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Júlio Pimenta presta contas das ações governamentais nos 100 dias de administração

Júlio Pimenta presta contas das ações governamentais nos 100 dias de administração

Jornal Voz Ativa
19/04/2017
 

Abaixo, você pode ler as ações de cada secretaria municipal

Após 100 dias à frente da Prefeitura de Ouro Preto, Júlio Pimenta apresentou as principais ações da administração municipal que marcaram o início da sua gestão e que dão o tom do seu governo. A apresentação das ações de cada secretaria, conduzida pelo próprio prefeito, levou mais de 3 horas e aconteceu na segunda-feira (10), no auditório da Prefeitura, na presença de vereadores, secretários, imprensa e comunidade.

Júlio abordou a dívida de R$ 43 milhões deixada pela administração anterior e reafirmou que a primeira atitude foi honrar o compromisso com os servidores públicos municipais, quitando a folha de pagamento do mês de dezembro. “Tivemos que definir prioridades e uma delas foi pagar o salário dos servidores em dia. Inclusive, alteramos a data do pagamento, que antes era feita no dia cinco, e agora está sendo realizada no dia primeiro”, afirma Júlio.

O cuidado com a cidade foi outro ponto priorizado nos primeiros dias. A limpeza da cidade e distritos, dos prédios públicos e operação tapa-buracos foi uma das primeiras medidas a serem percebidas pela população que há muito tempo convivia com lixo, mato e buracos nas vias.

O prefeito destacou a necessidade de buscar parceiras para o desenvolvimento do município dentro do cenário atual. “Tivemos um carnaval grandioso, à altura do nome de Ouro Preto, sem gastar recursos, por meio de um patrocínio recorde. Com isso, conseguimos atrair turistas, fomentar o comércio local e elevar o nome da nossa cidade na mídia, criando visibilidade para Ouro Preto”, ressalta.

A realização do carnaval mostrou a capacidade do governo em estabelecer parcerias que beneficiem a população sem onerar os cofres públicos. Contexto em que também se insere a parceria com o PROLAE para limpeza dos prédios públicos e o lançamento do Programa Intermunicipal de Parcerias Público-Privadas, Concessões e Consórcios, o qual abre portas para a criação, por exemplo, de uma usina de reciclagem na região. Com isso, a administração deixa claro que esse sistema de parcerias será a marca do governo.

O município, agora, negocia a instalação de uma indústria de fabricação de frutas em barra em Cachoeira do Campo, que criará aproximadamente 150 empregos diretos, sem contar os trabalhos no campo. Além disso, articula também trazer outra indústria para Antônio Pereira, essa ainda em fase inicial de negociação.

A apresentação das ações pelo prefeito reforça a priorização do diálogo com a comunidade, promovendo ações que dão voz ao povo, como os Fóruns Territoriais de Cultura nos distritos e as demais apresentações que já ocorreram durante esses 100 dias de governo.

Ao final, Júlio Pimenta lembrou que este é apenas o começo da administração e que há muito para ser feito ao longo dos próximos 4 anos.

Programas

Máquinas Agrícolas

O Programa de Máquinas Agrícolas visa beneficiar a Agricultura Familiar e o Produtor Rural, criando melhores condições de cultivo.

Situação encontrada

Programa suspenso desde outubro de 2016.

Apenas 01 (um) Trator Agrícola próprio parado por falta de reparo.

Situação atual

Contratação de dois tratores agrícola, via Cooperativa de Transportes para atender as inscrições existentes.

Programa com inscrições abertas até 30 de maio. Espera-se atender 550 produtores com o programa.

Viveiro de Mudas

Produção de hortaliças para o fomento da agricultura familiar.

Situação encontrada

04 estufas de 20m existentes, apenas 01 em atividade.

Situação atual

Descentralização das estufas: 01 SEDE, 01 Cachoeira do campo, 01 Santa Rita e 01 transferida sob comodato para a Comunidade Terapêutica Lírios do Campo.

Furto dos dois motores de irrigação em 02/Abril.

Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

Lei nº 11.947 /2009 – 30% do FNDE para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser utilizado para compra da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.

Cerca de 68 agricultores familiares receberam assistência técnica por meio do PNAE / 44 mil quilos de alimentos foram fornecidos.

Situação atual

Chamada Pública nº 01/2017, publicada dia 27 de março no Diário Oficial do Município. O processo ocorre escolha dos fornecedores acontecerá dia 18 de abril, às 14 horas.

Programa de Incentivo à produção de frutas (Em Construção).

Visando atendimento e abastecimento da fábrica de barra de cereais.

Objetivo: abastecer com 100% de matéria prima local.

Serviço de Inspeção Municipal – SIM

Lei Complementar n° 54 de 30 de junho de 2008 e Decreto n° 1.993 de maio de 2009.

07 estabelecimentos registrados no SIM-OP:

Produção de Mel, Embutidos, Doce de Leite e Abatedouro

Inspeção: Os estabelecimentos cadastrados são constantemente inspecionados para garantir a qualidade higiênico-sanitário dos produtos.

Análise laboratorial: Todos os produtos certificados pelo SIM passam por análise de laboratório. (A partir de fevereiro e 2017.)

Consórcio SISEI

Itabirito / Mariana e Ouro Preto.

Comercialização de produtos entre os municípios e em todo Estado de Minas Gerais.

Os produtos: carne, leite, pescado, mel e cera de abelha, ovo e seus derivados.

Agroindústrias Rurais

Assistência Técnica para agricultores visando a geração de renda e a comercialização de produtos seguros para a população

Unidade de processamento de cana-de-açúcar / Comunidade de Piedade (Santa Rita de Ouro Preto).

Unidade de processamento e beneficiamento de mel / Comunidade de Campestre (Santa Rita de Ouro Preto)

Unidade de processamento de quitanda

Incentivo à pecuária

Assistência técnica, orientações sobre o controle de zoonoses, nutrição animal e controle da qualidade do leite

Vacinação contra Brucelose / Cerca de 200 produtores por ano (Convênio IMA)

Guia de Trânsito Animal (Convênio IMA)

Vacinação contra Febre Aftosa (Convênio IMA)

Feiras Livres e Feira da Agricultura Familiar de Ouro Preto

Lei Nº 316 de 10 junho de 1969.

