a atuação da iniciativa privada no saneamento fundamental para que os municípios do Estado de São Paulo consigam abastecer 100% da população. O Estado possui os melhores índices de saneamento do País, mas 88% do esgoto é coletado e, apenas, 61% é tratado.

Embora o serviço de água e saneamento seja de responsabilidade dos municípios, de acordo com a Constituição Federal de 1988, o Estado atende, pela Sabesp, 357 cidades. Os demais municípios do Estado realizam o serviço por meio dos departamentos de água e saneamento (DAE ou SAE) ou pela concessão à iniciativa privada.

De acordo com o analista-chefe da DMI, Vicente Koki, os recursos públicos não são suficientes para custear todo o investimento necessário. 'O Estado já colocou muito dinheiro no saneamento e os indicadores ainda mostram que ainda há muito para avançar. Além disso, a maior parte das obras da Sabesp é de manutenção da rede e não ampliação', diz.

Até 2021 o Estado deve investir, por meio da Sabesp, R$ 13,9 bilhões no serviço. Koki considera o valor baixo. Um levantamento realizado pelo Instituto Trata Brasil mostra que são necessários R$ 35 bilhões, de 2012 até 2020, para universalizar o saneamento para os paulistas.

A Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo diz que a participação do setor privado na área é bem aceita, mas ressalta que 'é preciso que haja uma agência reguladora eficiente que dê as condições para que seja realizado um atendimento correto às necessidades da população ao mesmo tempo em que estabelece uma tarifa que permita o retorno do capital investido pela empresa.'

Araçatuba, Jundiaí, Ribeirão Preto e Votorantim foram selecionadas pela Sabesp como exemplo de boa gestão da iniciativa privada no saneamento. Jundiaí e Ribeirão Preto são uma das poucas cidades paulistas em que o tratamento de esgoto é realizado por uma empresa privada. Ambas são consideradas referências para os outros municípios.

Koki considera as parcerias público-privadas (PPPs) uma das formas de contratações que mais podem beneficiar os envolvidos (poder público, privado e sociedade). 'O setor precisa ser planejado e estruturado para criar condições de atração do capital privado. Acreditamos que é possível chamar as empresas principalmente para a ponta do sistema, no tratamento de esgotos, o qual pode ser mais atrativo para todas as partes', diz.

Entraves

Mesmo após o Governo Federal ter lançado o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), para aumentar a participação de empresas privadas no saneamento, apenas 5% das cidades brasileiras são geridas pela iniciativa privada. Koki diz que alguns dos entraves para a atuação de empresas no ramo são os custos elevados de investimentos que este tipo de obra requer.

'Em municípios menores a dificuldade de atrair o capital privado é ainda maior, porque o custo da implantação é elevado e o lucro é pequeno', comenta. A Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos informou, em nota, que 'para auxiliar os municípios menores que não optaram por contrato com a Sabesp, o Estado tem programas como o Água Limpa e o Sanebase.'

De 2011 a 2016 o Água Limpa beneficiou 44 municípios com investimento de R$ 197 milhões. Já no Sanebase, entre 2011 e 2017 foram assinados 54 convênios, com R$ 26,6 milhões em 43 municípios.

Luana Meneghetti

Das 645 cidades de SP, 88% têm esgoto coletado e só 61%, tratado (Foto: Eduardo Saraiva/ A2IMG)




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