Saneamento básico (serviços de água e esgoto) foi o único serviço de utilidade pública, dentre os comparados no estudo (energia elétrica, telecomunicações e gás) que apresentou redução de despesa média
O novo estudo do Instituto Trata Brasil, ?As Despesas da Família Brasileira com Água Tratada e Coleta de Esgoto?, elaborado pela Ex Ante, mostra balanço inédito sobre os gastos familiares com serviços de saneamento básico nas cidades brasileiras, comparando com outras infraestruturas (energia, telecomunicações, gás), bem como o que significam esses gastos frente à renda familiar. O estudo busca exemplificar a importância do peso das despesas em relação à necessidade dos serviços de água tratada, coleta e tratamento de esgotos para a qualidade de vida dos brasileiros.
Contexto dos indicadores de saneamento básico no Brasil
No país, o atendimento de água potável para a população brasileira ainda precisa evoluir para atender a toda população, na qual mais de 35 milhões de pessoas não tenha acesso à água tratada nem para lavar as mãos em tempos de pandemia ? população equivalente ao do Canadá. Em relação à coleta dos esgotos, mais de 100 milhões de brasileiros não têm acesso ao sistema, e menos da metade do esgoto gerado é tratado sendo descartado diretamente na natureza.
Dados apontados no estudo
Nos últimos dez anos (período entre 2008 e 2018), os serviços de saneamento básico apresentaram avanço, isto é, mais famílias tiveram acesso aos serviços de água e coleta dos esgotos, como demonstra o estudo. O aumento foi de 2,2% ao ano de famílias com acesso às redes de água e de 3,7% ao ano de famílias ligadas às redes de coleta de esgoto. Em valores, a despesa nacional média das famílias com as contas de água e esgotos não aumentou, pelo contrário, houve ligeira queda de 1,0% no período, passando de R$ 68,86 em 2008 para R$ 68,20 em 2018. Comparando com outros serviços, por exemplo, a despesa das famílias brasileiras com telecomunicação foi de R$ 117,31 e com energia elétrica de R$ 124,75, em média.
De acordo com outros dados presentes no estudo, 9,2 milhões de famílias não pagavam a conta de água e esgoto em 2018, o que demonstra outro desafio para as empresas operadoras e autoridades dos municípios. Nas áreas urbanas, houve aumento no número de famílias que pagavam a conta de água e esgoto, saltando de 38,2 milhões em 2008 para 46,2 milhões em 2018. Nas áreas rurais também, saíram de 2,2 para 3,2 milhões respectivamente.
Privação do saneamento básico de acordo com a renda familiar, idade e raça
O estudou apontou que a privatização às redes de esgoto foi superior a 50%, para famílias com rendimento médio mensal entre R$ 1.908,01 a R$ 2.862,00.
Além disso, é possível analisar de acordo com dados do estudo, que existe uma carência maior dos serviços de saneamento para a população jovem, com idade de até 19 anos. Em 2018, 1/3 dessa população não tinha acesso água.
Analisando os índices de privação aos serviços de saneamento presentes no estudo, foram registrados que as populações parda, indígena e preta apresentam índices maiores que a da população branca e amarela, isto é, 32% da população preta não têm abastecimento de água e 37% não têm rede de esgoto; 36,5% da população parda não tem água e 48,7% não tem esgoto; 33,7% dos indígenas não têm água e 45,2% não tem esgoto.
Conclusão do estudo
O estudo analisa que ao mesmo tempo em que os serviços de saneamento básico avançaram de 2008 para 2018, foi possível detectar estabilidade dos gastos das famílias brasileiras com água encanada e coleta e tratamento dos esgotos. Significa que no Brasil os serviços de saneamento básico não apresentaram um peso excessivo às famílias comparados com à energia elétrica e telecomunicações.
Como conclusão, o estudo também aponta que existe uma quantidade significativa de famílias com acesso aos serviços de saneamento básico não paga, principalmente pela vulnerabilidade, o que acaba sobrecarregando toda a sociedade, além de implicar em desafios maiores para as empresas e autoridades locais, responsáveis pelo saneamento básico.
Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil¸ faz uma análise de como o estudo pode auxiliar nas políticas de saneamento básico e assim possamos caminhar para a universalização dos serviços até 2033, conforme exige o Novo Marco Legal do Saneamento Básico. ?Embora a maior parte das famílias brasileiras esteja passando por grandes desafios para manter suas contas em dia, o estudo mostrou que os custos das famílias com água potável e esgotos não estão entre os vilões. Outra conclusão é que precisamos ter atenção especial ao custo para as famílias abaixo da linha da pobreza, além de termos que aumentar a base das pessoas que recebem e pagam pelos serviços de água e esgoto no Brasil, assim será mais que os serviços não comprometam o orçamento familiar?, conclui o executivo.
