São mais de 1,3 milhões de residências brasileiras sem acesso à banheiro exclusivo, aponta estudo inédito do Trata Brasil
Data estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Mundial do Banheiro é celebrado anualmente no dia 19 de novembro. A ação tem como intuito jogar luz sobre a precariedade de saneamento básico ainda vivida por milhões de pessoas no mundo, em especial a privação de equipamento sanitário, buscando com isso pressionar decisores públicos e governos dos países em busca de soluções e estratégias efetivas para sanar esse problema.
Em paralelo a esta data tão importante, o Instituto Trata Brasil, divulgou na última quinta-feira (16), o estudo inédito “A vida sem saneamento: para quem falta e onde mora essa população?”, produzido em parceria com a EX ANTE Consultoria Econômica e o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS). O estudo traça o perfil socioeconômico e demográfico da população brasileira que sofre com privações nos serviços de saneamento básico, utilizando dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continuada Anual (PNADCA), produzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2013 e 2022. Para isso, a pesquisa considera cinco categorias de privações e, entre essas, é analisada a questão da privação de banheiro.
Informações da PNADC presentes no estudo indicam que 1,332 milhões de moradias (1,8% do total de residências no país) não tinham banheiro de uso exclusivo do domicílio e o número de brasileiros que moravam nas habitações com privação de banheiro foi de mais de 4,4 milhões, número maior que toda a população do Uruguai. A maior parte das moradias com essa privação (63,1%) estava localizada nos estados do Nordeste brasileiro, totalizando 841 mil habitações em 2022. Na região Nordeste, cerca de 4 a cada 100 moradias ainda não tinham banheiro de uso exclusivo. Entre os estados do Nordeste, a maior concentração de moradias com essa privação estava no Maranhão, Bahia e Piauí.
Mapa 1 – Moradias e população com privação de equipamento sanitário, em (%) dos totais, 2022 
Percentualmente, os cinco piores estados com esta modalidade de privação, considerando moradias e a população, foram Acre, Maranhão, Piauí, Pará e Amazonas, novamente com predominância das regiões Norte e Nordeste.
O perfil dos habitantes com essa privação indica que as pessoas autodeclaradas pardas prevaleceram no total da população em privação de banheiro, respondendo por 73,7% do total em 2022. A população autodeclarada branca respondeu por 13,8% e a autodeclarada preta, por outros 10,6%. Em termos relativos, contudo, a maior frequência ocorreu na população indígena, onde 5 a cada 100 pessoas estavam na condição de privação de banheiro. Analisando a população com privação de equipamento sanitário conforme a faixa etária, o estudo indica que quase 40% das pessoas que moravam em habitações sem banheiro de uso exclusivo em 2022 tinham menos de 20 anos de idade.
Do ponto de vista educacional, a grande maioria da população em estado de privação de banheiro não tinha instrução formal (18,1%) ou não tinha completado o ensino fundamental (54,5%). O peso da população que chegou ao ensino superior, tendo ou não completado esse ciclo, foi extremamente pequeno, de apenas 1,2% do total de pessoas em estado de privação de banheiro.
O estudo também identificou que 60,7% da população morando em habitações sem banheiro de uso exclusivo estavam abaixo da linha de pobreza em 2022. A distribuição da população com privação de equipamento sanitário por faixa de rendimento mensal domiciliar apresenta novamente uma forte concentração nos domicílios de baixa renda. Em 2022, 76,2% do total de 4,412 milhões de pessoas em privação de banheiro moravam em domicílios em que a renda total foi de, no máximo, R$ 2.400,00 por mês. Outros 19,5% das pessoas em privação moravam em residências cuja renda mensal domiciliar variava entre R$ 2.400,01 e R$ 4.400,00. Essas duas classes de renda totalizaram quase 96% da população em estado de privação de banheiro.
Sobre o panorama apresentado pelo estudo, Luana Pretto, Presidente Executiva do Trata Brasil, analisa o quão prejudicial é a ausência de saneamento para a qualidade de vida da população e para o futuro do país. “A privação dos serviços básicos tem implicações imediatas no cotidiano das pessoas, afetando sua saúde, seu trabalho e até mesmo seu estudo. É inadmissível que ainda tenham 4,4 milhões de brasileiros e brasileiras vivendo em residências sem acesso ao banheiro e que entre essas pessoas, a maioria são jovens em uma situação tão precária. Mudar essa realidade a partir do acesso pleno ao saneamento básico significa oferecer uma vida digna para os cidadãos” – finaliza a executiva.
