Os Planos Diretores de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais permitem mapear áreas de risco, identificar vulnerabilidades e propor soluções integradas que minimizem os impactos de inundações e enxurradas
A infraestrutura de drenagem urbana e o manejo de águas pluviais são pilares essenciais para que as cidades se adaptem aos desafios crescentes das mudanças climáticas, ao crescimento urbano acelerado e da pressão de demanda por soluções mais integradas e resilientes. Para enfrentar as chuvas intensas, é fundamental que os municípios possuam um planejamento adequado, uma realidade ainda distante no país.
O desenvolvimento inadequado do manejo de águas pluviais tem exposto a fragilidade da infraestrutura urbana. A ausência desses serviços resulta em cenários críticos como enchentes, inundações e deslizamentos de terra, especialmente durante períodos de chuvas mais fortes. Há uma evidente lacuna na integração entre o planejamento urbanístico das cidades e as estratégias de drenagem e manejo de águas pluviais.
Conforme um estudo do Instituto Trata Brasil, apenas 263 municípios — representando meros 5,3% do total — possuem Planos Diretores de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais (PDDs). Essa ferramenta estratégica é crucial para o planejamento e a mitigação de riscos associados a eventos hidrológicos extremos. Dos 4.958 municípios com informações no módulo de Águas Pluviais do SINISA, impressionantes 4.695 declararam não possuir um PDD.
Quadro 1: Municípios sem Plano Diretor de DMAPU
Na Região Sudeste, são 1.374 municípios sem Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais, o que corresponde a 88,4%. A ausência desse plano compromete a eficiência, a resiliência e a sustentabilidade dos sistemas de drenagem.
Os Planos Diretores de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais são instrumentos indispensáveis. Eles permitem mapear áreas de risco, identificar vulnerabilidades e propor soluções integradas que minimizem os impactos devastadores de inundações e enxurradas. A inexistência desses planos dificulta a captação de recursos externos, uma vez que financiadores e instituições de fomento frequentemente exigem um planejamento técnico como condição para liberar verbas. Assim, a carência de PDDs perpetua a dependência de medidas emergenciais, menos eficazes e mais onerosas.
Para reverter esse cenário, é essencial que os municípios priorizem a elaboração de PDDs, buscando apoio técnico e financeiro dos governos estaduais e federal. A criação de programas de capacitação e incentivos financeiros pode ser um catalisador para a implementação desses planos, especialmente em cidades de pequeno e médio porte, onde recursos técnicos e econômicos são mais limitados. Superar esses desafios exige abordagens integradas e investimentos contínuos, focando em estratégias adaptadas às particularidades regionais e urbanas do Brasil.
