A cidade de Jaraguá do Sul, no estado de Santa Catarina, foi destaque no evento do Instituto Trata Brasil, “Casos de Sucesso em Saneamento Básico – Municípios e Parcerias Público-Privada 2020”.
Atualmente, a cidade abastece 96,1% da população. 81,5% dos habitantes têm coleta dos esgotos e 68,5% do volume do esgoto gerado é tratado.
Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico (SNIS), plataforma de indicadores do Ministério do Desenvolvimento Regional, mostram a seguinte série histórica do município:
| Ano | Indicador de atendimento total de água (%) | Indicador de atendimento total de esgoto (%) | Indicador de Esgoto Tratado por água consumida (%) |
| 2014 | 98,1 | 55,8 | 32,8 |
| 2015 | 98 | 56 | 44 |
| 2016 | 98,9 | 71,2 | 56,4 |
| 2017 | 99,3 | 80,4 | 58,5 |
| 2018 | 99,4 | 80,8 | 65,7 |
| 2019 | 96,1 | 81,5 | 71,3 |
| 2020 | 96,1 | 82 | 68,5 |
O INSTITUTO TRATA BRASIL ENTREVISTOU O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, SAMAE, RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO. LEIA NA ÍNTEGRA:
Que esforços você destacaria como fatores mais importantes na gestão do saneamento local e que fizeram com que se chegasse a esta posição tão boa?
FATORES DO SUCESSO: 3 PILARES
- PLANEJAMENTO:
- Saneamento Básico Exige Planejamento de Longo Prazo – Não faz saneamento do dia pra noite.
- Continuidade das ações governo à governo sem interferência política.
- Diretrizes bem definidas, metas reais e atingíveis – através de ferramentas como o PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
- Gestão Estratégica e Compartilhada
- AUTONOMIA TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
- Técnica para tomada de decisões e definição de prioridades
- Administrativa para organização da estrutura organizacional
- Financeira para possibilitar a captação de recursos externos e aplicação de recursos próprios com uma tarifa justa e adequada. Uma das menores tarifas do Estado.
- TRANSPARÊNCIA E COMUNICAÇÃO
Transparência: Demonstração de Resultados a sociedade e interação com órgãos de controle:
- Conselhos municipais
- Câmara de Vereadores
- Agência de Regulação
- Ministério Público
- Órgãos Ambientais
VISANDO A PROXIMIDADE COM ESSES ÓRGÃOS E GARANTIA DE REALIZAÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS PELA AUTARQUIA.
Comunicação e Conscientização: ações voltadas para a comunidade com o intuito de demonstrar a importância dos serviços de saneamento básico e a fazer com que a comunidade atue como agente de cooperação e colaboração, fazer com que se sintam parte do processo. Quando se tem a comunidade do seu lado, facilita o trabalho como um todo.
Quais desafios e problemas vocês enfrentaram para a melhoria do saneamento básico da cidade? Como resolveram para chegar nos indicadores atuais?
Além da busca por recursos financeiros um dos problemas que enfrentamos foi sobre conscientizar a população sobre a importância das ações em saneamento básico. A alternativa encontrada foi a realização de campanhas de conscientização e educação ambiental. Buscando dessa forma trazer a comunidade para junto da Autarquia e conseguir realizar as ações com mais tranquilidade.
Investimentos sem uma boa gestão não trazem resultados. E o oposto? É possível ter sucesso com pouco recurso financeiro?
Não, investimento em saneamento requer recursos financeiros altos e os resultados acontecem gradativamente. Importante é ter planejamento e projetos, para então buscar recursos garantindo sustentabilidade economia-financeira.
Que conselhos vocês dariam aos gestores e empresas operadoras de outras cidades para que consigam melhorar os indicadores de saneamento?
PASSO 1: PLANEJAMENTO Ter um bom planejamento, que contemple:
- DEMANDAS TÉCNICAS: através de diagnósticos que possibilitem identificar as necessidades do município e elaborar projetos para colocar em prática as ações.
- DEMANDAS DE INVESTIMENTOS: traçar um cenário em longo prazo e elencar possibilidades para captação de recursos.
- Análise da Capacidade de Investimentos – sustentabilidade
- Utilizar ferramentas como PMSB – que traçam diretrizes para os próximos 20 anos, por exemplo. Considerar crescimento populacional e demandas futuras.
PASSO 2: DEFINIÇÃO DO MELHOR MODELO INSTITUCIONAL
- Secretaria
- Autarquia
- Companhia Mista
- Solução Público Privada
Importante: Avaliar as potencialidades oferecidas através da diversidade de soluções existentes: (Terceirização, PPPs, Locação de ativos, concessão parcial ou plena)
PASSO 3: GOVERNANÇA
- Transparência: Disponibilizar para as partes interessadas as informações que sejam de seu interesse e não apenas aquelas impostas por disposições de leis ou regulamentos.
- Equidade: Tratamento justo e isonômico das partes interessadas (stakeholders), levando em consideração seus direitos, deveres, necessidades, interesses e expectativas.
- Prestação de contas: Prestar contas à sociedade de sua atuação de modo claro, conciso, compreensível e tempestivo
- Responsabilidade corporativa: Zelar pela viabilidade econômico-financeira dos Serviços e atendimento à legislação Ambiental, trabalhista, etc…