Mudança da feira de hortifrutigranjeiros para a Praça da Estação Ferroviária visando melhor localização, visualização da feira pelos transeuntes e consequentemente a valorização dos produtos e aumento nas vendas.

Abatedouro De Carnes – Bovinos e Suínos em Ouro Preto

Convênios

EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

IMA – Instituto Mineiro de Agropecuária

INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Aquisição de materiais para incentivo à apicultura

Secretaria Municipal de Agropecuária e Secretaria de Desenvolvimento Social

Aplicação de R$50.000 em recursos proveniente de repasse federal, beneficiando 30 famílias.

A primeira medida tomada pela gestão foi a elaboração de relatório minucioso sobre a real situação financeira e estrutural da autarquia.

Após um levantamento detalhado da situação, verificou-se que os sistemas de bombeamento de todas as Estações de Tratamento de Água (ETA’s) funcionavam precariamente, além da total ausência de equipamentos reservas para que, em casos de emergência, os defeituosos pudessem ser substituídos. Desta forma, quaisquer reparos, por menores que fossem, causariam uma paralisação do sistema de abastecimento.

Ações

Aquisição de bombas

Limpeza na captação da ETA de Antônio Pereira

Troca de bombas

Limpeza na Captação de Vila Alegre

Limpeza DA ETA FUNIL

Reparos nas redes de esgotos

Reparo de Rede na Captação da ETA Itacolomi

Participação ativa em reuniões com a comunidade e órgãos

Semana da água – Blitz Educativa, Visita de Crianças da Rede Municipal e Estadual

Visitas técnica de alunos da UFOP

PROGRAMA DE CONCIENTIZAÇÃO INFANTIL – Visita na ETA Itacolomi e Visita na ETA Vila Alegre

Condições de pagamento: (ATÉ 31/07/2017)

Pagamento único à vista: redução de 100% de juros e multas.

Parcelamento em até 3 vezes: redução de 75% de juros e multas.

Parcelamento em até 6 vezes: descontos de 50% de juros e multas.

Parcelamento em até 12 vezes: descontos de 25% de juros e multas.

Revisão e elaboração de novas normas internas visando à análise dos diversos processos de forma mais ágil, dentro da licitude exigida pelas legislações vigentes;

Elaboração de modelos de Termos de Referência conforme legislação vigente, para auxílios às diversas Secretarias Municipais para elaboração de processos licitatórios eficientes. Estes Termos serão disponibilizados no sítio da Prefeitura na internet (site) para consulta irrestrita.

Inclusão de um Contador (servidor efetivo) na equipe da Controladoria buscando aprimorar o controle sobre as matérias orçamentárias e contábeis, profissional que até então não constava nos quadros da Controladoria em administrações anteriores.

Elaboração de cursos de capacitação setorizados juntamente com a Procuradoria Geral e Departamento de Atos e Contratos Administrativos (DACAD), para atendimento individual de cada uma das Secretarias Municipais, objetivando qualificar os servidores que trabalham diretamente com os procedimentos jurídicos-contábeis de cada uma das Secretarias.

Revisão e elaboração de Decretos Municipais referentes ao Sistema de Registro de Preços e adesão à atas de outros órgãos públicos, com o objetivo de tornar mais eficiente as compras públicas municipais.

Abertura do Calendário de Eventos Municipal Janeiro 2017

Festa do Reinado de N. Srª. do Rosário e Santa Efigênia do Alto da Cruz

Festa de São Sebastião 2017

Casa da Ópera Teatro Municipal

Teatro mais antigo das Américas em funcionamento. No dia 06 de junho próximo completará 247 anos. Após dois anos fechada, foi reaberta na primeira semana de janeiro para visitação turística e agenda de espetáculos. Dentre as várias atividades mensais, destacam-se a parceria com o Museu do Oratório para realização de ensaios do Coral Canto Crescente, parceria DEMUS UFOP e utilização gratuita pela comunidade ouro-pretana para ensaios e espetáculos. Para a Semana Santa 2017 por exemplo, os ensaios do Canto da Verônica estão acontecendo no local.

Casa de Cultura do Padre Faria

A casa abriga diversas atividades culturais e esportivas, que vão desde aulas de artesanato, oficinas de leitura, teatro, até aulas de capoeira, yoga, zumba e ginástica. Foram retomada das atividades gratuitas para a comunidade dos bairros Padre Faria, Alto da Cruz, Piedade Santa Cruz e entorno. Foram retomadas também parcerias com outros setores da PMOP, tais como CRAS/Sec.Desenvolvimento Social, Secretaria de Esportes, com a Escola de Farmácia/UFOP- e firmada parceria com o IFMG Campus Ouro Campus Ouro Preto/ Projeto Timbalê.

Casa de Cultura da Piedade- aguardando reforma

Casa da Cultura Negra do Alto da Cruz- em atividade

Casa Bandeirista de Amarantina- em fase de reestruturação

Casa do Folclore: Abriga o Departamento de Promoção Cultural e Patrimônio Imaterial da Secretaria de Cultura e Patrimonio/ PMOP. Tem uso compartilhado , abrigando atividades de várias entidades culturais de Ouro Preto, dentre elas Grupo Canora; Coral Pio X; Sistema de Museus; Grupo Acolher (CAPS).

Arquivo Público Municipal – Salvaguarda e gestão de documentos históricos dos séculos XVIII, XIX, XX. Recentemente, parceria firmada com a FAOP possibilitou a restauração de Obras de suma importância, tais como o Acordão de Vereança do período em que Tomaz Antonio Gonzaga era Ouvidor de Vila Rica. Foto: Marcelo Tholedo ASCOM/ PMOP

Programa Municipal de Políticas Culturais

Programação e realização de ações de mobilização e execução de Fóruns Territoriais de Cultura; elaboração de projetos de educação patrimonial e salvaguarda de patrimônio imaterial para a Folia do Divino de São Bartolomeu e Cavalhadas de Amarantina

Reativação do Conselho Municipal de Políticas Culturais

Governança

Realização dos Fóruns Territoriais de Cultura nos distritos;

Organização da Conferência Municipal de Cultura;

Elaboração do Plano Municipal de Cultura;

Fomento:

Operacionalização do Fundo Municipal de Cultura (em andamento).

