Para cumprir com as metas estabelecidas no Marco Legal, a cidade terá desafios nos próximos anos

Fundada em 1616, a cidade de Belém completa 407 anos de fundação nesta quinta-feira (12). A capital do Pará abriga cerca 1,5 milhão de habitantes, em que 76,84% da população tem acesso à água potável e 17,12% é atendida com coleta de esgoto, enquanto, apenas 3,63% do esgoto é tratado. Ademais, a cidade perde 45,17% do recurso hídrico nos sistemas de distribuição.

Tabela 1 – Evolução dos indicadores de saneamento em Belém entre 2015 e 2021

A partir da tabela acima é possível observar que Belém terá grandes desafios para cumprir com as metas estabelecidas no Marco Legal do Saneamento. A cidade  terá que abastecer 99% da população com água potável e atender 90% dos habitantes com esgotamento sanitário até 2033.

Nos últimos anos, o índice de atendimento total de esgoto apresentou maior evolução, quando comparado com os outros indicadores. Em 2015, os habitantes atendidos com coleta de esgoto eram 12,8%. Seis anos mais tarde, em 2021, esse índice aumentou em 4,3 pontos percentuais. Ainda assim, a cidade deve voltar seus esforços por meio de políticas públicas a fim de acelerar a evolução nos serviços básicos para a população. 

Universalizar o saneamento básico reflete em ganhos econômicos, sociais e ambientais. Sendo assim, o acesso aos serviços de água e esgotamento sanitário proporcionam melhores condições de saúde, além dos impactos positivos na valorização ambiental e nos indicadores educacionais.  Em Belém, os estudantes com acesso a banheiro em suas residências tinham a nota média do ENEM de 536,79, por outro lado, a nota média no ENEM dos candidatos sem banheiro exclusivo nas casas era de 501,20 – como aponta dados presentes no Painel Saneamento Brasil.