O Novo Marco Legal contribui e incentiva os investimentos no setor, visando aumentar a oferta do serviço para uma gama maior da população.

Balanço inédito sobre os gastos familiares com o saneamento básico nas cidades, comparativamente a outras infraestruturas (energia, telecomunicações, gás).

O material realça a importância do equilíbrio entre os poderes dos Estados e prefeituras, empresas de saneamento – públicas ou privadas e os usuários.