Piracicaba foi um município destaque no evento do Instituto Trata Brasil, “Exemplos em Saneamento Básico Municípios provam ser possível universalizar serviços e reduzir perdas de água” pelo bom desempenho na universalização do Saneamento na prática.

A cidade de Piracicaba, no interior do estado de São Paulo, aparece na 7ª colocação entre as 10 melhores do país, de acordo com o Ranking do Saneamento do Instituto Trata Brasil, publicado em 2021.

Piracicaba abastece 100% da sua população com água tratada e a coleta de esgoto chega para 100% da população. Além disso, 100% do esgoto gerado é tratado.

O INSTITUTO TRATA BRASIL ENTREVISTOU A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO MIRANTE, RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO. LEIA NA ÍNTEGRA:

Como outras cidades podem melhorar os indicadores de saneamento?

A concessionária Mirante observa essa questão pelo prisma da complementariedade, onde políticas adotadas priorizaram o planejamento e a gestão do saneamento entre o público e o privado.

Essa sinergia, aliada a capacidade de investimentos e alavancagem do setor privado propiciam condições para que os municípios possam avançar e universalizar o saneamento, proporcionando melhorias significativas à saúde, melhoria da qualidade de vida, valorização do turismo e da economia e desenvolvimento para as cidades.

Contudo, o foco na administração por resultados são fundamentais para a saúde contratual, que visa acompanhamento constante de indicadores, identificação de desvios e monitoramento de ações, profissionais capacitados e a implantação de processos que viabilizam o aumento da eficiência operacional, o foco deve ser sempre na eficiência operacional e resultados.

Quais tipos de problemas identificaram em relação ao saneamento básico da cidade? Como resolveram para chegar nos indicadores atuais?

Identificamos em Piracicaba a necessidade de investimentos em diversas obras de saneamento para que o município pudesse atingir os indicadores de destaque no ranking.

A construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Bela Vista, destacamos, como principal marco para a universalização.

Com vazão média de esgoto de 349 litros por segundo, a ETE Bela Vista opera exclusivamente pelo sistema aeróbio, sem produção do gás sulfídrico (H2S). Sua estrutura compreende tanques de aeração, decantadores secundários, prédio de desidratação de lodo, tanque de contato para desinfecção do efluente, prédio administrativo, laboratório para análise físico-química e biológica, casa de sopradores, sala de geradores e oficina.

Paralelo a construção da ETE Bela Vista, foram necessárias obras para a implantação de 22 quilômetros de interceptores e coletores à margem direita e também à margem esquerda do rio Piracicaba. Complementam esse pacote de obras a construção de 15 Estações Elevatórias de Esgoto (EEE’s). Como, a ETE Ártemis com capacidade para atender o distrito que apresenta uma população aproximada de 10.000 moradores, e a Estação de Tratamento de Esgoto Anhumas, outro distrito do município.

Outro ponto que merece destaque são as obras de ampliação das Estações de Tratamento de Esgoto Piracicamirim e Capim Fino.

Além da ampliação, realizamos a troca de concepção de tratamento da ETE Piracicamirim, de anaeróbio com produção do gás sulfídrico, que causava grande incomodo pela emissão de forte odor, para o processo aeróbio de lodos ativados.

Todo esse processo foi realizado sem a desativação dos sistemas, a obra foi realizada concomitante ao funcionamento das estações. Um desafio gigante e superado no município.

Outro desafio no processo operacional de tratamento de esgoto foi a destinação do lodo proveniente do processo. Após estudos e pesquisas das áreas técnicas de Operações e de Engenharia, as equipes encontraram uma solução ecologicamente sustentável para minimizar os impactos gerados com a produção do sedimento, a implantação do sistema de secagem solar. Com capacidade de atender a demanda de 25 toneladas por dia, esse processo, além de promover benefícios financeiros, proporciona ao meio ambiente a estabilização microbiológica e a redução do volume disposto, que representa um descarte sustentável que não causa impactos ou degrada o meio ambiente.

Investimentos sem uma boa gestão não trazem resultados. E o oposto? É possível ter sucesso com pouco recurso financeiro?
O saneamento de um município necessita de metas objetivas e investimentos para diminuir o déficit e universalizar esse direito de todos.

Nessa dinâmica destacamos os benefícios que estão atrelados ao saneamento como a valorização imobiliária, crescimento das atividades econômicas, como o turismo, e acima de tudo, a preservação da saúde e bem estar dos munícipes, bem como a preservação ambiental.

Assim como outros setores de infraestrutura, os investimentos são maciços e devem ser feitos. É por isso, inclusive, que a parceria do setor privado e do setor público se torna importante para um resultado satisfatório.

Torna-se condição sine qua non a administração pública reconhecer os benefícios diretos e indiretos e perceber que através do novo marco legal do saneamento, os municípios podem caminhar para a universalização através das parcerias pública-privada e concessões desses serviços.

Que esforços foram feitos na gestão do saneamento local que fez com que se chegasse a esta posição tão boa? 
Em Piracicaba, desde dezembro de 2012, a concessionária Mirante tem trabalhado para ampliar e fortalecer o cenário da cidade no que diz respeito ao serviço de esgotamento sanitário. Segundo o Plano Municipal de Saneamento Básico de Piracicaba de agosto de 2010, cerca de 36% do esgoto gerado na cidade recebia o tratamento adequado.

Por isso, 5 estações de tratamento de esgoto e 15 estações elevatórias foram inauguradas e/ou ampliadas, mais de 25.mil metros de coletores troncos, interceptores e emissários, 95 mil metros de redes coletoras, e mais de 17 mil ligações de esgoto foram implementadas ou substituídas.

Quanto em investimentos foram feitos nos últimos 5 anos?
Nos últimos cinco anos, foram investidos cerca de 410 mm em moeda atual.

O que você destacaria como os fatores mais importantes para esse avanço?
 No país, de maneira geral, o saneamento precisa de avanços significativos e Piracicaba se destaca em relação à universalização por entender que a atividade do privado convive com o público. O objetivo de garantir um direito universal ao cidadão piracicabano, que é o acesso integral ao saneamento, é prioridade.

Essa complementaridade na colaboração e contratos de prestação de serviços permitiu ao município os avanços conquistados em relação a universalização do saneamento, em prol do interesse público.

Destacamos a realidade local, onde o poder concedente não prescindirá da sociedade e atua com mecanismos que controlam as atividades, estabelecendo diretrizes e princípios públicos que valorizam a parceria e desenvolvem na população a conscientização de seus direitos em respeito ao uso consciente de um bem comum e desperta sentimentos de pertencimento em relação aos serviços públicos.

O cenário apresentado corrobora para o equilíbrio necessário para que o município alcance seus objetivos e isso corresponde, fundamentalmente, ao plano político, a cidadania, qualidade dos serviços prestados, a transparência e atendimento das necessidades públicas.