Estabelecido pelo Marco Legal do Saneamento, todas as localidades do país tem como meta atender 90% da população com coleta e tratamento de esgoto até 2033
O tratamento de esgoto é um dos grandes desafios a serem superados pelo Brasil. Tratamos apenas 52,2% do gerado, volume que representa o despejo diário de 5,2 mil piscinas do material sem tra.tamento no meio ambiente. Entre as 100 cidades brasileiras mais populosas, presentes no Ranking do Saneamento 2024, produzido pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a GO Associados, o indicador médio de tratamento de esgoto é de 65,55% – de acordo dados do Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS), ano-base 2022.
Apesar de maior do que a média nacional, o serviço está distante das metas de universalização estipuladas pelo Novo Marco Legal do Saneamento, que estipula que todas as localidades brasileiras devem atender 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto. Sendo assim, infelizmente ainda temos um longo caminho a percorrer.
Quadro 1 – Histograma do índice de tratamento de esgoto
O indicador de tratamento de esgoto é bem distribuído entre todas as faixas de atendimento, o que indica uma grande defasagem desse indicador para os municípios presentes no estudo, com elevada concentração nas faixas inferiores: são 32 municípios que tratam 40% ou menos de seu esgoto.
Seis municípios apresentaram valor máximo (100%) de tratamento de esgoto e outros 23 têm valores superiores a 80%, podendo ser considerados universalizados. Contudo, a nota máxima somente é conferida àqueles municípios que também alcançam a universalização em termos de atendimento (coleta), segundo metas do Marco Legal do Saneamento Básico.
Dentre os indicadores de saneamento básico analisados no Ranking, o tratamento de esgoto é o que está mais longe da universalização, mostrando-se o principal gargalo a ser superado.
O despejo irregular de esgoto tem implicações severas a saúde da população, propiciando a incidência de internações e óbitos por doenças associadas à falta de saneamento, como também contaminando e deteriorando o meio ambiente e os corpos hídricos (rios, lagos, mares e estuários). Para mudar esse cenário, todas as localidades brasileiras devem estruturar planos e ações voltadas para a melhoria da infraestrutura básica. Uma vez que o saneamento chegue de maneira universalizada para a população, os benefícios serão vistos em âmbitos sociais, econômicos e ambientais.
Acesse a tabela completa do Ranking do Saneamento 2024 em: https://tratabrasil.org.br/ranking-do-saneamento-2024/.
