Distante das metas do Marco Legal do Saneamento para universalizar os serviços de esgotamento sanitário, apenas 46,7% do esgoto é tratado na região Sul
Região que abriga mais de 30 milhões de habitantes, o Sul do Brasil enfrenta desafios para atender a população com os serviços de coleta e tratamento de esgoto. Segundo informações do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) de 2021, presentes no Painel Saneamento Brasil produzido pelo Trata Brasil, somente 48,4% dos habitantes da região são atendidos com coleta de esgoto e apenas 46,7% deste esgoto gerado é tratado. Sendo assim, a região está aquém da meta estabelecida pela Lei 14.026/2020, o “Novo Marco Legal do Saneamento Básico”, no qual, 90% da população deverá ter acesso à coleta e ao tratamento de esgoto até 2033.
Para se ter uma ideia do volume, o Rio Grande do Sul (RS), estado que mais lança esgoto de forma irregular na região, despeja diariamente um volume equivalente a 443 piscinas olímpicas deste material na natureza. No estado, somente 25,3% do esgoto produzido é tratado, sendo a média nacional neste indicador de 51,2%. Em seguida, com números também preocupantes, o Paraná (PR) lança irregularmente 344 piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento e Santa Catarina despeja 300.
Quadro 1 – Piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento despejadas diariamente nos estados da Região Sul
Entre os diversos malefícios advindos da precariedade do saneamento, a ausência dos serviços de coleta e tratamento de esgoto impactam a qualidade de vida dos habitantes e a economia local. De acordo com informações do DATASUS (2021), ocorreram mais de 12 mil internações por doenças associadas à falta de saneamento no Sul do país, resultando em despesas de cerca de R$6 milhões com hospitalizações.
A região, importante polo turístico do país, contaria com ganhos significativos com a universalização do saneamento. No Rio Grande do Sul, por exemplo, entre 2023 e 2033, o valor presente dos ganhos com o turismo pode alcançar R$ 3,2 bilhões a partir da universalização do saneamento, indicando um fluxo médio anual de R$ 294 milhões no período – como aponta o estudo “Benefícios Econômicos e Sociais da Expansão do Saneamento no Rio Grande do Sul”, divulgado em abril de 2023 pelo Instituto Trata Brasil. A melhora nos serviços de coleta e tratamento de esgoto tem como efeito a valorização ambiental que, consequentemente, influencia na melhor balneabilidade das praias, na despoluição dos rios e córregos e na oferta universal de água tratada, pré-condição para o pleno exercício do turismo.
