Inicio
Imprensa
Obras de esgotos do PAC – após 5 anos de Programa, avanço co...

Obras de esgotos do PAC – após 5 anos de Programa, avanço continua frustrante nas maiores cidades brasileiras

A maior parte dos grandes municípios brasileiros com investimentos do primeiro PAC voltados aos esgotos continua incapaz de resolver a lentidão das obras. Apesar dos recursos liberados terem atingido 50% dos valores previstos, apenas 7% das obras de coleta e tratamento dos esgotos foram concluídas até dezembro de 2011 nas cidades acima de 500 mil habitantes. 60% das 114 obras monitoradas pelo Instituto Trata Brasil permanecem caracterizadas como paralisadas, atrasadas ou não iniciadas.

A evolução das obras, que fazem parte da primeira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e que são voltadas aos esgotos, continua esbarrando nos principais entraves do setor de saneamento, principalmente na má qualidade dos projetos apresentados, problemas nas licitações, falta de licenças ambientais, entre outros. Muitas prefeituras e empresas de saneamento ainda não conseguiram encontrar caminhos para destravar estes investimentos, mesmo passados 5 anos.

Estas são as principais conclusões do relatório “De Olho no PAC 2011” mostrando os resultados de mais um ano de monitoramento feito pelo Instituto Trata Brasil. O estudo contempla uma amostra de 114 obras voltadas às redes de coleta e sistemas de tratamento de esgotos em municípios com mais de 500 mil habitantes. A amostra totaliza investimentos da ordem de R$ 4,4 bilhões.

As informações foram fornecidas pelo Ministério das Cidades e obtidas através de solicitações à Caixa Econômica Federal, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES), consultas ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) e relatórios oficiais do PAC.

Para dar maior transparência ao estudo, cartas foram enviadas aos responsáveis pela solicitação dos recursos, sejam Governos Estaduais, Prefeituras ou empresas de saneamento, e cujas obras estão caracterizadas como paralisadas, atrasadas ou não iniciadas. As respostas encontram-se no website do Trata Brasil para consulta (www.tratabrasil.org.br).

Amostra das obras – PAC 1:


Evolução do andamento das obras:

O monitoramento da evolução física das obras aponta que estas estão avançando, mas bem lentamente.

Em Dez/11 quase metade das obras (54 obras, que correspondem a 47% do total) estão na faixa entre 20 e 80% de execução.

O avanço mais significativo é que, ao final de 2011, 21 obras estavam com faixa de evolução entre 80,1% e 99,9%, portanto prestes a serem concluídas.

O gráfico abaixo mostra melhor estes resultados:

 

Andamento físico das obras:

Em termos do andamento físico das obras, destaque para a região Sudeste que mesmo possuindo a maior quantidade de obras (46) foi novamente a que apresentou o maior avanço na execução - de 50% em 2010 para 71% em 2011. Outro destaque foi a forte evolução média nas obras da região Sul: de 16% em 2010 para 52% em 2011.

Em contrapartida, as regiões Centro-Oeste e Nordeste continuam apresentando crescimento tímido. Na primeira, a evolução foi de 11% para 14%, enquanto que na segunda, foi de 41% para 48%, também entre 2010 e 2011. O quadro na região Norte também é ainda pior com poucas obras, mas baixíssima execução (1%).


Importante notar que o avanço das obras na região Sudeste (71% na média de execução) distorce os resultados gerais da amostra. Sem ela, o avanço médio destas obras cai de 54% para 42% até final de 2011.

Liberação dos recursos até o momento:

O gráfico abaixo mostra uma boa evolução no volume de recursos de financiamento ou repasse liberados para o conjunto das 114 obras monitoradas no estudo entre 2009 e 2011. A evolução foi de 19% em 2009 para 50% do total em dezembro de 2011.

Destaques positivos para o aumento dos valores liberados nas regiões Sudeste, Sul e Nordeste. Como pontos preocupantes seguem o baixo ritmo dos repasses nas obras nas regiões Centro-Oeste e Norte.

Como no caso dos avanços físicos, o índice mais elevado de liberação de recursos na região Sudeste (58%) eleva a média nacional. Ao se retirar o Sudeste, a média de liberação dos recursos para o conjunto das obras cai de 50% para 45%.



Situação geral das obras:

Já o gráfico abaixo mostra os resultados da situação das 114 obras no período de Dezembro de 2009 a Dezembro de 2011. Pode-se notar que houve uma queda significativa na proporção das obras não iniciadas (de 18% para 5%) e também na proporção das obras atrasadas (de 32% para 23%). No entanto, estas reduções foram acompanhadas de um crescimento significativo nas obras paralisadas, que passaram de 16% para 32%.

Em dezembro de 2011, 32% das obras estavam com andamento considerado normal; 23% atrasadas, 32% paralisadas, 5% das obras ainda não iniciadas e apenas 7% delas concluídas.

Isso significa que 60% das 114 obras monitoradas pelo Instituto Trata Brasil permaneciam caracterizadas como paralisadas, atrasadas ou não iniciadas, após 5 anos do primeiro PAC.



Outros detalhamentos do estudo:

· Em obras paralisadas, a região Norte prevalece com suas duas obras nesta situação (100%), seguida da região Centro-Oeste (70%) e Nordeste (34%).

· Em obras atrasadas, o Nordeste prevalece com 49% de suas obras nesta situação.

· Mesmo no Sudeste, região com maior avanço, em dez 2011 as obras concluídas eram apenas 13%.

· Na soma das obras paralisadas, atrasadas e não iniciadas prevalece o Centro-Oeste com 90% de suas obras nesta situação em dezembro de 2011, seguido do Nordeste com 88% das obras nestas situações. O Sudeste, em contrapartida, tinha 35% das obras nestas situações.

Para Édison Carlos, Presidente Executivo do Instituto Trata Brasil, o resultado do monitoramento mostra pequeno avanço, mas permanece muito preocupante:

“Houve um avanço, mas que deve aparecer somente no próximo relatório, pois há várias obras que tendem a ser concluídas em 2012. No geral, no entanto, a falta de qualidade dos projetos e baixa prioridade na solução dos entraves continuam atrasando as obras de esgotos do primeiro PAC. Isso faz com que a desigualdade do atendimento em coleta e tratamento dos esgotos entre as regiões brasileiras piore ainda mais. As regiões com maiores desafios em saneamento básico, como o Norte, Nordeste e Centro Oeste tendem a demorar ainda mais para sair desta situação”.

E finaliza: “É inaceitável que não consigamos usar o PAC, justamente a maior fonte de recursos do saneamento, para sair desta situação que penaliza o povo brasileiro. Os recursos do PAC deveriam ser o trampolim para tirar o Brasil do século XIX no que se refere ao saneamento básico. Doenças históricas e brutal impacto ambiental aos nossos recursos hídricos reduzem a qualidade de vida da população, mas infelizmente teremos que aguardar ainda mais tempo para ter este direito atendido na maior parte do país”.

Clique aqui para acessar a tabela completa das 114 obras monitoradas pelo Instituto Trata Brasil.


MAIS INFORMAÇÕES:

Instituto Trata Brasil - Comunicação

Milena Serro - (11) 3021-3143 - milena.serro@tratabrasil.org.br

Copyright 2013 - Instituto Trata Brasil - Todos os direitos reservados.