Fóruns Territoriais de Cultura – Miguel Burnier

Fóruns Territoriais de Cultura – Engenheiro Corrêa

Previsão de ações do Programa de Preservação e Valorização do Patrimônio Imaterial 2017

As ações do Programa se dividem em execução dos planos de salvaguarda de bens registrados, bem com a elaboração de relatórios dos mesmos para o ICMS Cultural, e a pesquisa e elaboração de dossiê de registro para pedidos de registro de bens culturais.

Na sequência ações de salvaguarda de bens registrado como patrimônio cultural imaterial:

Produção de doces artesanais de São Bartolomeu:

Continuidade na confecção dos Selos de Patrimônio Imaterial de Ouro Preto.

Confecção de amostragem de rótulos de cada produto para os doceiros.

Divulgação de eventos relacionados à produção e comercialização dos doces de São Bartolomeu

Continuidade do apoio à Festa da Goiaba em 2016 e à presença de produtores em feiras e eventos turísticos.

Apoio técnico para adequação de condições de produção e divulgação

Serão realizadas visitas a todos os núcleos produtores familiares para verificação das condições de produção e elaboração de propostas para adequação de espaços, utensílios e manejos com vistas à obtenção do SIM (Selo de Inspeção Municipal). A atividade possui um prazo maior de execução, em virtude da quantidade de núcleos familiares, atualmente 30.

A etapa seguinte é o fornecimento de projetos aos produtores e realização de estudos com os doces produzidos.

Festa de Nossa Senhora dos Remédios

Elaboração de material de divulgação da Festa de Nossa Senhora dos Remédios e impressão de cópias para que todos os colaboradores da festa recebam.

Acompanhamento e registro das atividades da celebração desde sua organização.

Apoio logístico e cultural à celebração mediante o contato e acompanhamento das atividades dos organizadores.

Descupinização das estruturas em madeira da Capela de Nossa Senhora dos Remédios. Medida emergencial pelas condições atuais do bem.

Contratação de projeto de conservação e restauração para os elementos artísticos da Capela de Nossa Senhora dos Remédios. Com o projeto e orçamento realizados, poder-se-á buscar as formas de financiamento e realização da obra.

Cavalhadas de Amarantina

Realização de oficinas do projeto “Correndo na História”, continuando o projeto executado em 2016 em parceira com a UFOP. Para 2017, a proposta é expandir seu alcance realizando:

Oficinas de ornamentação aliada ao grupo de artesãs locais;

Incentivar a apropriação de temas e imagens das cavalhadas pelas artesãs locais;

Revitalização da encenação das cavalhadas com “cavalinhos de pau”, atividade a ser realizada conjuntamente com a Banda de Amarantina;

Oficina de produção de amêndoas e seus “cartuchos”;

Oficina de produção audiovisual paralela à realização das demais atividades, como produção e cobertura das mesmas;

Criação e alimentação de página virtual para divulgação de acervos referentes à história das Cavalhadas recolhidos pela Associação de Cavaleiros Mestre Nico e Prefeitura de Ouro Preto.

Festa do Divino Espírito e São Bartolomeu

Continuidade do projeto “Música e Folia em São Bartolomeu”

Ação aprovada para o Plano de Trabalho do FUNPATRI em 2017, em virtude dos bons resultados da execução em 2016, a importância da continuidade de um processo de musicalização e a possibilidade de inclusão de novos alunos interessados. A execução mantém a proposta de promover as inscrições abertas a todos interessados, independente de faixa etária.

Continuidade da cessão de transporte para os toques da Folia do Divino no período de arrecadação para a festa.

Apoio técnico para a garantia de licenças, direitos de uso e demais projetos de segurança necessários para os usos de espaços de eventos da Festa do Divino Espírito Santo e São Bartolomeu.

Apoio logístico, acompanhamento e divulgação da Celebração do Divino Espírito Santo em São Bartolomeu.

Processo aberto de registro:

Pesquisa de campo com entrevistas e levantamento de praticantes do Ofício de Bordadeiras, Rendeiras e Tapeceiras.

Previsão de abertura de novo Processo:

Inventário e registro do Zé Pereira dos Lacaios – Aguardando parecer a ser apresentado no COMPATRI.

Outras Atividades primeiro trimestre

Parceria com Teatro Sesi-Mariana e memorial da Vale para fortalecimento e intercâmbio cultural entre as cidades , sobretudo para questões voltadas á promoção da Igualdade Racial em nosso município

Apoio ao Zé Pereira dos Lacaios- 2017 Ano do Zé Pereira

Parceria com TV UFOP –produção de vídeo Campanha contra o Racismo (https://youtu.be/GzOpBl4rHtA)

Apoio à Festa da Goiaba 2017

Parceria CRAS- Sec. Desenvolvimento Social-Apoio / palestra – encontro de mulheres em Cachoeira do Campo Oratório Dom Bosco

Inscrição de Projeto via Edital para realização da Bienal da Cultura Negra de Ouro Preto ( em andamento)

Apoio ao Festival Gastronômico de Rodrigo Silva e também de Antônio Pereira.

Parceria com a Comissão Ouro-pretana de Folclore e Governo do Estado projeto aprovado no FEC para de compra de fardamento para os grupos de Folia de Reis e do Divino de Ouro Preto.

Ações de Manutenção e Salvaguarda Patrimônio Edificado

Capina Casa do Patrimônio e Casa do Folclore- parceria com o PROLAE

Capina Jardins da Casa Rocha Lagoa

COMPATRI – Duração: contínua – Responsáveis: Débora Queiroz e Zaqueu Astoni.

Situação recebida – Ausência de Diálogo do Poder Executivo Municipal com o Conselho.

Ação: Reuniões com ampla comunicação para a sociedade civil – Reunião de Aprovação da Cava Sul com 56 participantes.

http://www.ouropreto.mg.gov.br/noticia/2259/conselho-de-patrimonio-aprova-retorno-da-samarco-por-meio-da-cava-alegria-sul

Recomposição do Conselho em andamento com ampla publicidade nos meios de comunicação.

