Garantir a disponibilidade de recursos hídricos de qualidade a todos os interessados constitui um dos principais desafios para as sociedades atuais, na medida em que, tratada usualmente no passado como um bem infinito, a água é um dos recursos naturais que mais tem sido afetado pelas intervenções humanas no meio ambiente e pelas mudanças do clima. Bacias hidrográficas são responsáveis por uma gama de serviços ambientais essenciais, incluindo o fornecimento e purificação de água doce, o provimento de habitats que salvaguardam a pesca e a diversidade biológica, além de sequestro de carbono.
Assim, a alteração do uso e manejo do solo nestes sistemas prejudica diretamente o fornecimento dos serviços ambientais e principalmente dos serviços ambientais hidrológicos. O Brasil tem 12 regiões hidrográficas que passam por diferentes desafios para manter sua disponibilidade e qualidade hídrica, já sendo observados diferentes impactos, como escassez, desaparecimento de nascentes e rios, e aumento da poluição da água. Segundo um levantamento realizado pelo MapBiomas1 , a situação dos recursos hídricos no Brasil é preocupante, na medida em que cerca de 15% da superfície de água no Brasil (equivalente a 3,1 milhões de hectares de superfície hídrica) secou entre 1991 e 2020.
Dessa forma, a gestão dos recursos hídricos, abrangendo o conjunto de ações e medidas destinadas a regularizar o uso, o manejo e a proteção dos corpos d´água, implica a promoção e integração de iniciativas de diferentes atores sociais, que têm por objetivo avaliar e promover a recuperação e preservação da qualidade e quantidade dos recursos hídricos.
Nesse contexto, o Instituto Trata Brasil oferece sua contribuição, coordenando, em parceria com a RPG Reinfra Consultoria, o estudo intitulado “Projeto de aplicação de Instrumentos Econômicos (IE’s) à preservação e conservação de mananciais de recursos hídricos”. O material foi dividido em dois produtos:
Produto 1 (P1) – Diagnóstico da incorporação e adoção de medidas de preservação e conservação de mananciais de recursos hídricos, com incentivos baseados no mercado pelos agentes públicos e privados envolvidos com os serviços de abastecimento de água.
Produto 2 (P2) – Projeto de preservação e conservação de mananciais de recursos hídricos
