BENEFÍCIOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA EXPANSÃO DO SANEAMENTO BRASILEIRO

A parcela da população brasileira com acesso aos serviços de distribuição de água tratada passou de 80,6% em 2004 para 83,3% em 2016. Já a parcela da população com acesso aos serviços de coleta de esgoto passou de 38,4% para 51,92% entre 2005 e 2016.

A despeito dos inegáveis avanços do saneamento básico no Brasil, o número de brasileiros sem acesso a esses serviços ainda é enorme e o desafio da universalização é cada vez maior. Este estudo analisa a evolução do saneamento no país entre 2004 e 2015 e seus impactos sobre a sociedade, focando, principalmente, os reflexos sobre a economia. O estudo também traz um balanço dos benefícios sociais e econômicos que a população brasileira terá com a universalização do saneamento num horizonte de longo prazo.

O estudo tem por referência o relatório do Instituto Trata Brasil sobre os benefícios econômicos do saneamento no Brasil, publicado em março de 2014. Além de atualizar as informações estatísticas daquele documento, o presente estudo aprofunda as questões do impacto da falta de saneamento na economia, aprimorando as técnicas estatísticas e abordando novos temas como a geração de emprego e renda associada aos investimentos e à operação dos serviços de coleta e tratamento de esgoto.

As informações são do Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades, e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2004 a 2015, do IBGE. Também são empregadas outras pesquisas do IBGE, como a Pesquisa Nacional de Saúde, a Pesquisa Anual da Indústria da Construção, a Pesquisa Anual dos Serviços e as Contas Nacionais Consolidadas. As informações de saúde – número e custos das internações por doenças gastrointestinais infecciosas – vêm do DATASUS. Os dados internacionais vêm do UNICEF, da Organização Mundial de Saúde e do Banco Mundial.

Os capítulos da primeira parte do relatório descrevem a situação do saneamento no Brasil e no mundo. Nessa parte também são analisadas as relações entre o avanço do saneamento e a mortalidade infantil e o desenvolvimento humano das nações. Na segunda parte são apresentadas estimativas dos efeitos de geração de emprego e renda dos investimentos na expansão do sistema de saneamento e da subsequente operação da nova infraestrutura instalada. São quantificadas as externalidades da falta de saneamento, as quais compreendem os impactos decorrentes do déficit de saneamento sobre a saúde, a produtividade do trabalho, o atraso escolar e a valorização ambiental. A parte final do estudo faz um balanço dos benefícios e dos custos do avanço do saneamento no Brasil entre 2005 e 2015. A análise apontou para um balanço animador: o que o país investiu nesses dez anos já retornou com lucro para a sociedade brasileira.

Esse resultado reforça uma questão: quais serão os efeitos econômicos e sociais positivos da universalização dos serviços de tratamento e distribuição de água e de coleta e tratamento de esgoto sobre a renda, a saúde, e os mercados no Brasil do futuro? A resposta encontrada nas análises foi animadora. O país tem muito a ganhar se cumprir, nas duas próximas décadas, as metas de universalização do saneamento.