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>5 ANOS DE ACOMPANHAMENTO DO PAC SANEAMENTO

Criado pelo Governo Federal para acelerar a infraestrutura do Brasil, o Programa de Aceleração e Crescimento (PAC) foi instituído no país em 2007 e, entre várias áreas, contempla as obras de água e esgotos. Para acompanhar a situação dos avanços nessas obras, o Instituto Trata Brasil criou em 2008 o projeto ‘De Olho no PAC’. Esse monitoramento acompanha anualmente a divulgação dos dados e documentos oficiais do PAC e principalmente os indicadores de avanço em obras como instalação de redes de água e esgotos, estações de tratamento, redes de distribuição, etc. nos municípios com mais de 500 mil habitantes.

Além da coleta de dados, que atualmente conta com o apoio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, o Instituto Trata Brasil envia comunicados a todos os municípios e Estados em que foram encontradas obras atrasadas, paralisadas ou não iniciadas. O objetivo é dar transparência ao estudo e buscar informações sobre os problemas que estão causando atrasos na execução das obras. Todas as correspondências são publicadas no site do Trata Brasil – seção ‘De Olho no PAC’.- para consulta dos interessados.

O objetivo é contribuir para o controle social do saneamento através de pesquisa e divulgação à sociedade, mas também de identificar os entraves e gargalos que dificultam o cumprimento dos prazos estabelecidos para as obras, contribuindo para que soluções sejam tomadas pelas autoridades envolvidas.