Distância das propriedades, baixo interesse político, necessidade de tecnologias especificas, questões jurídicas e falta de financiamentos; essas são algumas das dificuldades encontradas nessas áreas
No país, a infraestrutura de saneamento ainda é precária: quase 35 milhões de brasileiros não têm acesso a água potável e aproximadamente 100 milhões vivem em regiões sem atendimento de coleta e tratamento dos esgotos. Não obstante a esses desafios, o saneamento rural apresenta ainda mais dificuldades para oferecer saneamento básico para a população local. Dados do IBGE 2015 apontam que apenas 30% da população que viviam em zonas rurais tem acesso ao atendimento a coleta e tratamento de esgoto.
Em um recente episódio do “Falando de Saneamento”, podcast do Instituto Trata Brasil que aborda questões relacionadas ao saneamento básico com diversos convidados, conversamos com a procuradora-chefe da Funasa, Ana Salett, sobre os desafios do saneamento rural.
Durante a conversa, Ana Salett expôs as dificuldades da chegada de saneamento nas zonas rurais. “A população rural brasileira é marcada por uma diversidade cultural e características próprias (regionais, culturais e econômicas), o que demanda uma estratégia quase particular de saneamento para cada comunidade. Para se elaborar um plano de ação para área rural, devemos ter a compreensão sobre as características de cada tipo de população e entender as necessidades e realidades encontradas em cada comunidade”.
A procuradora-chefe da Funasa exemplifica os motivos que o atendimento de coleta e tratamento de esgoto ainda são tão precários nessas comunidades. “Podemos ressaltar alguns pontos que contribuem para o déficit de saneamento, como por exemplo, a ausência de uma política especifica para atender essas aéreas e até mesmo de um regramento próprio; ausência de estruturas de administrativas nos pequenos municípios; característica de população com menos informação; o baixo impacto político das obras de saneamento versus o possível custo de plantação elevado; e também a não inclusão das áreas rurais nos planos de saneamento básico.
O Instituto Trata Brasil, além de disponibilizar espaço para convidados como a Dra Ana Salett para trazer informações sobre saneamento rural, recentemente finalizou um dos projetos sociais realizados em zonas rurais. O projeto Mogi+ Água atuou na região de Mogi das Cruzes, aonde a zona rural ocupa mais da metade do território do município, no qual a atividade econômica de agricultura e pecuária têm mais de 100 anos. A falta de serviços de saneamento básico nessas propriedades rurais agrava a poluição dos corpos hídricos da região.
O projeto utilizou duas tecnologias distintas próprias para a área rural, com o intuito de oferecer uma solução de saneamento para os agricultores, produtores e para a comunidade da região, resultando na melhoria da qualidade de vida da população local, além de beneficiar a cidade pela proteção ambiental. Mais informações sobre o projeto podem ser buscadas no site do Trata Brasil – teste.tratabrasil.org.br
É essencial o país entender as diferenças entre área urbana e rural, trabalhando em políticas públicas para buscar cumprir com as metas estabelecidas pela Lei Federal 14.026/2020, no qual o Brasil deve fornecer água potável para 99% da população e serviços de tratamento e coleta de esgoto para 90% habitantes. Isto é, os serviços precisam chegar para todos, tanto para brasileiros que vivem zonas urbanas, como também para aqueles que vivem zonas rurais.