Obra de Restauração da Igreja Nossa Senhora das Dores – Cachoeira do Campo – Duração: Agosto de 2017– Responsável: Débora Queiroz

Obra contratada em 2016, com recursos do FUNPATRI, investimento total: R$ 560.964,03. Recuperação dos forros, retábulos, bancos e imaginária.

Encontro de Governança Social – Duração: 17.02.2017 – Responsável: Débora Queiroz

Resumo: O evento, que contou com representantes de quase todas as esferas sociais (público de 120 pessoas), incluindo a Promotoria Pública, apresentou outro lado da preservação do patrimônio, que assume os desafios e transforma em soluções sociais urbanas.

http://www.ouropreto.mg.gov.br/noticia/2358/ouro-preto-debate-preservacao-do-patrimonio-e-solucoes-sociais-para-a-cidade

Resultados obtidos: Aproximação com a Sociedade Civil e com as Instituições de Ensino (UFOP e IFMG)

Apropriação dos espaços pela comunidade – Patrimônio Humano (Parceria Observatório Feminino de Ouro Preto)

1ª Roda de Conversas – Observatório Feminino – História das Mulheres de Ouro Preto – Participação Especial: Renata Rosa (Superintendente de Autonomia Econômica e Articulação Institucional do Governo do Estado de Minas Gerais). Data: 17.03.2017

PACCH – PAC Cidades Históricas – Inclusão da Comunidade no andamento dos processos – Responsável: Débora Queiroz

Reunião com as comunidades para informar o andamento das ações do PAC das Cidades Históricas.

Gestão participativa – reuniões com setores da comunidade propondo novos padrões de comportamento dos agentes públicos no trato com os cidadãos e a sociedade civil organizada e no atendimento às demandas;

Regulamentação de espaço público por vendedores ambulantes, verdureiros, pipoqueiros, doceiros, hippies e nômades e viabilidade de uso de calçadas para bares, restaurantes e repúblicas sem prejuízos aos transeuntes, ao contrário, fornecendo-lhes lazer, segurança e bem-estar e mobilidade urbana;

Combate ao transporte clandestino e fiscalização rigorosa aos permissionários do transporte público (ônibus, Van Escolar e Táxi);

Regulamentação da apreensão e multa de veículos abandonados em via pública;

Estudos sobre a aplicação da Lei do Ferro-Velho e consequências do fechamento ou tolerância administrativa dos ferro-velhos clandestinos atualmente existentes;

Estudos para tornar efetivo o combate rigoroso aos loteamentos clandestinos, as invasões de terras públicas e as construções/edificações irregulares dentro e fora do perímetro do tombamento.

Instalou-se uma Unidade Móvel da Guarda Municipal, para preferencialmente ficar no estacionamento do Colégio Dom Pedro, para afastar os “tomadores de conta de carros” ou “flanelinhas” que constrangiam os usuários.

Combate a Poluição Sonora, com aplicação de multa prevista em lei e sua efetiva execução administrativa e judicial, econômica ou em prestação de serviços comunitários.

A Defesa Civil digitalizou e organizou toda sua documentação para informatizar o setor e criar o acervo de sinistro e áreas de risco no Município. Está fazendo levantamento de todas as casas interditadas anteriormente cujos moradores foram para o aluguel social para demolir ou reparar o imóvel.

Instalou-se um Posto da Guarda Municipal na Rodoviária para atender aos usuários e transmitir aos visitantes a certeza de estar em segurança.

Diálogo com a comunidade estudantil, através das repúblicas federais e particulares, assim como os blocos carnavalescos para integração e harmonia com a comunidade de modo a evitar conflitos.

Principais Intervenções Realizadas e os Resultados Obtidos:

Atualização do banco de dados dos Sistemas SUAS: CadSuas, SimSUAS, Suasweb, Registro Mensal Atendimento (RMA) CRAS/CREAS. O cadastro correto é imprescindível para a TRANSPARÊNCIA das ações assistenciais.

Reprogramação dos recursos oriundos do co-financiamento da assistência social (Governo Federal);

Implantação do Sistema de Monitoramento e Avaliação.

Parceria com a Empresa Funcesi, para desenvolvimento do Programa Atitude Ambiental da Vale, nos CRAS de Antônio Pereira e São Cristóvão.

Parceria com o departamento de Turismo da Universidade Federal de Ouro Preto, para desenvolvimento do projeto: Valorização e capacitação técnica de jovens e mulheres para o turismo.

Parceria com o Programa ARO (Formação em Arte, Restauro e Ofícios) da Fundação de Arte de Ouro Preto.

Parceria com SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) para realização do curso Cuidados com Adolescentes no distrito de Antônio Pereira.

Identificação de local adequado atendendo inclusive às necessidades de acessibilidade, para novas instalações do Sine.

Novas instalações para o Abrigo dos Adolescentes.

Visitas de fiscalização e atualização de cadastro às famílias beneficiadas por programas habitacionais e recebimento de benefícios como o programa bolsa família. Assim muitas irregularidades foram detectadas e corrigidas, como situações de imóveis sem morador e invasões.

Entrega em domicílio de cesta básica, a fim de garantir que o benefício solicitado no CRAS e, deferido por assistente social, realmente chegue a quem necessita, diminuindo assim, possibilidade de fraude nas informações passadas à assistente social.

Limpeza e manutenção do prédio sede, através de parcerias e voluntariado, proporcionando um ambiente mais acolhedor para servidores e usuários dos programas e benefícios ofertados pela secretaria.

Alinhada parceria com a Secretaria de Defesa Civil para atualização de informações com a finalidade de evitar a inclusão de novas famílias oriundas de imóvel em risco, já condenado e que tenha proporcionado benefício a moradores na ocasião de vistoria e laudo técnico emitido pelo COMDEC.

Reuniões periódicas no Vila Alegre entre moradores e a rede de atendimento e parcerias.

Informatização do Cadastro de Reserva das famílias que procuram a Secretaria para serem incluídas.

Fiscalização rigorosa das cestas básicas entregues, inclusive com devolução em caso de desatendimento das especificações, para correção, o que foi realizado pelo fornecedor.

