A cidade de Primavera do Leste, no estado do Mato Grosso, foi destaque no evento do Instituto Trata Brasil, “Casos de Sucesso em Saneamento Básico – Municípios e Parcerias Público-Privada 2020”.

Atualmente, o abastecimento de água chega a 94,6% da população. O município realiza coleta de esgoto de 84,8% dos habitantes e 56,3% do volume do esgoto gerado é tratado.

Os dados foram retirados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico (SNIS), plataforma de indicadores do Ministério de Desenvolvimento Regional, confira: 

O INSTITUTO TRATA BRASIL ENTREVISTOU A EMPRESA AEGEA, RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO. LEIA NA ÍNTEGRA:

Que esforços você destacaria como fatores mais importantes na gestão do saneamento local e que fizeram com que se chegasse a esta posição tão boa? 
Há muitos anos o Estado do Mato Grosso, optou por descentralizar os serviços de água e esgoto que eram administradas pela Companhia Estadual (SANEMAT).

Assim, muitas cidades ou criaram autarquias municipais ou fizeram contratos de concessão. O que hoje discute-se bastante sobre o Novo Marco Regulatório do saneamento, o Estado do MT, foi um dos pioneiros. O Estado do Mato Grosso, é um dos poucos estados onde todos os municípios possuem Plano municipal de saneamento básico.

Assim, o município de Primavera do Leste, no ano de 2000, após processo licitatório, assinou contrato de concessão com a concessionária, cujas metas previam 100% abastecimento de água e 70% de cobertura e 100% de tratamento de esgoto

A concessionária, desde o início vem cumprindo com suas metas contratuais, e no ano de 2016, atingiu os 70% previsto de cobertura de esgoto. Na questão de redução das perdas de água, a concessionária atualmente está em torno de 18%, e nos últimos anos investiu bastante na setorização, instalação de macro-medidores, loggers e VRPs, que estão todos interligados com nosso Centro de controle operacional.

O próximo desafio, que estamos em discussão com o Município e a Agência Reguladora é justamente a universalização do esgoto.

Além disso, a concessionária vem investindo em melhorias operacionais da estação de tratamento de esgoto e também executou no ano de 2020, um novo emissário com mais de 10km.

A concessionária tem um time de colaboradores treinados e capacitados para atender as demandas da população, priorizando sempre a melhoria contínua de seus serviços.

Além do cumprimento de metas e investimentos, um dos grandes diferenciais no nosso modelo de gestão é a interação entre os diversos públicos. A empresa se estruturou para um atendimento personalizado, feito para que os públicos estejam sempre em contato. São diversas formas de diálogo, desde os canais de comunicação até os programas de responsabilidade social, que aproximam a empresa da comunidade.  Essa proximidade entre os executivos, gerentes e colaboradores com a comunidade reflete na melhoria de qualidade de atendimento. Assim conhecemos melhor nossos usuários e isso permite planejar e agir preventivamente para garantir maior eficiência e qualidade nos serviços prestados.

Quais desafios e problemas vocês enfrentaram para a melhoria do saneamento básico da cidade? Como resolveram para chegar nos indicadores atuais?
A cidade de Primavera do Leste, como outras do Mato Grosso, alavancadas pelo agronegócio, possuem um crescimento acima da média nacional, e exigem investimentos e melhorias constantes, no abastecimento de água e no esgotamento sanitário. E a concessionária tem essa preocupação e responsabilidade.

Entre os anos de 2012 e 2016, os índices de cobertura e tratamento de esgoto, saltaram de 30% para mais de 70%. Atualmente esse índice supera os 85% de cobertura, conforme SNIS. E esse índice vem crescendo a cada ano, tendo em vista o crescimento da cidade. Nos últimos anos foram investidos mais de R$ 110 milhões em água esgoto e redução de perdas.

