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>Guia do Saneamento

O Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil (Lei 14.026/2020) estabelece que até 2033, 99% da população deverá ser atendida com serviços de água tratada e ao menos 90% do esgoto deverá ser coletado e tratado. Contudo, para que isso aconteça, o Instituto Trata Brasil acredita que a sociedade civil tem um papel fundamental a cumprir. É neste contexto que surge o Guia do Saneamento, material que reúne oito capítulos e tem por objetivo apresentar ao leitor um panorama sobre o saneamento básico no Brasil. Neste documento, será conduzida uma análise que perpassa o histórico de evolução do setor; apresenta os dispositivos legais e os indicadores relevantes para o acompanhamento do tema; aborda aspectos operacionais e regulatórios dos serviços; bem como destaca sua interface com a drenagem urbana e o manejo de resíduos sólidos. Tornando a sociedade mais consciente não apenas do quadro sanitário do país e das cidades, mas dos caminhos possíveis para a universalização dos serviços, haverá melhores condições de atuação perante as autoridades públicas e os formadores de opinião, em busca de um país menos desigual. Aproveite a leitura!

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