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Parceria entre iniciativa privada e empresas públicas pode alavancar saneamento no Brasil

Parceria entre iniciativa privada e empresas públicas pode alavancar saneamento no Brasil

E VAMOS QUE VAMOS - Blog
16/02/2017
 

Presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, defende que melhor que discutir entre público ou privado é apostar na parceria entre os dois setores

Data:16/02/2017

Édison Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil, vê com bons olhos o movimento de atrair a iniciativa privada para o saneamento básico. Para ele, no entanto, é preciso ressaltar o caráter de parceria entre os dois setores. 'É impossível pensar que o setor privado conseguiria substituir o setor público. O saneamento público representa 90% do atendimento no Brasil', diz.

Embora não haja uma solução única para a falta de saneamento, a ideia principal das concessões deve ser unir a experiência que o setor público tem em atender essas pessoas há anos com um parceiro que chega com tecnologia, recursos e gestão mais modernas. Existem cuidados a se tomar ao longo do processo? Claro! 'A resposta está em fazer uma boa regulação', diz.

Confira a entrevista abaixo:

Juntos Pela Água: O Brasil deve passar por um processo de concessões na área de saneamento com o programa do BNDES. O senhor acredita que isso possa impulsionar o setor?

Édison Carlos: Eu acho muito importante esse movimento que o governo está fazendo de atração da iniciativa privada para o saneamento, especificamente em parceria com as empresas estaduais. Porque essas empresas juntas atendem mais de 70% da população brasileira para o tratamento de água e esgoto. Então qualquer mudança significativa em saneamento no País envolve a melhoria significativa dessas empresas. Melhorias não só de gestão, mas também de mais recursos, mais capacidade técnica, menos desperdício e tantas outras necessidades que as grandes empresas estaduais ainda têm. Acredito que qualquer programa governamental que vise resolver esses problemas é produtivo.

Juntos Pela Água: Muito se fala em público ou privado, por que o senhor defende que a resposta deve ser público e privado?

Édison Carlos: Essa discussão eterna entre saneamento público e privado é completamente atrasada e descolada da realidade do País. A resposta para esse problema é o 'e' e não o 'ou'. O saneamento público representa 90% do atendimento no Brasil – 70% das pessoas são atendidas pelas empresas estaduais e 20% pelas empresas municipais. Isso já se mostrou que não é suficiente, senão a gente não precisaria ficar discutindo isso. Também é impossível pensar que o setor privado conseguiria substituir o público. A saída é discutir o trabalho em conjunto. Unir a experiência que o setor público tem em atender essas pessoas há anos com um parceiro que chega com tecnologia, recursos, condições de governança e de gestão mais modernas. Note que em nenhum momento estou falando em eliminar empresa pública. Estou falando de trabalhar em parceria, o que eu acho ser o mais inteligente.

Juntos Pela Água: Qual o papel da iniciativa privada para a universalização do sistema?

Édison Carlos: O setor privado traz noções como produtividade, fazer mais com menos, conseguir recursos. Mas é claro que não existe uma solução única. Tanto que o BNDES propôs modelagens específicas para cada estado que deve partir de um diagnóstico preciso da situação local para se determinar a melhor forma de trabalhar. Mas o que já está aprovado pela maior parte das cidades operadas pela iniciativa privada é que há um combate às perdas de água. Isso é uma coisa que precisa demais em todo o País. No Brasil, em média, a perda é de 30%, mas temos na maior parte desses estados que estão em negociação com o BNDES perdas de até 50%. Quando uma empresa não consegue receber pela água que produziu, ela perde toda a capacidade de investir. E o que a gente percebe é que o setor privado sempre ataca muito fortemente as perdas de água. Aí está um grande ganho que está por trás da tecnologia, recurso e foco, além de capacidade, noções de produtividade inerentes ao setor privado. É muito sintomático, quando você tem uma cidade com altos índices de perda de água, normalmente você tem problemas no resto todo do saneamento. Fazendo combate mais rigoroso à perda você acaba melhorando o caixa da empresa a ponto de ela poder investir na rede de água e esgoto.

Juntos Pela Água: Entre as 20 cidades com maior eficiência no serviço de saneamento há a mesma proporção de empresas públicas e empresas privadas. O mesmo acontece entre os últimos no ranking. Que análise o senhor faz desses dados?

Édison Carlos: Isso mostra que não é questão de ser pública ou privada, a empresa tem que ser eficiente. Se for empresa privada e não for eficiente também não serve. Temos que olhar o melhor serviço para o cidadão, em um custo melhor para o cidadão. Por isso a regulação é importante. Passa-se a ideia de que uma empresa, quando começa a operar numa cidade, pode fazer o que quiser e colocar a tarifa que bem entender. E não é assim. A regulação serve justamente para poder combinar a necessidade que o cidadão tem, o poder aquisitivo que ele tem com a legitimidade da tarifa que a empresa precisa para sobreviver.

Juntos Pela Água: Críticos afirmam que existem muitos exemplos negativos de privatização do saneamento pelo mundo. Que cuidados o País deve ter?

Édison Carlos: Primeiro eu acho que não é um processo de privatização, é um processo de parceria porque não vão substituir o sistema público. Segundo, tudo isso precisa ter regulação com agências reguladoras com independência financeira, política e jurídica para fazer o seu papel de fiscalização e cobrança das metas propostas no contrato, verificando a melhor tarifa do cidadão e da empresa que opera, a qualidade do serviço que está sendo entregue. Se tudo isso for respeitado, as chances de dar problema são pequenas. Lembrando que o poder público, o poder concedente, é sempre o município. Mesmo que o acordo seja feito com a empresa estadual, e se o processo não estiver acontecendo na velocidade prevista pelo contrato é possível retirar a concessão. O prefeito sempre tem a possibilidade de questionar se ele achar que o sistema não está correndo na velocidade combinada. A questão é não deixar solto. Tem que controlar, fazer um bom contrato com metas claras e realista e com a agência reguladora forte por trás.

-- O que é o Juntos Pela Água --

O Juntos pela Água criado durante a crise hídrica de 2014 e hoje, passado o período mais crítico da crise, ampliamos a pauta para discutir a preservação dos recursos hídricos e também o futuro das cidades, do consumo, da política, da saúde e de outros temas importantes.O movimento Juntos Pela Água é apoiado pela Odebrecht Ambiental.

Website: http://www.juntospelaagua.com.br/

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