No estado, mais de 2,6 milhões de alagoanos não são atendidos com coleta de esgoto
Frente aos desafios a serem superados para universalizar o saneamento básico, Alagoas busca alternativas para levar os serviços de água e esgotamento sanitário para os mais 3,3 milhões de habitantes que vivem no estado. Dados presentes no Painel Saneamento Brasil, apontam que 74,1% da população alagoana é abastecida com água potável e somente 17,9% conta com coleta de esgoto, ou seja, são mais de 2,6 milhões de habitantes sem o serviço básico. Além disso, apenas 20,5% do esgoto produzido é tratado – índice inferior à média nacional de 51,2%. O estado do nordeste brasileiro ainda enfrenta dificuldades em controlar as perdas na distribuição, no qual, 46,9% do recurso hídrico é perdido antes de chegar nas residências.
Para cumprir com as metas estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico até 2023, isto é, atender 99% da população com água potável e 90% dos habitantes com coleta e tratamento de esgoto, Alagoas alinhou uma parceria contratual com o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), agente estruturador das novas concessões, visando a estruturação de projetos de concessão dos serviços de saneamento.
QUADRO 1: Principais Projetos de Concessão e Desestatização no Saneamento Básico no Brasil (2020 – 2023)
Conforme o estudo divulgado pelo Instituto Trata Brasil “Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico”, relatório que tem como intuito acompanhar o estágio de implantação e os potenciais ganhos socioeconômicos suscitados pela Novo Marco, nos últimos três anos (período de vigência do Novo Marco Legal do Saneamento) ocorreram processos licitatórios significativos no setor de saneamento, incluindo a licitação de blocos regionais para a prestação dos serviços. Somados, os projetos já em curso preveem investimentos de quase R$ 68 bilhões, impactando mais de 31 milhões de pessoas.
Em Alagoas, o projeto estruturado juntamente com a Companhia de Saneamento de Alagoas (CASAL) e a participação privada, a concessão dos blocos regionalizados A, B e C têm o potencial de impactar quase 3 milhões de habitantes alagoanos. Entre os blocos regionais de Alagoas, o Bloco A contempla a Região Metropolitana de Maceió (RMM), composta por 13 municípios, enquanto o Blocos B, corresponde a Unidade Regional de Saneamento do Agreste do Sertão, integrando 34 municípios e, por fim, o Blocos C corresponde a Unidade Regional de Saneamento da Zona da Mata e Litoral Norte, composta por 27 cidades.
Sendo assim, Alagoas tem alinhado entre as prioridades na agenda pública a universalização do saneamento. O acesso pleno aos serviços básicos impactará positivamente na melhoria da qualidade de vida dos habitantes e, resultará em significativos ganhos econômicos para a localidade.
