No último dia 22 de março, o Instituto Trata Brasil, em parceria com GO Associados, publicou a 14ª edição do Ranking do Saneamento com o foco nos 100 maiores municípios brasileiros. O relatório faz uma análise dos indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ano de 2020, publicado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. Desde 2009, o Instituto Trata Brasil monitora os indicadores dos cem maiores municípios brasileiros com base em população, com o objetivo de dar luz a um problema histórico vivido no país. A ausência de acesso à água tratada atinge quase 35 milhões de pessoas e 100 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta de esgoto, refletindo em centenas de pessoas hospitalizadas por doenças de veiculação hídrica. Os dados do SNIS apontam que o país ainda tem uma dificuldade com o tratamento do esgoto, do qual somente 50% do volume gerado são tratados – isto é, mais de 5,3 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento são despejadas na natureza diariamente. Outro ponto abordado é sobre os investimentos feitos em 2020, que atingiram R$ 13,7 bilhões, valor insuficiente para que seja cumprido as metas do Novo Marco Legal do Saneamento – Lei Federal 14.026/2020.

Palmas (TO) aparece na 18ª posição, classificada entre as 20 melhores cidades do Ranking, sendo uma das exceções, pois historicamente, o que se observa são uma predominância de municípios dos estados do Paraná, São Paulo e Minas Gerais ocupando as primeiras posições. Por outro lado, entre os 20 piores municípios sempre estão municípios da região Norte, alguns do Nordeste e Rio de Janeiro.

Tabela – 20 melhores cidades

Tabela 1 – Fonte: GO Associados / Instituto Trata Brasil

Com 98,6% de atendimento total de água e 86,9% da população com acesso ao serviço de coleta de esgoto, Palmas (TO) está bem próxima das metas estabelecidas pelo novo Marco legal do Saneamento que prevê alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto. Além disso, o município trata 63,3% do volume de esgoto gerado e perde 29,4% de água na distribuição, valor abaixo da média nacional de 40,1%.

A média de investimento anual por habitante de Palmas (TO) é de R$ 126,5, valor acima do patamar estabelecido pelo Plansab para universalização do saneamento, que é de aproximadamente R$ 113,3 per capita. Neste sentido, Cuiabá (MT) foi a capital que, em média, mais investiu, com R$ 213,3 por habitante. A segunda capital que mais investiu em termos per capita foi São Paulo (SP) com R$ 180,9 por habitante, seguida de Natal (RN) com R$ 141,2 por habitante. Ficaram ainda acima do patamar do Plansab: Boa Vista (RR) com R$130,8 por habitante e Campo Grande (MS) com R$119,9. A média das capitais foi de R$91 por habitante, valor quase 20% menor do que o estabelecido pelo Plansab. Os patamares mais baixos foram observados em João Pessoa (PB) com R$26,3 por habitante, em Maceió (AL) com R$21,6 por habitante, e em Macapá (AP) com irrisórios R$11,2 por habitante.

Palmas (TO) é um ótimo exemplo para outros municípios da região Norte, levando em consideração seus indicadores positivos e sua classificação. É uma exceção no topo do ranking e mostra que é possível apresentar bons resultados mesmo em uma região que historicamente apresenta dificuldades com relação ao saneamento básico.

*Imagem de capa retirada do site da Prefeitura de Palmas (TO). – Fotógrafa: Luciana Pires