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Ranking do Saneamento

Ranking do Saneamento

Baixo avanço do saneamento básico nas maiores cidades brasileiras compromete universalização nos próximos 20 anos

Novo estudo do Trata Brasil, com base no Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS 2012) avalia a situação do saneamento nas maiores cidades

O objetivo deste estudo é atualizar o Ranking do Saneamento Básico nas 100 Maiores Cidades do país, publicado desde 2009 pelo Instituto Trata Brasil e cuja metodologia atual foi desenvolvida pela GO Associados. Os dados são dos indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS – ano base 2012.

Resumidamente, podemos dizer que esta nova edição do Ranking revela que os avanços nos serviços de água e esgotos, assim como na redução das perdas de água nas 100 maiores cidades, continuam lentos e que, a se manterem os mesmos níveis de avanços encontrados de 2008 a 2012, não ocorrerá a tão sonhada universalização dos serviços em 20 anos. Os resultados mostram a necessidade de haver um maior comprometimento dos governos federal, estaduais e municipais, se quisermos universalizar o saneamento em duas décadas.

Uma novidade desse estudo é que foi feita uma simulação da possível universalização do saneamento para as 20 melhores e 20 piores colocadas no ranking. Os resultados mostraram que das 20 cidades melhor colocadas, 14 já atingiram a universalização e as outras 6 se encaminham para atingi-la nos próximos anos. Nas 20 últimas posições, no entanto, onde estão capitais como Manaus (AM), Natal (RN), Teresina (PI), Macapá (AP), Belém (PA) e Porto Velho (RO), apenas a capital amazonense atingiria a universalização dos serviços, a se manterem os níveis de avanços de 2008 a 2012. Detalharemos esse e outros pontos no texto.

Metodologia:

O trabalho foi desenvolvido em duas etapas:

  • Etapa 1: Coleta e tabulação dos dados do SNIS 2012.
  • Etapa 2: Preparação do Ranking do Saneamento com base na metodologia proposta e nos dados obtidos na Etapa 1.

Os dados do SNIS 2012 foram consultados para os cem maiores municípios brasileiros em termos de habitantes, bem como ocorreu no Ranking publicado no ano de 2013.

O Quadro 1 mostra os indicadores e suas ponderações utilizadas para a composição do Ranking do Saneamento.

*Por ligações faltantes, entendam-se as faltantes para universalização. Elaboração própria.

Principais resultados:

Atendimento da população com água tratada

A média de atendimento da população com água tratada nos 100 maiores municípios foi de 92,2%, portanto, bem superior à média brasileira em 2012, que foi de 82,70%. 22 municípios já atingiram 100% de atendimento de água, ou seja, já são universalizados neste quesito.

Faixa de população com atendimento de água

Destaques:

  • 89 cidades já atendem a mais de 80% da população com água potável.
  • Os principais desafios estão nas cidades de Jaboatão dos Guararapes (55,29%), Santarém (45,78%), Macapá (39,99%), Porto Velho (32,89%) e Ananindeua (27,2%).

Atendimento da população com coleta de esgoto

A média de população atendida por coleta de esgotos nos 100 maiores municípios, em 2012, foi de 62,46%; à frente da média nacional de 48,29%. Quase 40 cidades possuem mais de 80% da população com coleta, mas em 29% das cidades menos de 40% das pessoas têm acesso ao serviço.

Faixa de população com coleta de esgoto

Destaques:

  • Os maiores destaques positivos e desafios estão nas cidades abaixo:

Tratamento dos esgotos

Os 100 municípios tratam um pouco mais de esgotos do que a média do Brasil em 2012 (41,32% contra 38,70%).

% Esgoto tratado por água consumida

Destaques:

  • A maioria dos 20 melhores municípios alcançam 80% ou mais de tratamento.
  • 55% das cidades tratam menos de 40% de seus esgotos, sendo que 28% tratam menos de 20% dos esgotos. Abaixo, os principais destaques e desafios:

Perdas de água (faturamento e distribuição)

A média de perdas de água (faturamento) nas 100 maiores cidades em 2012 foi de 39,43%, ou seja, superior à média brasileira de 36,9%. São resultados de vazamentos, roubos, gatos, falta ou erros de medição e outras irregularidades.