Informatização do Cadastro de Reserva das famílias que procuram a Secretaria para serem incluídas nos programas habitacionais;

Força tarefa do departamento de habitação da SMDSHC em parceria com Secretaria de Obras, para retomada dos convênios e conclusão da construção das unidades habitacionais de Cachoeira do Campo e Antônio Pereira;

Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ouro Preto, vinculado a SMDSHC;

Reativação do CREAS itinerante com primeira ação na semana da mulher.

Liquidação dos aluguéis sociais em aberto referente aos meses de julho, agosto e setembro/2016 e liquidação dos alugueis sociais referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2017.

Sanção da Lei 2017 Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ouro Preto.

Realizados quatro processos seletivos: Ciências, Matemática, Cuidador de Criança e Libras.

Reformulado e Revisto o Novo Convênio com a APAE;

Resgate 03 três convênios: Construção de quadras nas escolas Benedito Xavier, em Glaura; Escola Major Raimundo Felicíssimo, em Amarantina e Escola Simão Lacerda, na Sede.

Recebimento da doação de dois ônibus através da Emenda parlamentar do Deputado Federal Padre João.

Reuniões periódicas de diretores e coordenadores, para melhoria da ação pedagógica.

Assinatura do Termo de comodato da Creche Zezé Pedrosa de Cachoeira do Campo, em parceria com o LIONS Clube de Cachoeira do Campo, dobrando a oferta de vagas e diminuindo os custos com transporte.

Criação de setor de pequenos reparos nas escolas e creches, em conjunto com a secretaria de obras.

Estimulação do Projeto Horta nas Escolas: Juventina Drummond, Monsenhor João Castilho Barbosa e Morro São Sebastião. O projeto será expandido para outras unidades.

Assinatura do Termo de comodato da Creche Zezé Pedrosa de Cachoeira do Campo, em parceria com o LIONS Clube de Cachoeira do Campo, dobrando a oferta de vagas e diminuindo os custos com transporte.

Início do Projeto + COMPLETO EDUCACIONAL (Sistema de Gestão Pedagógica), integrado às suas diversas plataformas.

Aumento no Atendimento de 29,03% com relação às crianças com necessidades especiais, sendo 35,54% de atendimento nas creches, o que corresponde a 161 crianças a mais de 2016 para 2017.

Visitas da Secretária de Educação nas escolas e creches com objetivo de viabilizar a resolução dos problemas imediatos.

Núcleo de Tecnologia Municipal e Núcleo de Apoio ao Professor funcionando inclusive no atendimento pedagógico permanente além dos cursos e oficinas.

Projeto Zé Pereira – 150 Anos através das ações: mesa redonda, Oficinas, Cursos e Visita do Zé Pereira nas escolas.

Recebimento da doação de dois ônibus através da Emenda parlamentar do Deputado Federal Padre João

Principais Intervenções Realizadas e os Resultados Obtidos nos Primeiros 100 Dias de Governo

Contratação de 04 estagiários de Educação Física para desenvolvimento de projetos de atividades físicas voltado para idosos e pessoas com deficiência.

PROJETO BEM VIVER: Reiniciado em fevereiro, com a modificação do nome do projeto que contou com a participação dos integrantes do Projeto por meio de sugestões e votação. O Programa está sendo expandido com a colheita de todas as informações dos participantes. Posteriormente, serão realizadas avaliações físicas com cada um deles, visando um controle por parte dos mesmos e constituindo um fator motivacional.

PROJETO MELHORATIVIDADE – ASILO DE OURO PRETO: Este projeto também contou com algumas reestruturações e agora vem atendendo de forma mais efetiva e sistemática o idoso residente no Lar São Vicente de Paula. Atualmente o projeto conta com um dia específico voltado à recreação e no outro dia as atividades são direcionadas ao exercício físico. O grupo está maior e homens e mulheres agora se exercitam juntos.

PROJETO DO CAPS/CAPS-AD: Adaptações também foram feitas neste projeto. No Projeto agora reformulado, a partir da nova gestão, foi possível atender também a outra unidade, o CAPS-AD. Antes esse projeto contemplava apenas os usuários do CAPS. Nele o propósito é a melhoria da qualidade de vida de quem frequenta esses importantes espaços de atenção psicossocial.

PROJETO OFICINA DE FUTEBOL: O projeto teve início em 2009, foi encerrado na gestão anterior e agora está retornando. O coordenador é o Professor Raimundo Moreira Júnior que é graduado em Educação Física e Pós Graduado em Treinamento Esportivo. No projeto agora reformulado, a metodologia da Oficina de Futebol é fundamentada na IEU – Iniciação Esportiva Universal que é dirigida para os jogos esportivos coletivos.

Realização de palestras em comemoração ao Dia Mundial da Atividade Física (03/04 à 07/04).

Apoio na realização do Circuito do Ouro Mountain Bike, válido pelo ranking da Federação Mineira de Mountain Bike.

Em andamento, os Jogos Escolares de Ouro Preto – JEOP. Jogos estes que tem por finalidade o aumento da participação da juventude estudantil ouro-pretana em atividades desportivas, promovendo a integração social, o exercício da cidadania e a descoberta de novos talentos. Serve também para classificar as equipes das escolas de Ouro Preto que participarão do JEMG/2017.

Manutenção elétrica e hidráulica em quadras esportivas com o objetivo de reduzir o consumo de energia e água e para melhor atender a demanda da população em relação a questões de higiene nestes locais.

Apoio a atletas de Ciclismo de Ouro Preto em eventos internacionais, como a Copa Internacional de Mountain Bike-BRA, Copa Lippe-CHI, Campeonato Pan-americano de Mountain Bike-COL.

Apoio a atletas de Judô de Ouro Preto em eventos seletivos para o Campeonato Brasileiro de Judô.

Apoio na realização da Copa Ouro de Futsal que contou com a participação de oito equipes masculinas e quatro equipes femininas.

Apoio a Associação Inconfidentes Rugby na disputa do Campeonato Mineiro.

