A média desses municípios no indicador de tratamento de esgoto foi de 20,30%, menos da metade do indicador nacional, que foi de 52,23%
Lançado pelo Instituto Trata Brasil, o Ranking do Saneamento 2024 apresenta uma análise dos indicadores de saneamento das 100 maiores cidades do país, jogando luz ao problema histórico ainda presente na vida de milhões de brasileiros.
Um dos grandes gargalos a serem superados no país para melhoria do saneamento, o serviço de tratamento de esgoto ainda é precário em diversas localidades. Entre os 20 piores municípios do Ranking de 2024, nenhum trata ao menos 80% do esgoto gerado, pelo contrário, a média desses municípios nesse indicador foi de 20,30%, menos da metade do indicador nacional, que foi de 52,23%.
Quadro 1 – 20 Piores Municípios do Ranking do Saneamento de 2024
Entre os 20 piores municípios do Ranking de 2024, cinco são da região Sudeste, outros seis do Nordeste do país, além de sete da região Norte, um no Centro-Oeste, e ainda outro, na região Sul.
O município que mais trata entre os piores, São Gonçalo (RJ), trata apenas 44,74% do esgoto gerado. Além disso, São João de Meriti (RJ) sequer teve esgoto tratado, e outros quatro municípios tratam menos de 10% do esgoto que produzem. São eles: Santarém (PA), com 9,13%, Belford Roxo (RJ), com 7,41%, Belém (PA), com 2,38%, e Rio Branco (AC), com 0,72%.
A ausência de saneamento, principalmente de coleta e tratamento de esgoto, traz implicações severas no bem-estar e na qualidade de vida da população. Dados do DATASUS 2022, presentes no Painel Saneamento Brasil, apontam que houve mais de 191 mil internações no país por doenças associadas à falta de saneamento.
O Ranking do Saneamento 2024 aponta que os 20 piores municípios tiveram um investimento anual médio em saneamento básico, no período de 2018 a 2022, de R$ 73,85 por habitante, cerca de 68% abaixo do patamar nacional médio para a universalização – é necessário um investimento por habitante de R$ 231,09 de acordo com o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB).
No caso desses municípios, por terem indicadores muito atrasados e distantes da universalização, ter um investimento anual médio por habitante baixo resulta em uma dificuldade muito grande para atingir as metas estabelecidas. Até 2033, todas as localidades brasileiras devem atender 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto, de acordo com a Lei nº 14.026/2020, o “Novo Marco Legal do Saneamento Básico”.
Para mudar essa realidade, é necessário que os municípios invistam veementemente na infraestrutura de saneamento e tenham políticas públicas estruturadas voltadas para a melhoria dos serviços básicos.
