A Região Norte, historicamente, é uma das regiões que mais sofrem com a precariedade da infraestrutura básica

No início do mês de setembro, o Instituto Trata Brasil, em parceria com a EX Ante Consultoria Econômica, a ASFAMAS e o CEBDS, lançou o estudo inédito “Necessidade de investimentos em reformas da infraestrutura residencial de saneamento no Brasil – Potencial mercado e políticas públicas”. O estudo tem por objetivo mensurar a necessidade de obras de reposição e readequação da infraestrutura residencial intramuros (que considera a residência e áreas adjacentes) de saneamento no país, detalhando os investimentos por região.

As obras de reposição são realizadas, em geral, de forma esporádica pelas famílias com a finalidade de repor a depreciação das instalações ou de modernizar os acabamentos. Por sua vez, as obras de readequação englobam a construção ou instalações dos equipamentos ausentes nas moradias, mas que se consideram essenciais ao bem-estar dos moradores. 

Sendo assim, os investimentos totais em infraestrutura residencial de saneamento são calculados pela soma dos valores necessários para reposição com o que será investido para suprir as carências da infraestrutura.

Quadro 1 – Despesa total necessária para a reposição do estoque e a readequação da infraestrutura residencial e saneamento, por cenários, em R$ bilhões

Considerando os R$ 558 bilhões estimados pelo estudo para as obras de reposição e readequação para a universalização do saneamento intramuros, cerca de R$ 114 bilhões seriam realizados na região Norte do país. Isso significa uma despesa de R$ 6,1 mil por habitante até 2040, enquanto que, na média nacional, o investimento necessário seria de apenas R$ 2,6 mil por habitante.

MAPA 1 – Despesa necessária para a reposição e readequação da infraestrutura, por unidade da Federação e região, em (%) do total, Cenário 2, 2023 a 2040 

Dada a concentração dos investimentos em alguns estados da Federação, é fundamental levar em consideração a questão regional, em particular, a situação do Norte brasileiro. Essa é uma das regiões com menor renda domiciliar per capita do país (R$ 5,8 mil por habitante em 2022). Esse nível correspondeu a apenas 71,3% da renda média domiciliar do país, que atingiu R$ 8,1 mil per capita naquele ano. 

O estudo aponta que, nas faixas de renda mais baixa, a necessidade de fundos para a readequação é maior e essa categoria representa uma parte significativa do total dos investimentos. Além de estar mais concentrada nas faixas de renda mais baixa, a demanda por readequação exigirá um esforço financeiro maior das famílias. A principal causa identificada para essa carência é a insuficiência de renda.

A combinação da alta necessidade de investimentos e da baixa capacidade de autofinanciamento reforça a urgência de políticas públicas específicas, como crédito e subsídio para viabilizar o acesso da população do Norte brasileiro a esses mercados. Sem essas medidas, a universalização do saneamento intramuros pode não ser alcançada conforme planejado até 2033 em todas as regiões do país.