Revitalização do Terminal Rodoviário 8 de Julho: Iluminação, Controle de tráfego de turistas, Achados e Perdidos, Instalação do Posto da Guarda Municipal, Centro de Atendimento ao Turista, Reparo do elevador;

Em fase de conclusão os editais para Abertura dos Processos Licitatórios para concessão onerosa para fins comerciais dos espaços (lojas) integrantes do Terminais Rodoviário “8 de Julho”, Terminal de Integração “Zé de Duca” e Terminal de Integração “Barão de Camargos”;

Reformulação dos Centros Administrativos dos Distritos de Antônio Pereira, Cachoeira do Campo e Santa Rita.

Execução de pequenas reformas no Centro Administrativo de Cachoeira do Campo com o apoio dos servidores;

Reabertura dos banheiros públicos do Terminal de Integração de Cachoeira do Campo;

Readequação do Almoxarifado Central;

Implantação do Pregão Eletrônico que permite maior participação dos licitantes e, consequentemente, maior economia para o Município de Ouro Preto;

Aumento na arrecadação em virtude da melhora do controle de embarque e desembarque de ônibus no Município. Anteriormente, a cobrança da taxa de embarque e desembarque gerava para a receita municipal o valor de R$ 9.845,00/mês. Atualmente, esse valor é de R$ 20.847,00/mês. O que acarretou um aumento de R$ 11.002,00/mês;

Readequação do funcionamento do Oratório Dom Bosco e negociação da renovação do contrato com a entidade;

Lançamento do Programa Intermunicipal de Parcerias Público-Privadas, Concessões e Consórcios: “Solucionando juntos problemas de todos”, em parceria com a Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral do Município;

Maior transparência e diálogo com a Câmara Municipal de Ouro Preto.

Educação Ambiental

Ações para retomada do Grupo Interinstitucional de Educação Ambiental, atendendo a Política Municipal de Educação Ambiental;

Parceria com a Polícia Militar de Meio Ambiente para realização do Programa de Educação Ambiental (PROGEA), em conjunto com a Secretaria de Educação, para alunos do 4º ano do Ensino Fundamental de três comunidades escolares;

Adesão ao movimento mundial a “Hora do Planeta”, promovido pela ONG WWF.

Cadastramento do programa “Quem preserva paga menos”.

Coleta Seletiva e Reciclagem

Parceria com os blocos estudantis, para destinação dos materiais recicláveis gerados durante o carnaval junto as Associações de Catadores do Padre Faria e ACMAR;

Destinação de mais de 15 toneladas de vidro para a indústria recicladora;

Destinação Final de Resíduos

Retomada da operacionalização do aterro de resíduos sólidos urbanos;

Estudo para implantação de uma usina de beneficiamento de resíduos sólidos urbanos no formato de PPP (Parceria Público Privada);

Mapeamento dos “bota-foras” irregulares da sede do Município;

Estudo para implantação do aterro de construção civil do bairro Santa Cruz.

Unidades de Conservação

Renovação do Termo de Cooperação com a Fundação Gorceix para realização da gestão do Parque Natural Municipal das Andorinhas (PNMA), com implantação do sistema de vigilância eletrônica, 24h, por dia no PNMA, para reforçar a segurança do local e avanço nas etapas da elaboração do Plano de Manejo do Parque;

Mapeamento em alta resolução para identificação dos limites territoriais do Parque Arqueológico Morro da Queimada, com o objetivo de proteger todas as minas, ruínas e sarilhos existentes na área e estudos para a implantação do sistema de vigilância e gestão do Parque;

Estudos para viabilizar a reabertura do Horto dos Contos;

Parceria com a ONG Trata Brasil e a Escola de Minas da UFOP para a implantação de unidades de tratamento de esgoto (reatores anaeróbios) na comunidade da Serra do Siqueira, bacia do ribeirão do Funil, afluente do rio das Velhas.

Limpeza urbana

Divulgação do horário de coleta das rotas que sofreram alteração;

Inclusão da capinadeira mecânica no contrato da limpeza urbana;

Distribuição de contêineres para acondicionamento temporário dos resíduos na sede e distritos;

Aumento do efetivo de limpeza para o período do carnaval.

Manejo Florestal

Dezenas de vistorias para corte ou poda de árvores em condições de risco, tanto na área pública quanto privada;

Intenção de renovação do convênio com a Brigada de Incêndio Florestal – B1.

Conselhos Municipais

CODEMA: Posse de novos conselheiros e eleição da mesa diretora;

COMUSA: Posse de novos conselheiros.

Outros Serviços

Processo para contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza dos córregos e rios;

Capacitação de pessoal junto ao CBH Velhas, através da AGB Peixe Vivo, para capitação de recursos externos;

Ações e pré-projetos para captações de recursos junto ao CBH Velhas;

Projeto para reforma da estrutura de apoio da área de destinação final de resíduos do bairro Rancharia;

Projeto para implantação do sistema de drenagem da área de disposição final de resíduos do bairro Rancharia;

Dezenas de notificações por práticas inadequadas, como queimadas indevidas e descarte irregular de resíduos.

Secretaria Municipal de Saúde

Rede de frio reorganizada

Realização do Processo Seletivo com 1.771 candidatos inscritos para preenchimento de vagas para o N.A.S.F

Solicitação de vistoria ao imóvel do PSF Antônio Dias, e tomada de providências quanto à mudança de imóvel

Regularização do repasse das parcelas de incentivo do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) aos servidores da Atenção Primária à Saúde (competências 11 e 12 de 2016).

*Renovação dos Convênios com a UFOP- Internato Rural da Medicina, Internato Rural da Nutrição e Residência em Medicina de Família e Comunidade

Pactuação Interfederativa de Indicadores de Saúde do SISPACTO

Alinhamento para definição de fluxo dos testes rápidos de doenças como sífilis, AIDS, Hepatites B e C.

