Com previsão para serem concluídos nos próximos dois anos, esses projetos têm potencial para impactarem 1.460 municípios
A expansão do saneamento básico depende diretamente da estruturação e do planejamento de infraestrutura, bem como do aumento no volume de investimentos, seja por meio de leilões, concessões ou parcerias. Um estudo do Trata Brasil aponta que projetos de saneamento em fase de estruturação podem beneficiar mais de 35 milhões de brasileiros.
No conjunto de projetos estruturados com o apoio do BNDES para os próximos anos, destaca-se a perspectiva de viabilização da licitação de importantes projetos de saneamento, especialmente em estados com baixos índices de cobertura. Foram identificados, a partir das informações públicas disponíveis para os estados e municípios com projetos em estruturação, e pelo Hub de Projetos do BNDES, os principais projetos em fases avançadas de licitação.
QUADRO 1: PROJETOS EM FASE DE ESTRUTURAÇÃO NA ÁREA DE SANEAMENTO
Os 9 projetos destacados no Quadro 24 têm potencial para impactarem 1.460 municípios de acordo com os valores indicados nos respectivos projetos do BNDES. Isso representa uma área com mais de 35 milhões de pessoas, com previsão de serem concluídos nos próximos dois anos. Além destes, foram identificados outros 93 potenciais projetos de concessão dos serviços de água e/ou esgoto, em diferentes estágios de maturação – desde estudos iniciais liderados pelo setor público até processo de licitação. Estes projetos têm o potencial de impactar mais de sete milhões de pessoas, em diferentes regiões do Brasil.
Para consolidar estas informações, o quadro abaixo apresenta um mapa de calor do quantitativo populacional por estado que se estima ser impactado pelos novos projetos em saneamento básico no Brasil. Quanto mais escura a coloração, maior é o número de habitantes daquele estado potencialmente impactado por projetos de concessão dos serviços de saneamento básico. No mapa, é possível ver que a população beneficiada nos estados vai de 4 mil a 17,5 milhões:
QUADRO 2 – MAPA DE CALOR DOS HABITANTES POTENCIALMENTE IMPACTADOS POR PROJETOS DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL
Passados quase 2.000 dias desde a aprovação do Marco Legal do Saneamento Básico, lei que busca constituir uma estrutura para incentivar investimentos no setor, é possível observar importantes movimentações no setor. Contudo, investir os R$ 45,1 bilhões necessários para universalização, mais que o dobro do que é atualmente investido em saneamento, ainda é um grande desafio. A universalização só se concretizará a partir do engajamento proativo dos decisores públicos e dos agentes do setor, garantindo um futuro com saúde e dignidade para todos os brasileiros.