Investimentos sem uma boa gestão não trazem resultados. E o oposto? É possível ter sucesso com pouco recurso financeiro?
O saneamento de um município necessita de metas objetivas e investimentos pesados e de longo prazo para diminuir o déficit e universalizar esse direito de todos previsto na nossa Constituição Federal. É dever do Estado oferecer condições digna de vida para sua gente, e isso tem ainda implicações direta com a saúde, já que a universalização dos serviços, não se trata de gastos e sim de investimentos preventivos a doenças, a economia nos gastos públicos de nossa rede de saúde pública, na valorização e melhora nos nossos Índices de Desenvolvimento e Humanos (IDH), e ainda na preservação ambiental.

A parceria do setor privado com o setor público se torna cada vez mais importante, no cenário atual do Novo Marco legal do saneamento, e o fortalecimento do papel das Agências de Regulação, é de extrema importância como fiel da balança entre os entes regulados: poder concedente, usuários e a concessionária.

A importância da união entre os poderes públicos e a concessionária para continuar promovendo ações e melhorias que vão beneficiar a população, está muito presente no município de Primavera do Leste. No final de março de 2021, o município de Primavera do Leste deu um importante passo para avançar com o saneamento básico. O Contrato de Concessão foi repactuado, para inclusão de investimentos extras, que somam mais de 78 milhões, gerando melhorias importantes que acontecerão entre os anos 2021 e 2027.

Este compromisso foi firmado por meio da repactuação do contrato de concessão, assinado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), a Águas de Primavera, Prefeitura Municipal, Agência de Regulação (Ager Barra).

O pacote de ações envolve várias frentes de obras que já estão em andamento e que vão ampliar e modernizar os sistemas de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto. Até 2025, serão implantados mais de 8 km de adutora, alcançando o Rio dos Perdidos, onde será implantada a nova captação de água para o Município. Um investimento de 30,4 milhões que será feito em etapas, com o objetivo de suprir a demanda hídrica do município até 2040.

Também fazem parte do plano para o desenvolvimento de Primavera melhorias importantes para o sistema de esgotamento sanitário. Será construída uma nova Estação de Tratamento de Esgoto, mais afastada do perímetro urbano. A atual estrutura, localizada na região central da cidade será desativada.

Preservando as recomendações sanitárias e ambientais, a nova ETE deve ser entregue até dezembro de 2025, trazendo para Primavera os mais modernos padrões de tratamento de esgoto, o que vai aumentar a capacidade de tratar o esgoto e devolvê-lo com segurança para a natureza.

A rede coletora de esgoto vai chegar ao bairro mais antigo da cidade, com 12 km de extensão e três novas elevatórias de esgoto. As obras irão começar em 2022, com conclusão prevista para 2023. Serão aplicados investimentos de R$ 6,5 milhões. Outros bairros também serão contemplados com os investimentos da rede de esgoto até o ano 2027, onde serão construídos mais de 13 km de rede e uma nova elevatória de esgoto, beneficiando mais de 4 mil pessoas, com investimentos de R$ 9,6 milhões.

Além disso, para garantir também o crescimento econômico, as redes de água e esgoto vão atender o Distrito Industrial IV. Na região, serão construídos um novo poço tubular profundo e um novo reservatório para 250 mil litros de água. As obras contam com investimento da ordem de R$ 6,5 milhões.

Para a Águas de Primavera tão importante quanto investir em infraestrutura, é poder promover ações sociais e de sustentabilidade, contribuindo com o fomento da educação ambiental e a preservação do meio ambiente.

Que conselhos vocês dariam aos gestores e empresas operadoras de outras cidades para que consigam melhorar os indicadores de saneamento?
Planejamento, dedicação, investimentos e foco no cliente.

Um contrato de concessão, como no caso de Primavera do Leste, normalmente são de prazos de 30 anos.

Isso exige planejamento a longo prazo. Investimentos pesados é dedicação de todos. Treinamento e qualificação permanente da equipe, pensando sempre de que forma podemos atender nosso cliente melhor.

Importante também, lembrar a importância do papel da Prefeitura Municipal que é o Poder Concedente e da Agência de regulação.

Num contrato de concessão, os objetivos no final são os mesmos, ou seja, um serviço de qualidade para a população. Os três entes precisam fazer a sua parte, para que a balança se mantenha equilibrada e que o usuário seja o maior beneficiário.