Participação do CAPS

Contemplado com duas emendas parlamentares

TAPA BURACO

Cachoeira Do Campo – DISTRITO

Rua Pedra Sabão – Centro

Rua Tombadouro – centro

Rua Hum – Vila Alegre

Rua do Contorno – Centro

Rua Conselheiro Lafaiete – Vila do Cruzeiro

Rua 06 – Vila Alegre

Pátio da Rodoviária – Centro

Avenida Pedro Aleixo – Centro

Rua Sagrada Família – centro

Rua 07- Vila Alegre

Rua Hum – Alto Beleza

Ouro Preto- SEDE

Rua Rene Gianette – Saramenha

Rua Simão Lacerda – Saramenha

Rua Itacolomy – Vila dos Engenheiros

Rua Perimetral – Bauxita

Avenida Juscelino Kubitschek – Bauxita

Rua Vitorio Zanetti – Bauxita

Rua Diamante – Pocinho

Rua Três – Pocinho

Rua Jorge Caran – Nossa Senhora do Carmo

Avenida Lima Junior (Volta do Vento) – Saramenha

Rua Ana Natalina Rocha – Bauxita

Rua Desidério de Matos – Alto da Cruz

Rua Padre Rolim – bairro São Cristovão

Rua José Mendes – Saramenha

Rua Jair Mazon – Saramenha

Rua João Pedro da Silva – Bauxita

Rua Amaro Lanari – Vila dos Engenheiros

Rua Maciel – bairro Alto da Cruz

Serviços de Conservação De Pavimentos Viários – “Operação Tapa Buracos” Em Ruas Pavimentação Poliédrica e Paralelepípedo

Bairro São Francisco

Rodoviária

Rua Pacífico Homem

Rua da Estação

Rua Tenente Pedro Pinto – Antonio Dias

Rua das Mercês

Praça Tiradentes

Rua das Flores

Rua Direita

Largo Frei Vicente Botelho – BARRA

Rua Antônio de Albuquerque

Rua Vitorino Dias – Centro

Rua Tomé de Vasconcelos

Estradas

Foram feitos aproximadamente 350 km de manutenção estradas de terra.

Aquisições

50 contêineres de 1000 litros

5 caminhões compactadores grandes

2 caminhões compactadores tamanho ¾

2 caminhões de carroceria para recolher o lixo em distritos mais longes

2 caminhonetes para locais de difícil acesso

1 capinadeira mecânica

1 caminhão-pipa para lavagem de monumentos

Pintura de meio fio e capina biológica

91 pessoas trabalhando com limpeza urbana

72 pessoas na capina e limpeza de distritos

Capina e limpeza

Novo contrato com equipamentos mais modernos e eficientes

As primeiras ações foram renegociações com empresas fornecedoras de sistemas de gestão, onde conseguiu-se a redução de 25% no sistema principal de gestão e 50% em um dos sistemas de saúde, totalizando a economia mensal de R$33.000,00.

Datacenter

No início da gestão, a primeira ação tomada em relação à infraestrutura foi a de análise da situação atual do datacenter (instalação que centraliza as operações e o equipamento de TI de uma organização e onde ela armazena, gerencia e dissemina seus dados), que encontrava-se inoperante. Tudo se encontrava em um datacenter terceirizado, com o conde se pagava-se o valor mensal de R$22.000,00.

Através de equipe própria de Tecnologia da Informação e sem nenhum custo adicional, o datacenter próprio foi reativado, com ganho de produtividade e economia aos cofres públicos.

Departamento de Garagem

Licitou o serviço de manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, já que não havia contrato vigente para o ano de 2017 e, apenas dívidas com a empresa prestadora de serviço na gestão passada, que também não recebia a cerca de 5 (cinco) meses, tendo como consequência o pátio lotado de veículos inoperantes de todas as secretarias.

Também promoveu em tempo recorde, a recuperação e manutenção de mais da metade da frota própria do município que hoje é cerca de 100 carros, entre leves e pesados. O pátio da garagem, como informado, estava repleto de carros parados e não operantes, incluindo ambulâncias e outros da saúde, agropecuária, guarda municipal, educação, assistência social e outros.

Link de Internet: A Prefeitura possuía um link de 40Mbits “full” com apenas 6 “ips” para atender toda a demanda. O custo mensal era de R$6.000,00. Através de processo licitatório realizado em março de 2017, a PMOP agora possuirá um link de 100Mbits full e 16 IPs válidos ao custo mensal de R$2.500,00. Importante ressaltar que o termo de referência foi escrito estrategicamente de forma a ter viabilidade técnica para atender ao SEMAE, que hoje paga R$3.750,00 por link de 20MB full e apenas 1 IP válido e poderá usufruir deste mesmo certame.

Conexão de rede entre secretarias

A conexão entre a maior parte dos prédios da Administração é feita através de rádio de forma muito precária e instável. A única conexão de qualidade existente (fibra óptica) fazia a conexão entre a sede da PMOP e o complexo administrativo da Bauxita a um custo mensal de R$2.200,00. Hoje, foram formadas parcerias com as duas maiores empresas locais de internet, onde a Prefeitura cede espaços em suas torres para que estas empresas e, em contrapartida, as empresas fornecerão conexões via fibra óptica entre os principais setores administrativa, sendo:

Sede da PMOP (Paço Municipal);

Complexo administrativo da Bauxita;

Secretaria de Obras / SEMAE;

Torre do Morro São Sebastião;

Guarda Municipal / Secretaria de Defesa Social;

Secretaria de Assistência Social;

Secretaria de Turismo;

Secretaria de Patrimônio;

Almoxarifados.

Importante: Toda esta infraestrutura em fibra ótica não possui custos para o Município.

PROCON – Atividades desenvolvidas

Atendimentos ao consumidor – 856

Atendimentos preliminares (Telefonemas, e-mails, e CIP) – 762

Processos Administrativos – 94

Média diária de atendimentos (+-70 dias úteis) – 12

Audiências realizadas – 94

Índice de Processos COM acordos /solução nas audiências – 75 (80%)

Índice de Processos SEM acordo solução nas audiências – 19 (20%)

ÍNDICE GERAL DE DEMANDAS SOLUCIONADAS – 97,78,%

ÍNDICE GERAL DE DEMANDAS NÃO SOLUCIONADAS – 2,22,%

Assistência Judiciária Gratuita

Atendimento ao Publico – média de 40 pessoas por semana.

Processos cíveis em andamento – média de 1.500 processos.

Processos criminais em andamento – média de 2.000 processos.

Advogados – 04

Estagiários – 03

Rede de frio reorganizada

Realização do Processo Seletivo com 1.771 candidatos inscritos para preenchimento de vagas para o N.A.S.F

Solicitação de vistoria ao imóvel do PSF Antônio Dias, e tomada de providências quanto à mudança de imóvel

Regularização do repasse das parcelas de incentivo do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) aos servidores da Atenção Primária à Saúde (competências 11 e 12 de 2016).

