Se o país cumprir com os investimentos previstos para a universalização de R$ 36,2 bilhões anuais, a população brasileira será beneficiada em diversos âmbitos
O estudo inédito realizado pelo Trata Brasil em parceira com a GO Associados apresentou o balanço do setor dois anos após a aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento. Além disso, o relatório lançado nesta última terça-feira, 12 de julho, apontou a necessidade de investimentos no setor para alcançar os indicadores de atendimento previstos no Marco Legal.
Para atingir a universalização do saneamento até 2033, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), no Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), encontrou uma necessidade de cerca de R$ 507 bilhões, a preços de dezembro de 2020. Entretanto, esses valores não consideraram os investimentos realizados nos anos de 2019 e de 2020, que correspondem a aproximadamente R$ 19,9 bilhões e R$ 16,1 bilhões, respectivamente, a preços do mesmo período. Sendo assim, ainda restam R$ 471 bilhões a serem investidos.
Considerando que o valor restante deve ser divido para os próximos 13 anos (período compreendido entre 2021 e 2033), o país deve investir em média R$ 36,2 bilhões por ano no setor. Para fins de comparação, o investimento médio dos últimos cinco anos disponíveis no SNIS (2016-2020), a preços de dezembro de 2020, equivale a aproximadamente R$ 17,1 bilhões, o que significa que o investimento anual precisaria mais do que dobrar não somente em 2021, mas em todos os anos seguintes para a universalização ser possível até 31 de dezembro de 2033, conforme previsto no Marco Legal.
Além disso, o estudo desenvolvido pela consultoria KPMG em julho de 2020, intitulado: “Quanto custa universalizar o saneamento no Brasil?”, mostrou uma necessidade de investimento, a preços de dezembro de 2020, de R$ 993 bilhões, valor bastante superior ao do Plansab. Ao subtrair os investimentos de 2019 e de 2020, obtêm-se R$ 957 bilhões que ainda precisariam ser investidos para se atingir a universalização, um investimento médio anual de aproximadamente R$ 73,7 bilhões entre 2021 e 2033, o que significa que o investimento precisaria mais do que quadruplicar a partir de 2021.
Os investimentos nos serviços básicos resultam em ganhos em diversos vetores da sociedade, seja em âmbito econômico, social e ambiental. O estudo do ITB aponta que economia brasileira potencialmente se beneficiará com um crescimento do PIB de aproximadamente R$ 45,5 bilhões anualmente, levando em consideração o cenário de investimento do Plansab, R$ 36,2 bilhões anuais para a universalização. Além disso, valor investido tem potencial para gerar um aumento na arrecadação tributária de mais de R$ 2,9 bilhões anuais e fomenta o mercado de trabalho com a criação de 850 mil novos postos de trabalho permanentes.
