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Saneamento no Brasil - bakup

Saneamento no Brasil - bakup

Definição: Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), saneamento é o controle de todos os fatores do meio físico do homem que exercem ou podem exercer efeitos nocivos sobre o bem estar físico, mental e social. É o conjunto de medidas adotadas em um local para melhorar a vida e a saúde dos habitantes, impedindo que fatores físicos de efeitos nocivos possam prejudicar as pessoas no seu bem-estar físico mental e social.

Essas medidas devem ser adotadas pelos três níveis de governo (Municipal, Estadual e Federal) e contemplar o abastecimento de água tratada; coleta e tratamento de esgoto; limpeza urbana; manejo de resíduos sólidos e drenagem das águas pluviais.

Lei do Saneamento: Em 2007, após décadas de discussões e diferentes projetos de lei, a Lei Federal 11.445 foi sancionada e estabelece as diretrizes nacionais e a política federal ao saneamento. A partir da nova lei ficou definido que o planejamento do saneamento básico está a cargo do município, e a prestação dos serviços pode ser feito pelo ente público municipal ou por concessionária pública e/ou privada.

Dados gerais do saneamento básico no Brasil

O Brasil possui quase 13% dos recursos hídricos superficiais do planeta. No entanto, 73% deles concentram-se na bacia hidrográfica amazônica, onde mora apenas 4% da população brasileira;

  • 34 milhões de brasileiros não tem acesso a água encanada;
  • 103 milhões de pessoas não estão conectadas às redes de esgoto;
  • 38,7% dos esgotos gerados são tratados;
  • No Brasil a média de perdas de água na distribuição é de 36,9%;
  • A média de consumo de água dos brasileiros em 2012 foi de167,5 litros por habitante ao dia (aumento de 4,9% com relação a 2011);
  • A região com menor consumo é a Nordeste, com 131,2 litros por habitante por dia; já a região com maior consumo é a região Sudeste, com 194,8 litros por habitante por dia;
  • O setor de saneamento gerou 726,6 mil empregos diretos, indiretos e de efeito renda em todo o país, sendo 209,8 mil diretos nos serviços e 516,8 mil gerado pelos investimentos.

Fonte: Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, 2012

  • Em 2013, segundo o Ministério da Saúde (DATASUS), foram notificadas mais de 340 mil internações por infecções gastrintestinais no país;
  • O custo de uma internação por infecção gastrintestinal no Sistema Único de Saúde (SUS) foi de cerca de R$355,71 por paciente na média nacional;
  • Se 100% da população tivesse acesso à coleta de esgoto haveria uma redução, em termos absolutos, de 74,6 mil internações;
  • Em 2013, 2.135 morreram no hospital por causa das infecções gastrintestinais. Se todos tivessem saneamento básico haveria redução de 329 mortes (15,5%).
  • Em 2012, cerca de 300 mil trabalhadores se afastaram do trabalho por diarreias e perderam 900 mil dias de trabalho;
  • A probabilidade de uma pessoa com acesso a rede de esgoto faltar as suas atividades normais por diarreia é 19,2% menor que uma pessoa que não tem acesso à rede;
  • No turismo, estima-se que a universalização criaria quase 500 mil postos de trabalho (hotéis, pousadas, restaurantes, agências de turismo, empresas de transportes de passageiros, etc.);
  • A valorização dos imóveis chegaria a R$ 178,3 bilhões, portanto, sozinha, compensaria parcialmente o custo da universalização do saneamento para o Brasil, estimado em R$ 313,2 bilhões.

Fonte: Estudo “Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento Brasileiro - 2014” - Instituto Trata Brasil/CEBDS

  • Casas têm mais TVs e menos redes de esgotos em 11 estados brasileiros

Fonte: PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra Domicílios) 2013

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