O Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais (PDD) é uma ferramenta essencial para o planejamento estratégico e a redução de riscos associados a eventos hidrológicos extremos
Um novo estudo do Instituto Trata Brasil em parceria com a GO Associados revela um cenário preocupante: um terço dos municípios brasileiros (32,4%) não possuem soluções de drenagem urbana e manejo de águas pluviais. Com base no Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), ano-base 2023, o diagnóstico contou com a participação de 4.958 municípios, 89,0% do total de 5.570 municípios brasileiros. Esses municípios abrangem 95,1% da população total do país (195,1 milhões de pessoas).
Quadro 1: Sistemas de Drenagem Urbana das Águas Pluviais por Macrorregião no Brasil
A ausência de sistemas de drenagem adequados agrava os impactos de chuvas intensas, resultando em alagamentos, deslizamentos e prejuízos econômicos e sociais. De 1991 a 2023, o Brasil registrou 25,94 mil eventos hidrológicos de desastres, causando 3.464 mortes e prejuízos superiores a R$ 151 bilhões.
Quadro 2: Municípios sem Plano Diretor de DMAPU
O estudo ainda revela que apenas 263 municípios, o que representa 5,3% do total, possuem Planos Diretores de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais (PDD). Esse plano constitui uma ferramenta essencial para o planejamento estratégico e a redução de riscos associados a eventos hidrológicos extremos. Dos 4.958 municípios com informações para o módulo de Águas Pluviais do SINISA, 4.695 declararam não possuir PDD, o que representa 94,7% dos municípios, evidenciando uma grave lacuna no planejamento urbano brasileiro.
Diante deste cenário, urge a necessidade dos decisores públicos priorizarem os investimentos em drenagem urbana e manejo de águas pluviais, incluindo a necessidade urgente de soluções nos planejamentos municipais e orçamentos. O acesso pleno ao saneamento básico também depende desses serviços essenciais.
A falta de infraestrutura adequada de drenagem compromete a segurança da população durante eventos climáticos extremos e representa um obstáculo à resiliência das cidades brasileiras. Os municípios precisam elaborar e implementar Planos Diretores de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais para mapear riscos, identificar áreas vulneráveis e propor soluções integradas que minimizem os impactos na vida do cidadão.
