Muitas cidades tratam a drenagem e os resíduos sólidos de forma superficial, sem planejamento detalhado ou previsão de investimentos de longo prazo
A drenagem urbana e o manejo de águas pluviais desempenham um papel fundamental na saúde pública e na qualidade de vida urbana. Esses serviços são responsáveis por coletar, conduzir e destinar adequadamente as águas das chuvas, evitando alagamentos, inundações e a contaminação de recursos hídricos.
No contexto do saneamento, o serviço de drenagem urbana previne a mistura entre águas pluviais e esgoto sanitário, que pode resultar em graves problemas de contaminação e proliferação de doenças de veiculação hídrica.
No Brasil, um dos principais desafios para a efetiva integração da drenagem ao saneamento básico é a necessidade de planejamento adequado pelos municípios. Com o Novo Marco Legal do Saneamento, os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) passaram a ter a obrigação de incluir a drenagem e o manejo de águas pluviais, além do abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos urbanos.
Entretanto, muitos municípios que elaboraram seus planos antes da referida Lei concentraram-se apenas no abastecimento de água e esgoto, tratando a drenagem e os resíduos sólidos de forma superficial, sem planejamento detalhado ou previsão de investimentos de longo prazo. Isso resultou em planos incompletos, que não incorporam estratégias eficazes para enfrentar os desafios da drenagem urbana.
Um estudo do Instituto Trata Brasil identificou que, dentre os entraves para o avanço da cobertura dos serviços de drenagem, estão:
- Ausência de Planos Diretores de DMAPU: São instrumentos indispensáveis para mapear riscos, identificar áreas vulneráveis e propor soluções integradas que minimizem os impactos de inundações e enxurradas. A inexistência desses planos dificulta a captação de recursos externos, uma vez que financiadores e instituições de fomento frequentemente exigem um planejamento técnico como condição para liberar verbas;
- Insuficiência de mecanismos de financiamento: Algo que se traduz no baixo nível de investimento;
- Falta de pessoal especializado nos municípios: A falta de especialização limita a adoção de práticas inovadoras. Investir em formação técnica e programas de educação continuada para servidores municipais é fundamental para enfrentar esse desafio;
- Dificuldade de adequação da infraestrutura vigente: Para superar essas barreiras, é necessário promover políticas públicas que incentivem a adoção gradual de soluções baseadas na natureza, integrando-as às infraestruturas existentes;
A drenagem urbana e o manejo de águas pluviais ainda são pilares mais negligenciados do saneamento básico. A superação dos desafios identificados passa necessariamente por maiores investimentos nesses serviços, atuação efetiva dos decisores públicos e pela elaboração e implementação de planos diretores. Com as mudanças climáticas intensificando eventos extremos e o crescimento urbano acelerado, cada dia de atraso na implementação de soluções eficazes representa maior vulnerabilidade para milhões de brasileiros.