Em meio a tantos dados sobre os serviços básicos, o Trata Brasil explica os principais pontos dessas importantes fontes de dados públicas
Existem diferentes fontes de informação que trazem dados sobre o panorama de saneamento básico no país. O que difere essas informações públicas é a metodologia levada em consideração para a análise dos indicadores. Entre as principais fontes de saneamento do país, estão o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e o Censo Demográfico do IBGE. Neste contexto, o Trata Brasil explica como funciona a metodologia de cada uma dessas fontes.
Afinal, o que é o SNIS e o Censo?
Criado em 1996, o SNIS é uma unidade vinculada à Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) do Ministério das Cidades (MCidades). Com abrangência nacional, reúne informações de caráter institucional, administrativo, operacional, gerencial, econômico-financeiro, contábil e de qualidade da prestação de serviços de saneamento básico em áreas urbanas das quatro componentes do saneamento básico: Água, Esgotos, manejo de Resíduos Sólidos e manejo de Águas Pluviais. Para água e esgotos, as informações são fornecidas por companhias estaduais, empresas e autarquias municipais, empresas privadas e, em muitos casos, pelas próprias Prefeituras. Os dados permitem identificar os aspectos da gestão dos respectivos serviços nos municípios brasileiros.
Por outro lado, o Censo Demográfico, pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, constitui em uma das principais fontes de referência para o conhecimento das condições de vida da população em todos os Municípios brasileiros e em seus recortes territoriais internos, fornecendo valiosos subsídios à administração pública e ao planejamento social e econômico do país. O levantamento é realizado decenalmente e tem como base a coleta de dados nos domicílios Ao meio da década, no intervalo entre dois Censos, é efetuada a Contagem da População, operação também censitária que visa atualizar os contingentes populacionais municipais e subsidiar o cálculo de suas estimativas anuais nos anos subsequentes.
Como funciona a metodologia de coleta dos dados dessas fontes?
Os dados do SNIS são coletados anualmente junto aos municípios e aos prestadores de serviços de saneamento básico. Esse ciclo inicia em abril, após o fechamento dos balanços financeiros das empresas do setor, com a liberação do aplicativo para os prestadores e/ou municípios, responsáveis pela operação dos serviços de saneamento, iniciarem o preenchimento das informações. O preenchimento dos formulários é apoiado por uma equipe técnica, que também valida, em duas etapas, os dados coletados. Com a consolidação das informações, são calculados indicadores de cada componente, elaborados e publicados os dados nos diversos produtos do SNIS.
Já o Censo tem como principal contribuinte dos dados o cidadão. Na presente divulgação temática, o cidadão participou por meio de três formas diferentes: entrevista presencial, por telefone ou auto preenchimento pela internet. No Censo 2022, a entrevista presencial foi realizada pelo recenseador com o registro das respostas no Dispositivo Móvel de Coleta – DMC; as entrevistas por telefone foram realizadas pelo recenseador ou por um agente da Central de Apoio do Censo – CAC; já a coleta pela internet foi feita por autopreenchimento do questionário ou utilizando auxílio de agentes do CAC. A entrevista presencial correspondeu a maior parte (98,9%) das respostas do Censo 2022 com 72433841 questionários aplicados.
Por fim, quais são as principais diferenças entre o SNIS e o Censo?
Quando falamos de saneamento básico, sobretudo os serviços de água e esgoto, o SNIS analisa uma conjuntura maior de indicadores e as respostas apresentam um nível mais especializado de informações por serem preenchidas pelo município e seus operadores de saneamento básico. A periodicidade anual com que é feita a pesquisa também permite acompanhamento mais aprofundado dos dados.
Pelo Censo, se tem um recorte da observação da própria população sobre os serviços de saneamento, a partir de sua compreensão sobre a própria realidade, em uma quantidade menor de indicadores (abastecimento de água, coleta de esgoto, infra de banheiro e destinação do lixo). A periodicidade, entre décadas, pode oferecer algumas discrepâncias de dados e interpretações, naturais do longo tempo de intervalo da pesquisa.
Fonte: https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/saneamento/snis/snis
https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/22827-censo-demografico-2022.html?=&t=sobre
