Conforme estudo realizado pelo Instituo Trata Brasil em 2020, estados como Acre e Amapá têm média histórica de investimentos muito abaixo do previsto para a Universalização dos serviços.
A região Norte do país abriga cerca de 18 milhões de pessoas, de acordo com o IBGE (2019). Nos indicadores de saneamento básico, a população sem acesso a água é de 42,6% sendo a pior média entre as regiões nacionais, segundo os dados do Painel Saneamento Brasil, que utiliza a base do SNIS (2019).
No estudo de 2020 produzido pelo Instituto Trata Brasil, chamado ?DESAFIOS DOS ESTADOS QUANTO AOS INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO BÁSICO A PARTIR DO NOVO MARCO LEGAL?, feito em parceria com a GO Associados, demonstra que a região Norte apresenta os piores índices de cobertura dos serviços e a menor participação relativa nos investimentos. Com 8,72% que corresponde a parcela em relação a população brasileira, a região obteve apenas 3,77% de todos os investimentos em abastecimento de água entre 2014 e 2018 e 4,29% dos investimentos em 2018.
Como exemplo trazido no estudo, a tabela abaixo demonstra os desafios na ordem de investimentos por parte das Unidades da Federação do Norte:
| UF ? Região Norte | Quantas vezes deve-se ampliar o investimento para universalização? |
| Acre | 2,96 |
| Amapá | 18,43 |
| Amazonas | 8,03 |
| Pará | 9,57 |
| Rondônia | 8,22 |
| Roraima | 1,49 |
| Tocantins | 2,65 |
Fonte: Estudo ?DESAFIOS DOS ESTADOS QUANTO AOS INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO BÁSICO A PARTIR DO NOVO MARCO LEGAL?
Disponível em http://www.tratabrasil.com.br/images/estudos/Press_Release.pdf
As consequências da falta de investimentos em saneamento básico pela região Norte são expostas por indicadores, como por exemplo, a população sem coleta de esgoto corresponde a 87,7%, ou seja, mais de 16 milhões de pessoas não têm atendimento de esgoto.
No Ranking do Saneamento de 2021 lançado pelo Trata Brasil, que avalia os indicadores de água e esgotos nas 100 maiores cidades do país embasado em dados do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento), quatro capitais da região Norte figuram entre as 10 piores do ranking.
Macapá, capital do Amapá, é a pior cidade presente no ranking, com indicadores negativos, a cidade da região Norte apresenta 61,6% da população sem acesso a água e apenas 10,98% com atendimento total de esgoto.
Presente entre as piores, 95,3% da população de Porto Velho, capital de Rondônia, não possui coleta de esgoto. Ainda figuram no Top 10 das piores, Belém (capital do Pará) e Rio Branco (capital do Acre), que também apresentam diversos indicadores negativos de saneamento.
O Norte do país por ser uma região com indicadores muito atrasados e distantes da universalização, consequentemente tem dificuldades para alcançar a universalização e demonstra a necessidade urgente de aumentar substancialmente seus investimentos.
Para alcançar a universalização do saneamento básico no Brasil, um dos desafios que o país enfrenta é a desigualdade regional no acesso aos serviços. Não somente a região Norte tem problemas, como também Nordeste e Sul do país, no entanto é necessário avançar o mais rápido possível onde os indicadores são deficitários.
*Foto: Rogério Lameira/Arquivo Rede Amazônica*