*Renovação dos Convênios com a UFOP- Internato Rural da Medicina, Internato Rural da Nutrição e Residência em Medicina de Família e Comunidade

Pactuação Interfederativa de Indicadores de Saúde do SISPACTO

Alinhamento para definição de fluxo dos testes rápidos de doenças como sífilis, AIDS, Hepatites B e C.

Participação do CAPS

Contemplado com duas emendas parlamentares

Principais Ações

Construção e reorganização de fluxos administrativos, de Exames de Patologia Clínica, de Respostas ao Ministério Público.

Elaboração do Relatório de Gestão 2016

Manutenção em veículos e ambulâncias que estavam paradas, deixando-as em condições de uso para atendimento à população

Reestruturação dos carros de apoio (terceirizados) para as Unidades de Saúde

Realização de pequenos reparos de infraestrutura da Unidades de Saúde (ex: reparos elétricos, hidráulicos, limpeza, carpintaria)

Criação do “Posso ajudar” na UPA Ouro Preto e Policlínica

Reorganização do fluxo de encaminhamento ao CEAE, com objetivo de ofertar mais serviços de saúde à população (ex: ultrassom de mama, mapa, holter)

Controle dos materiais emprestados (CPAP, BIPAP, Aspirador Portátil)

Controle dos atendimentos mensal dos profissionais da reabilitação

Otimização dos encaminhamentos para o Centro Especializado em Reabilitação, SER, para que cumpra a cota mensal estabelecida com o município.

Realização de demanda reprimida de exames laboratoriais

Resgate de paciente Ouro-pretanos (HIV/Hepatites/TBC) que realizavam o tratamento em outros municípios e captação de novos casos

Realização da campanha HIV pré-carnaval

Departamento de Indústria e Comércio

Praça do Artesão em Cachoeira do Campo

Revitalização e composição do Conselho Gestor (inativo desde a implantação da Praça).

Prosseguimento ao processo de licitação 38/2016 e licitação de mais 02 (dois) novos boxes.

Parque Industrial de Cachoeira do Campo

Captação de 01 empresa para o parque.

Parque Industrial de Antônio Pereira

Processo em andamento para implantação de 01 empresa para o Parque Industrial de Antônio Pereira.

Reorganização do parque.

Foram desenvolvidas várias ações integradas com a Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (ACEOP) e Consultoria do Empreender/SEBRAE junto aos grupos organizados (artesãos, Associação de Doceiros de São Bartolomeu, Associação de Piedade de Santa).

Estudo de viabilidade para implantação da Piscicultura familiar, projeto do ex-professor da UFOP, Mauro Schettino.

Estudo de viabilidade para implantação de projetos para Agricultura Familiar via Ministério da Defesa Social e Cidadania.

Proposta para alteração de lei para disciplinar a vinda de feiras de roupas e afins.

Criação de Grupo técnico para captação de recursos (junto ao governo Estadual e Federal e empresas).

Projetos

Festival de Inverno de Ouro Preto e Mariana – Fórum das Artes 2017: o projeto e a organização do evento está sendo realizado em conjunto com a Universidade Federal de Ouro Preto, através da Pró-Reitoria de Extensão. Possibilidade de convênio via Programa de Apoio a Eventos Geradores de Fluxos Turísticos MTUR (SICONV) no valor de R$205.121,95.

Portal da Inconfidência:Projeto estrutural (obras) do Portal Turístico da Inconfidência que deverá ser construído após o Trevo do Jacuba. Possibilidade de convênio via Programa de Infraestrutura Turística MTUR (SICONV) no valor de R$5.000.000,00

XV Festival Cultural e de Culinária Típica de Santo Antônio do Salto: projeto estrutural do Festival Cultural e de Culinária de Santo Antônio do Salto, o qual acontecerá no dia 20/08. Possibilidade de patrocínio via Secretaria de Governo de Minas Gerais (SEGOV) no valor de R$42.220,00.

Concerto de Sinos de Ouro Preto – Aniversário de 306 anos: projeto de realização de um concerto de sinos na cidade de Ouro Preto, com o maestro espanhol Llorenç Barber no dia 07/07, como abertura dos festejos em comemoração ao aniversário da cidade. O Concerto de Sinos é idealizado em parceria com a Pró-Reitoria de Extensão da UFOP e Associação de Sineiros

Festival Gastronômico de Ouro Preto: evento gastronômico a ser realizado na sede, contemplando as quitandeiras e comidas típicas ouro-pretanas. Projeto feito em parceria com a UFOP. Possibilidade de patrocínio via Edital de Fomento a Eventos Gastronômicos da CODEMIG no valor de R$98.600,00.

Ouro Preto + Criativa: “Ouro Preto + Criativa” é um programa de economia criativa e Turismo, que oferecerá aos visitantes da cidade de Ouro Preto experiências de aprendizagens novas e singulares, de conteúdo local vinculado ao universo imaterial da cultura, da gastronomia, das artes e da tradição mineira.

Semana da Cidade: projeto para captação de recursos para o aniversário de Ouro Preto.

Departamento de Eventos

Apoio aos eventos: Reinado de Chico Rei (com apoio e participação da Amerei), Pré Carnaval no Bairro Piedade e Retiro de Carnaval na Bauxita.

Carnaval – total organização da Prefeitura Municipal de Ouro Preto na sede e nos distritos. O evento foi captado por meio de patrocínio e gasto mínimo da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. No total foram 10 palcos, contando com sede e distritos. Carnaval Infantil, Desfile das Escolas de Samba e o retorno do Carnaval para os ouro-pretanos com bandas quase na totalidade de Ouro Preto.

Música na Casa da Ópera – captação de recursos para apresentação de 06 shows na Casa da Ópera, apresentando a nova música brasileira, destacando Lô Borges e João Bosco.

Ouro Bier – Festival de Cerveja Artesanal – evento captado pela secretaria, que ocorre no fim de semana da Semana Santa.

Semana Santa – confecção das serragens em parceria com a Secretaria de Cultura e também na montagem de palcos na sede e nos distritos com total apoio a celebração da Semana Santa.



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