Faixa de perdas de água (faturamento)

Destaques:

  • Em 2012, 40% das maiores cidades perderam mais de 45% da água (faturamento), sendo que 11% dos municípios perderam mais de 60%. Somente 27% perderam menos de 30%. Das 100 cidades, 62% tiveram perdas entre 30% e 60%.
  • Os municípios com os maiores desafios em perdas são os mostrados abaixo:

Evolução em Perdas

Pelo gráfico a seguir, nota-se que mesmo as 100 maiores cidades praticamente não evoluíram na redução de perdas de água entre 2011 e 2012:

Evolução na redução de perdas de água 2011-2012

Destaques:

• Em 90% das cidades a evolução foi nula ou menor que 10% nas perdas de água entre 2011 e 2012. Significa que pouca importância tem sido dada a esse tema, mesmo nas maiores cidades.

Investimentos/Arrecadação (I/A)

Para que os serviços de saneamento sejam expandidos e modernizados é importante que uma parte relevante da arrecadação com os serviços seja reinvestida no sistema. Os resultados foram:

Destaques:

  • Entre os 100 municípios analisados, 57 investiram 20% ou menos do que arrecadaram.
  • As cidades que menos investiram, menos de 2% do que foi arrecadado, foram Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Juazeiro do Norte, Montes Claros, Porto Velho, Pelotas, Maceió, São João de Meriti, Vitória da Conquista e Várzea Grande.
  • As cidades que mais investiram, foram Cuiabá, Boa Vista, Caucaia, Rio Branco, Mossoró, Blumenau, Petrolina, Vitória, Recife e Praia Grande.

Universalização em 20 anos:

Pela primeira vez, o estudo traz uma projeção da evolução dos indicadores das 20 melhores e 20 piores cidades ao longo do prazo de 20 anos, caso seguissem nos mesmos avanços de 2008 a 2012.

*Nota 1: o estudo considerou como universalização o atingimento das mesmas metas do Governo Federal (Plano Nacional de Saneamento Básico – PLANSAB), ou seja, quando os municípios alcançarem 92% de coleta de esgotos e 86% de tratamento. O estudo, porém, não estabelece relação direta com o PLANSAB por usar critérios diferentes.

*Nota 2: Para as cidades entre as posições 21 e 80, a série histórica de 2008 a 2012 não permitiu conclusão sobre o atingimento das metas em 20 anos.

Para o estudo, a GO Associados se baseou na evolução dos municípios no período de 2008-2012 e classificou as cidades em três grupos para os dois indicadores:

Situação nas 20 melhores cidades:

Situação nas 20 piores cidades:

Situação das capitais brasileiras:

¹ Os valores dos investimentos foram atualizados a preços constantes de 2012.

² O Município de Palmas não faz parte do ranking 2014, por não pertencer aos 100 maiores municípios do Brasil em termos de população.

Destaques:

  • Duas capitais estão entre as 20 melhores e seis capitais entre as 20 piores cidades do Ranking do Saneamento.

Comparações da média de atendimento e perdas

Conclusão e outros destaques:

  • Das 20 melhores cidades, 11 são do Estado de São Paulo; 3 de Minas Gerais; 4 do Paraná e 2 do Rio de Janeiro;
  • Entre 2011 e 2012, a maioria dos municípios (32) fizeram mais do que 80% das ligações de água faltantes para a universalização. 27 cidades, no entanto, fizeram menos de 20% das ligações de água faltantes.
  • No caso de esgoto, a situação é oposta à de água. Dos 100 municípios, 61 fizeram entre Zero e 20% das ligações de esgoto faltantes. Apenas quatro fizeram mais que 80% das ligações de esgoto faltantes.
  • Em 2012 foram feitas 498.386 novas ligações de água e 647.091 novas ligações de esgoto, ou seja, houve 23% mais novas ligações de esgoto do que ligações de água. São Paulo fez 155 mil novas ligações de esgoto em 2012, o que equivaleu a 24% de todas as novas ligações de esgoto no Brasil.
  • A grande maioria das cidades analisadas não evoluiu em seus indicadores de Perdas de Água, o que preocupa por ser um indicador síntese da gestão do sistema de saneamento em uma cidade.
  • O estudo reforça também a necessidade de uma maior mobilização pelo saneamento básico nas regiões Norte e Nordeste onde, mesmo com os recentes esforços do Governo Federal, Estados e municípios, os avanços têm sido muito baixos.
  • Por fim, o volume de esgotos não tratados nos 100 maiores municípios, portanto descartados por dia na natureza, foi de 2.959 piscinas olímpicas. Isso mostra que a falta de saneamento, além de um problema de saúde pública, continuará prejudicando a quantidade e qualidade dos recursos hídricos brasileiros.
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