A infraestrutura intramuros é uma das etapas mais importantes para o desenvolvimento do saneamento e essencial para universalizar os serviços básicos no Brasil

Na terça-feira, 03 de setembro, o Instituto Trata Brasil, em parceria com a EX Ante Consultoria Econômica, a Associação Brasileira dos Fabricantes de Materiais para Saneamento (ASFAMAS) e o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), lançou o estudo inédito “Necessidade de investimentos em reformas da infraestrutura residencial de saneamento no Brasil – Potencial mercado e políticas públicas”. O estudo avalia a necessidade de obras de reposição e readequação da infraestrutura residencial intramuros (que considera a residência e áreas adjacentes) de saneamento no país e destaca como essa a importância dessas para o acesso ao saneamento básico, a redução de carências e como isso pode ser fomentado por políticas públicas. 

Valor necessário para as obras de readequação no Brasil

O estudo revela que seriam necessários R$ 242,5 bilhões (valores a preços de 2023) para readequar toda a infraestrutura residencial de saneamento no Brasil. Se essas obras fossem realizadas ao longo de dez anos, entre 2023 e 2033,  seriam necessários investimentos adicionais de R$ 24,3 bilhões por ano. Esse valor representa um esforço financeiro bastante elevado, considerando que as famílias brasileiras despenderam cerca de R$ 13,0 bilhões com reformas da infraestrutura de saneamento em 2018 (valores a preços de 2023). 

Além disso, cerca de 75% do investimento necessário para a readequação da infraestrutura de saneamento do país está concentrado em moradias com renda de até R$ 5.724,00 mensais, ou seja, em famílias de baixa renda ou de classe média baixa. 

O que são obras de reposição e readequação?

As obras de reposição são realizadas, em geral, de forma esporádica pelas famílias para repor a depreciação das instalações ou de modernizar os acabamentos. Anualmente, uma em cada dez famílias realiza reformas nas instalações sanitárias de suas residências.

Por outro lado, as obras de readequação envolvem a construção ou instalação de equipamentos essenciais que estão ausentes nas moradias. Seria o caso, por exemplo, da instalação de uma caixa d’água ou da ligação do escoamento de esgoto à rede geral de coleta. Essas reformas são fundamentais para reduzir a poluição dos rios, prevenir doenças de veiculação hídrica e melhorar a qualidade de vida dos habitantes,

O papel das políticas públicas para investimentos em saneamento

O estudo destaca que a necessidade de financiamento para readequação é mais alta, especialmente nas classes de renda mais baixa, enfatizando a importância de políticas públicas eficazes de crédito e subsídio. Para atingir a meta de eliminar déficits de infraestrutura residencial de saneamento até 2040, com um avanço mais rápido até 2033, é necessário desenvolver uma política pública robusta. Essa política deve orientar a alocação de fundos e estabelecer regras para o financiamento de médio e longo prazo, combinando adequadamente dívida e subsídio para atender às necessidades de todas as faixas de renda domiciliar.

Luana Pretto, presidente-executiva do Instituto Trata Brasil, ressalta que a infraestrutura intramuros de saneamento é essencial para o desenvolvimento do saneamento básico, mas é muitas vezes negligenciada. “Precisamos de políticas públicas que também pensem esse lado do saneamento básico. Sem essa etapa não adianta o município ter oferta de água, coleta e tratamento de esgoto se isso não chega na casa do cidadão. Por impactar mais as pessoas com menor renda, como visto no estudo, sem um olhar adequado do governo para essa questão não conseguiremos universalizar de fato o saneamento até 2033”, finaliza a executiva