Em 2021, o país investiu cerca de R$ 17 milhões nos serviços de água e esgotamento sanitário

O saneamento básico é uma das infraestruturas em que o país apresenta os maiores gargalos a serem superados. No Brasil, cerca de 35 milhões de habitantes sofrem com a ausência do abastecimento de água potável e quase 100 milhões de brasileiros ainda não são atendidos com coleta de esgoto. Além disso, o país enfrenta dificuldades para tratar os esgotos, visto que somente 51,2% dos esgotos são tratados, isto é – mais de 5,5 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento são despejadas na natureza diariamente.

A partir das metas definidas pelo Marco Legal do Saneamento Básico, a Lei nº 14.026/2020, o país deve garantir a universalização dos serviços até 2033, o que significa atender 99% da população brasileira com acesso à água potável e, no mínimo 90% de tratamento e coleta de esgoto. Para isso, é fundamental que ocorra um salto nos investimentos necessários para atingir esses objetivos.

Dados presentes no Painel Saneamento Brasil apontam que foram investidos cerca de 17 milhões de reais no setor de saneamento básico, em 2021. O investimento apresentou uma pequena evolução quando comparado ao ano anterior.

Tabela 1 – Série histórica de investimento em saneamento básico

Existe um longo caminho entre o atual patamar dos indicadores de atendimento e aqueles previstos no Novo Marco Legal do Saneamento Básico. Quando analisados os investimentos realizados nos últimos anos, a situação se configura de maneira ainda mais preocupante. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), no Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), encontrou uma necessidade de cerca de R$ 507 bilhões para se atingir a universalização até 2033, a preços de dezembro de 2020. 

Dividindo, portanto, o volume necessário à universalização por 13 anos (período compreendido entre 2021 e 2033), o que se obteve foi uma média anual de investimentos da ordem de R$ 36,2 bilhões. Para fins de comparação, o SNIS evidenciou que o investimento médio ocorrido no período de 2016 a 2020, a preços de dezembro de 2020, foi de aproximadamente R$ 17,1 bilhões, o que significa que, seguindo o mesmo ritmo, o investimento anual precisaria mais do que dobrar no país para a universalização ser possível até 2033, conforme previsto no Novo Marco Legal do Saneamento Básico. Em 2021, os dados mais recentes sobre os investimentos no país, apontam que foram alocados no setor R$ 17 bilhões, volume ainda aquém do esperado.