A parcela da população brasileira com acesso aos serviços de distribuição de água tratada passou de 81,7% em 2004 para 84,1% em 2020. Isso significou que, nesses doze anos, 37 milhões de brasileiros conquistaram o acesso a esse serviço fundamental e humanitário. Já a parcela da população brasileira com acesso aos serviços de coleta de esgoto passou de 39,5% para 55% entre 2005 e 2020. Foram 47,7 milhões de pessoas incorporadas ao sistema de coleta, um aumento de 71,3% no número de brasileiros atendidos.
A despeito dos inegáveis avanços do saneamento básico no Brasil, o número de brasileiros sem acesso a esses serviços ainda é enorme e o desafio da universalização é cada vez maior. Este estudo analisa a evolução do saneamento no país entre 2005 e 2020 e seus impactos sobre a sociedade, focando, principalmente, os reflexos sobre a economia. O estudo também traz um balanço dos benefícios sociais e econômicos que a população brasileira terá com a universalização do saneamento num horizonte de longo prazo.
O estudo tem por referência os relatórios do Instituto Trata Brasil sobre os benefícios econômicos do saneamento no Brasil, publicados em março de 2014 e em março de 2017. Além de atualizar as informações estatísticas daqueles documentos, o presente estudo aprofunda as questões do impacto da falta de saneamento na economia, aprimorando as técnicas estatísticas e abordando novos temas.
O estudo está baseado em informações do Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento (SNIS), do Ministério do Desenvolvimento Regional, e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2005 a 2019, do IBGE. Além desses dados, são empregadas outras pesquisas do IBGE, como a Pesquisa Nacional de Saúde, a Pesquisa Anual da Indústria da Construção, a Pesquisa Anual dos Serviços e as Contas Nacionais Consolidadas. As informações de saúde – número e custos das internações por doenças gastrointestinais infecciosas – vêm do DATASUS. Os dados internacionais vêm do UNICEF, da Organização Mundial de Saúde e do Banco Mundial.
Os dois primeiros capítulos do relatório descrevem o saneamento no mundo e no Brasil. Na comparação nacional, o estudo traz a abertura detalhada das unidades da Federação e das capitais, indicando os avanços na área de saneamento realizados de 2005 a 2020 e os esforços realizados para elevar as taxas de cobertura.
Na comparação internacional, além dos efeitos do saneamento sobre o desenvolvimento humano, é
destacado seu impacto sobre o turismo, uma atividade que depende de boas condições ambientais para
seu desenvolvimento. O estudo mostra que as economias latino-americanas com melhor desempenho na
área do saneamento têm fluxos internacionais de turistas relativamente maiores. O Brasil, como ilustram
as imagens de capa, é um país cujo patrimônio natural é essencialmente composto por água. Assim, o descuido com a poluição das águas leva à deterioração do patrimônio natural que sustenta o turismo de lazer no país.
No Capítulo 3, são apresentadas estimativas dos efeitos de geração de emprego e renda dos investimentos na expansão do sistema de saneamento e da subsequente operação da nova infraestrutura
instalada. Também são quantificadas as cargas tributárias sobre o investimento e as operações de saneamento.
O Capítulo 4 analisa e quantifica as externalidades da falta de saneamento, as quais compreendem os impactos decorrentes do déficit de saneamento sobre a saúde, a produtividade do trabalho, o atraso escolar e a valorização ambiental.
O último capítulo do estudo traz o balanço dos benefícios e dos custos do avanço do saneamento no Brasil em dois períodos: o passado, entre 2005 e 2019, e o futuro, entre 2021 e 2040. Os dados de economia e de saúde do ano de 2020, devido aos efeitos atípicos que a pandemia teve sobre eles, não foram considerados nessas estimativas.
A análise apontou para um fato animador: o que o país investiu nos quinze anos de 2005 a 2019 já retornou com ganhos para a sociedade brasileira. Esse resultado reforça uma questão de fundo que vem motivando os estudos do Instituto Trata Brasil desde a sua formação: quais serão os efeitos econômicos e sociais positivos da universalização dos serviços de tratamento e distribuição de água e de coleta e tratamento de esgoto sobre a renda, a saúde, e os mercados no Brasil do futuro?
A resposta encontrada nas análises foi também animadora. O país tem muito a ganhar se cumprir, nas duas próximas décadas, as metas de universalização do saneamento básico. Para cada real investido em saneamento nos próximos 20 anos trará ganhos superiores a 4 reais, com um legado positivo
considerável para as próximas gerações de brasileiros.
Completam este estudo, uma série de anexos que detalham as estatísticas analisadas e a metodologia empregada para a estimação dos efeitos do avanço do saneamento sobre a saúde, a produtividade do trabalho e a valorização ambiental. As referências bibliográficas indicam as bases de dados e os textos empregados nas análises.
Confira mais detalhes no estudo completo.
